DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 194, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00621.005889/2023-17, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GIOVANA BORTOLUZZI FLEIG, matrícula Siape nº 1553638, Procuradora Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014694), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Santa Maria/RS-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Santa
Maria/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 195, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00621.005889/2023-17, resolve:
N O M EA R
DOUGLAS STORCHI CARLO, matrícula Siape nº 1446104, Assistente em Administração, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014694), do Núcleo
- Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria/RS-1, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Santa Maria/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 198, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001024/2023-38, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior
(410140), à servidora JULLY ANE DA SILVA PEREIRA STEIL, matrícula Siape nº 1441792,
Analista do Seguro Social, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 202, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.059298/2019-21, resolve:
DISPENSAR
MARCELO BACALTCHUK MILANO, matrícula Siape n° 2818523, Analista Técnico da SUSEP, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015108), da Divisão de Inteligência,
da Coordenação de Inteligência, Dados e Jurimetria, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal,
da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.000912/2024-46, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes
públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 10 a 17 de
fevereiro de 2024, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou
à cidade do Cairo, República Árabe do Egito.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB FELIPE LOPES para exercer a função de SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível III e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, tendo em vista o documento nº 4979531, inserido no Processo Super nº
00185.001264/2024-45, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores a
seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Kingstown, São Vicente e
Granadinas, conforme abaixo especificado:
a) Período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024
- Alexandre Pupo Quintino, Assessor, CCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
b) Período 1º de março de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4979190, inserido no Processo Super nº
00185.001258/2024-98, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Georgetown, República
Cooperativa da Guiana, conforme abaixo especificado:
a) Período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2024
- Bruno Santos de Oliveira, Assessor, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
- Juliana Cardoso Benedetti, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
b) Período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial
do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM