DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 
180 
(CENTO 
E 
OITENTA) 
DIAS. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. REPRESENTANTE: 
GILCA 
MARIA 
MACHADO 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS, 
INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: 
MV2 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
34.284.700/0001-
28. REPRESENTANTE: SAMUEL MAIA C. MENDES – CPF Nº. 
032.002.693-08. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6162BF8A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO NA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO 
ANALISES 
CLINICAS 
E 
DEMAIS 
PROCEDIMENTOS 
NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE, 
DESTE 
MUNICIPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.087 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOES DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR 
GLOBAL: R$ 71.999,80 (SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E 
NOVENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO 
DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
ANTONIO JOSE TARCIO DE QUEIROZ BARRETO / CNPJ Nº. 
18.982.339/0001-04. 
REPRESENTANTE: 
ANTONIO 
JOSE 
TARCIO DE QUEIROZ BARRETO – REPRESENTANTE LEGAL 
– CPF Nº. 904.686.784-68. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:14EA3ACA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO 
(BEBEDOUROS, 
REFRIGERADORES, 
FREEZERS, 
GELADEIRAS E CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO 
CONVENCIONAL, INDUSTRIAL, FORNO INDUSTRIAL E 
DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A 
TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.084 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ATENÇÃO 
PRIMARIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
12.583,20 (DOZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRES 
REAIS E VINTE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 08 
DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: G 
VASCOCELOS NETO - ME / CNPJ N º 08.989.001/0001-
12.  REPRESENTANTE: GERARDO VASCOCELOS NETO – 
CPF Nº. 495.335.763-91. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A98808E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-011/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
DE 
2024. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 122 0100 2.040 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ESPORTE 
E 
LAZER; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 69.760,00 (SESSENTA E 
NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).  DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER. REPRESENTANTE: 
FRANCISCO 
OTACILIO 
DIÓGENES OLEGARIO – SECRETÁRIO DE ESPORTE E 
LAZER. CONTRATADA: 
AUTO 
POSTO 
CONFIANÇA 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTIVEL 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
09.404.358/0001-54. 
REPRESENTANTE: 
MERY 
ANE 
VASCONCELOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
383.224.393-34. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B42C10FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-011/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1500 
04 
122 
0100 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 96.142,50 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E 
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE GOVERNO. EPRESENTANTE: DANIELA