DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.332, art.
49, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ADEVANIA FATIMA DE MORAES CAMPOS SILVA, matrícula SIAPE
3325046, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Política Agrícola, para o encargo de
Ordenadora de Despesas, bem como praticar os atos de Gestão Orçamentária e Financeira
à conta dos recursos alocados nas Unidades Gestoras 420012/00001 e 130137/00001, da
Secretaria de Política Agrícola.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SPA/MAPA Nº 71, de 12 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, Seção 2, Página 5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI GELLER
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA Nº 150, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001079/2024-19,
resolve:
DESIGNAR ADAUTO RIBEIRO DE LIMA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições,
conforme o art. 25 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WILKE CARVALHO
CHAVES, SIAPE 3376519, CPF n°
078.712.686-19, para atuar como Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras nº
560007 (SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA) e 530028 ( AUXÍLIO
EMERGENCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA).
Art. 2º Designar ANDERSON JUNIO DE ANDRADE, SIAPE 01424420, CPF nº
857.348.371-72, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão das
Unidades Gestoras nº 560007 (SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA) e 530028
( AUXÍLIO EMERGENCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA).
Art. 3º Designar KATIA CILENE DOS SANTOS, SIAPE 10827748, CPF nº
867.753.831-34, para atuar como Substituta da Conformidade de Registros de Gestão das
Unidades Gestoras nº Gestoras nº 560007 (SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE
URBANA) e 530028 ( AUXÍLIO EMERGENCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE
U R BA N A ) .
Art. 4º Ficam revogados o artigo 4º da Portaria nº 1.497, de 23 de novembro
de 2023 e os artigos 1º e 2º da Portaria 1549, de 01 de dezembro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADALBERTO LUÍS VAL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, para participar, como membro do comitê científico, na "4th International
Conference on Environmental Pollution, Restoration, and Management", bem como
participar, como palestrante convidado, do "Workshop How Global South Research Can
Shape the Future of Comparative Physiology", em Quy Nhon/Vietnã e Skukuza, Kr u g e r
National Park/África do Sul, de 28/02/2024 a 16/03/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01280.000101/2024-20.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE LOUREIRO MADUREIRA, Pesquisador do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica ao "ICERM Institute for
Computational and Experimental Research in Mathematics", na Brown University, com o
objetivo de participar do programa "Numerical PDEs: Analysis, Algorithms, and Data
Challenges", em Providence/EUA, de 02/03/2024 a 04/05/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01209.000288/2023-43.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ARTHUR COELHO BEZERRA, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para realizar visita técnica à Universidade de Virginia, com
a intenção de desenvolver sua pesquisa de pós-doutorado: "Competência crítica em
informação para o novo regime de desinformação", coletar dados para a consecução de
metas pedagógicas do Projeto ENACIN e discutir presencialmente os termos do acordo de
cooperação técnica entre o IBICT e a Universidade de Virginia, em Charlottesville/EUA, de
04/03/2024 a 10/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01302.000696/2023-37.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FLAVIA SCHENATO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para realizar visita científica ao Consejo de Seguridad Nuclear (CSN) e ao Centro de
Almacenamiento El Cabril, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica -
AIEA, em Madri/Espanha, de 02/03/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.000416/2024-13.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil, da "Junta de Governadores (Board
of Governors) da Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA)", em Viena/Áustria, de
01/03/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.000449/2024-55.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento para o Clima e
Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"Third Session of the Commission for Weather, Climate, Water and Related Environmental
Services & Applications (SERCOM-3) and Gender Conference", em Bali/Indonésia, de
01/03/2024 a 11/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.001293/2024-18.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do ''International Symposium on Insider Threat Mitigation
2024'', na condição de convidado do programa "Global Material Security (GMS)",
promovido pela U.S. Department of Energy National Nuclear Security Administration, em
Bruxelas/Bélgica, de 03/03/2024 a 09/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.006750/2023-81.
Min. LUCIANA SANTOS
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Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Diretora-Substituta do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do workshop
"Aproveitando a CTI para Redução do Risco de Desastres", em especial como oradora do
Grupo LAC (América Latina e Caribe), com o objetivo de servir como uma plataforma para
os membros do CSTD apresentarem soluções de ciência, tecnologia e inovação (CTI) que
apoiem o reconhecimento das Nações Unidas e dos seus Estados Membros do papel crucial
que desempenha na Redução do Risco de Desastres, em Manila/Filipinas, de 27/02/2024 a
03/03/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01242.000045/2024-80.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RENATA VICENTINI MIELLI, Assessora Especial da Ministra da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI, para representar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no
evento "ICANN 79", no Puerto Rico Convention Center, em San Juan/Porto Rico, de
01/03/2024 a 09/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.001759/2024-85.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil como Assessor da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da "Junta de Governadores da Agência Internacional
de Energia Nuclear (AIEA)", em Viena/Áustria, de 01/03/2024 a 10/03/2024, trânsito
incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.000575/2024-18.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
TEREZA CRISTINA SALVETTI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Interregional Meeting on Safety and Security of
Disused Sealed Radioactive Sources during Predisposal Management", com o objetivo de
aprimorar o entendimento das diretrizes da AIEA sobre segurança física e proteção
radiológica de fontes radioativas seladas fora de uso (FRSD) durante a gestão prévia à
deposição, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Ancara/Turquia, de 02/03/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.000500/2024-19.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VALERIA CUCCIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para realizar visita científica ao Consejo de Seguridad Nuclear (CSN) e ao Centro de
Almacenamiento El Cabril, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Madri/Espanha, de 02/03/2024 a 09/03/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01344.000037/2024-95.
Min. LUCIANA SANTOS