DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3402 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
 RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR à Sra. MARIA JOSINEIDE SILVA 
OLIVEIRA, portador do RG n° 20162335584 SSPDS - CE e CPF n° 
074.808.553-03, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, 
parte integrante 
da 
SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:703F69B6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102008/2024 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR à Sra. MARIA MARTA DE MOURA 
GOMES, portador do RG n° 20073385802 SSPDS - CE e CPF n° 
054.761.743-70, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, 
parte integrante 
da 
SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de fevereiro de 2024.  
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E04895C0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102009/2024 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
 Art. 1º. NOMEAR à Sra. MERCIA TAINA ALENCAR ALVES, 
portador do RG n° 66.540.398-7 SSPDS - CE e CPF n° 086.626.113-
38, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 
8, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:26CCAA93 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102010/2024 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR à Sra. SONIA MARIA DA SILVA, portador do 
RG n° 2006034074775 SSPDS - CE e CPF n° 045.506.723-66, do 
Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, 
parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de fevereiro de 2024.  
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:29EE054E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2102011/2024 DO 21 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR à Sra. THAIS GALDINO DOS SANTOS, 
portador do RG n° 2009005364-4 SSPDS - CE e CPF n°