DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402
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Hospitalar); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS
Bloco de Manutenção), no contrato: 20240069-SESA, com valor
total de: R$ 284.557,22 (Duzentos e oitenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos); 02.
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no
CNPJ: 09.485.574/0001-71. Dotações Orçamentárias: 1102(Fundo
Municipal de Saúde
- FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl.
Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo); Subelemento: 3.3.90.30.48(Medicamento); Fonte de
Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção),
no contrato: 20240070-SESA, com valor total de: R$ 27.434,10
(Vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dez
centavos). Perfazendo o Valor Total dos Contratos de: R$ 311.991,32
(Trezentos e onze mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e
dois centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do
Contrato: 19/02/2024 à 31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:37062E89
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
2024.02.19.001-SESA.
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Rua Edval Maia da
Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
VEÍCULOS
PARA
AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
IBICUITINGA-CE. CONTRATADA: NORD VEICULOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o Nº 12.975.511/0001-08. VALOR: R$
369.995,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e
cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2812.01-2023-SRP-PE. PRAZOS: 31 de dezembro de 2024.
ORIGEM DOS RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBICUITINGA-CE.
DOTAÇÃO:
nº
11.02.10.301.0008.2.065;
elemento de despesas nº 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA:
Ibicuitinga-CE,
19
de
fevereiro
de
2024.
Signatários:
CONTRATANTE: Adriana Ferreira Gomes, Ordenadora de Despesa
da Secretaria de Saúde. CONTRATADO: NORD VEICULOS
LTDA, Sra. Emanoela Saldanha Tabosa – Representante Legal.
Publicado por:
Maria do Socorro Barros Rabelo
Código Identificador:F7CC902D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 13.001/2024 -
CHP
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó – A Secretaria de
Educação, vem realizar CHAMADA PUBLICA n° 13.001/2024 -
CHP, cujo o Objeto é para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR –
PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2024, com data de
abertura marcada para apresentação da habilitação e projeto de venda
de 23 de fevereiro a 14 de Março de 2024, no Horário de 8:30 às
11:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará
disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Icó/CE, em 19 de fevereiro de 2024.
MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:2220917C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07/2023 - TP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de julgamento de propostas de preços
referente TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07/2023-TP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA CARLOTA TÁVORA NO
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS
E CRONOGRAMAS EM ANEXO, declarando: PROPOSTAS
CLASSIFICADAS: 01 - KLF SERVIÇOS, CNPJ 35.848.539/0001-
80. 02 – N M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 51.049.817/0001-95.
03 – SUN LIGHT BRASIL ILUMINAÇÃO, CNPJ 40.995.000/0001-
93; 04 – V NOGUEIRA DA EIRELI, CNPJ 42.496.541/0001-00; 05
– RM CLEMENTE CANDIDO ME, CNPJ: 35.214.818/00041-91; 06
- MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:
44.460.479/0001-14; 07 – LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 26.542.791/0001-75; 08 – CEDIBRA COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.247.743/0001-63, por atenderem
as exigências exigidas do edital. Após analise das Propostas de Preços
das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se
vencedora a empresa: NM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
51.049.817/0001-95, no valor total de R$ 304.932,43 (trezentos e
quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e três
centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”.
Icó - CE, 20 de Fevereiro de 2024.
MICHELE ROQUE GUEDES.
Presidente da CPL
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:9BFA4863
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.12.19.01-PMI-SAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA. NESTE ATO, REPRESENTADO
PELA ORDENADORA DE DESPESAS, A SENHORA MARIA
SUERDA
ALVES
BANDEIRA,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO
PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO
PROCESSO
ADIMINISTRATIVO
DE
ADESÃO
Nº
2023.12.29.01-PMI-SAS,
NA
FORMA
A
SEGUIR:
FAVORECIDO: E N MORENO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
03.932483/0001-50.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E O
DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019,
ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013, ART. 21 DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
030/
2023.
DO
OBJETO:
AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS
GRÁFICOS
E
SERIGRÁFICOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
DE
ACORDO
COM
A
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