DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
 ARATUBA/CE, 16 DE JANEIRO DE 2024  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:94BDB311 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.16.03 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.16.03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
SIMPLES 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO 
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL 
DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO 
CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, 
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA 
NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – 
CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 
(OITOCENTOS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 16/01/2024 À 
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00 - SECRETÁRIO 
DE SAÚDE. PELA CONTRATADA: SR. PAULO HENRIQUE 
BEZERRA PINTO, CPF 042.828.893-65.  
  
ARATUBA/CE, 16 DE JANEIRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:42F335AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.16.04. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.16.04. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
SIMPLES 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO 
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL 
DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO 
CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, 
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA 
NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
LTDA – CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 
214.786,41 (DUZENTOS E QUATORZE MIL SETECENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 16/01/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – 
CPF: 020.266.153-90 - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
PELA CONTRATADA: SR. PAULO HENRIQUE BEZERRA 
PINTO, CPF 042.828.893-65.  
  
ARATUBA/CE, 16 DE JANEIRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CECCB23A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.16.05. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.16.05. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
SIMPLES 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO 
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL 
DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO 
CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, 
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA 
NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TURISMO 
E 
CULTURA. CONTRATADA: J.J. LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
LTDA – CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 16/01/2024 À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO LEITE SANTIAGO – CPF: 006.069.513-77 - 
SECRETÁRIO 
DE 
TURISMO 
E 
CULTURA. 
PELA 
CONTRATADA: SR. PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO, 
CPF 042.828.893-65. 
  
ARATUBA/CE, 16 DE JANEIRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2AFEED2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.17.01. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.17.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
SIMPLES 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO 
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL 
DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO 
CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, 
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA 
NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENV 
RURAL 
REC 
HIDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA: 
J.J. 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
18.866.411/0001-20. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
300.000,00 

                            

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