DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar RAQUEL DE ASSIS MAYRINK, CPF ***.246.581-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Normas, código FCE 1.07, da
Coordenação de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº
53115.004439/2024-66).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, PEDRO LUIS BARRETO VIANNA ROCHA, CPF ***.370.511-
**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do
Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação
Social Eletrônica deste Ministério (Processo SEI n.º 53115.002854/2024-85).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM N° 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANDERSON ZANATI DULTRA, CPF ***.065.918-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de
Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº
53115.002963/2024-01).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 12.231, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Designar, a contar de 14 de fevereiro de 2024, WESIN RIBEIRO ALVES,
CPF ***.230.032-** e CÍVIO COUTO DE OLIVEIRA, CPF ***.634.021-**, para, nesta ordem
e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Sistemas de Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do
titular
e
na
vacância
do
cargo
(Processo
SEI
n.º
53115.004257/2024-95).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.539, de 21 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 12.259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Dispensar NATALIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Art.2º Designar RAQUEL DE ASSIS MAYRINK, CPF ***.246.581-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.025999/2023-73).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 29, de 19 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, seção 2, página 8,
onde se lê "Exonerar, a pedido, EDUARDO VIEIRA DE LIMA MEIRELLES do cargo
de Coordenador de Imprensa, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura"
leia-se "Exonerar EDUARDO VIEIRA DE
LIMA MEIRELLES do cargo de
Coordenador de Imprensa, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Minc nº 214, de 14 de fevereiro
de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001492/2021-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ROSANY DA SILVA SCHMIDT, matrícula Siape nº 1249208, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Fomento, da Coordenação de Financiamento e Fomento, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A CORREGEDORA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 11 do
anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU de 19 de
agosto de 2022 e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 7, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 234, Seção 2, página 9, de 11 de dezembro de 2023 e retificada através
de publicação no Diário Oficial da União n° 240, Seção 2, página 7, de 19 de dezembro de
2023, referente ao Processo 01450.003985/2023-94, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 1, de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Estabelecer o prazo adicional de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
PORTARIA IPHAN-PR Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN no Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IPHAN nº 138,
de 30/11/2023, publicada em 01/12/2023, no Diário Oficial da União (DOU), e Portaria de
Pessoal MINC nº 783, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023,
e conforme consta processo 01508.000338/2018-51, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir, sem prejuízo de suas atribuições, para
comporem a Comissão de Recebimento Definitivo de obra de Restauro do Armazém
Macedo e Barracão Anexo, em Antonina/PR, Contrato 02/2018.
Presidente: Geovani Batista - CPF nº xxx.663.507-xx
Membro: Maria Cañas Martins - CPF nº xxx.936.990-xx
Membro: Monalisa Carneiro Macedo - CPF nº xxx.823.065-xx
Membro: Heloisa Augusta Broska de
Souza - CPF nº xxx.819.699-xx
representando a Prefeitura Municipal de Antonina
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
FABIANA MORO MARTINS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 882, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000104/2024-45, resolve:
DISPENSAR o 2º SG (MB) ANTÔNIO ORACIO MAGALHÃES FILHO, da função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, a contar de 16
de fevereiro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 883, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000104/2024-45, resolve:
DESIGNAR o 3º SG (MB) STARLY GOMES DE FRANÇA, para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 884, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo no 60043.000035/2024-50, resolve:
NOMEAR JUSSARA CRISTIANE DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora
Técnica na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.10.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 847, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 10.998, de 15 de março de 2022, bem como na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n°
60093.000064/2024-26, resolve:
DESIGNAR, o S Ten MARCELO DOS SANTOS NETO, para a função de Supervisor,
Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro
Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 848, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto n° 10.998, de 15 de março de 2022, bem como na Portaria Normativa nº 98/ G M - M D,
de 20
de dezembro
de 2018,
e o
que consta
do Processo
Administrativo n°
60090.000189/2023-03, resolve:
EXONERAR, o Cel Esp Com ALESSANDRO STEFSON MAMEDE ALVES, do Cargo de
Coordenador, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Inteligência, da Diretoria Operacional,
deste Centro Gestor, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
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