DOMCE 22/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3402

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

CONTRATO N°: 2024.02.20-0002
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12.06.01/2023-SRP
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL E REFORMA AGRÁRIA
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA –
EPP
OBJETO: Aquisições de materiais hidráulicos, elétricos e pintura para
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Reforma Agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE.
VALOR: valor global de R$ 167.602,47 (Cento e Sessenta e Sete Mil
Seiscentos e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
12.01.20.122.0002.2.078
–
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma
Agrária; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo,
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:81B9B994

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.º
19.02.02/2024-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FORMA DE EXECUÇÃO:
INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da
PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 11/03/2024 ÀS 09:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br
“Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:746284D1

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.º
19.02.01/2024-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO
NO
BAIRRO
BOM
FUTURO
NO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de
Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 08/03/2024 ÀS 09:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br
“Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:3CEFF5A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.21.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.02.21.001
para
AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/.
As
empresas
interessadas
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação
até o dia 27 de Fevereiro de 2024 (27/02/2024) as 13:00hs para o e-
mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação
na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs
de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 21 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:001809B4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nomeia a Equipe Técnica responsável pelo programa
em educação integral, no âmbito do Município de
Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA
ALEGRE - CE, no uso das atribuições legais e;
CONSIDERANDO as disposições do art. 70 da Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996;
CONSIDERANDO que a Educação Integral está prevista no Plano
Nacional de Educação e no Plano Municipal de Educação.
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.079, de 23 de maio de 2022 que
Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na
Educação Básica.
CONSIDERANDO a Lei 14.640 de 31 de julho de 2023 que institui
o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273 de 06
de fevereiro de 2006, a Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 e a Lei
nº 14.172 de 10 de junho 2021.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Equipe Técnica responsável pelo Programa de
Educação em Tempo Integral, para realização do planejamento,
acompanhamento pedagógico e logística e execução do programa,
gestão de insumos e recursos para a oferta com qualidade da jornada
em Tempo Integral, no âmbito do município de Várzea Alegre – CE,
que será composta pelos seguintes servidores:
JORGE HENRIQUE URBANO DOMINGOS, matrícula nº 6010 –
Secretaria Municipal de Educação;
JEANE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 4492 – Secretaria
Municipal de Educação;
MARIANA LIMA DE MORAIS, matrícula nº 5938 – Secretaria
Municipal de Educação;
MARIA AURINETE DUARTE, matrícula nº 751 – Secretaria
Municipal de Educação;
HERIBERTO MENEZES DE MORAIS, matrícula nº 3489 –
Secretaria Municipal de Educação.