DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200008
8
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 781/3PC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67610.003827/2023-62, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SÉRGIO MATELLI (Nr Ord 4502515), SIAPE nº
0209101, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 88668.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 782/3PC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67613.058153/2023-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a PAULO ROBERTO TEIXEIRA LEITE (Nr Ord
4501276), SIAPE nº 0208719, no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003,
Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 88613.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
PORTARIA DCTA Nº 100/SDPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO
DE
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso da Delegação de Competência estabelecida pela Portaria DCTA nº
68/SRH, de 26 de janeiro de 2024; de acordo com o previsto na Portaria nº 1.567/GC3, de
30 de novembro de 2016, e na Portaria nº 123/GC3, de 21 de julho de 2021; considerando
ainda o que consta dos Processos nº 67730.000981/2023-16, 67730.001010/2023-93,
67730.001004/2023-36 e 67730.001011/2023-38, resolve:
Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, os Aspirantes a Oficial de
Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a seguir, até o
término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à
futura inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros (QOENG):
I - CAIO BIANCHI NOCRATO GOMES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483872), Engenharia
da Computação (CMP);
II - CICERO GUALBERTO NASCIMENTO DELMONDES (CPORAER-SJ/Nr Ord
7488920), Engenharia Civil (CIV);
III - IGOR MENDES DE AGUIAR LYSAKOVSKI BAMPI (CPORAER-SJ/Nr Ord
7483538), Engenharia Aeroespacial (AES); e
IV - MARCELO LOIOLA LOPES VERAS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7483708), Engenharia
da Computação (CMP).
Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda
Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da
Aeronáutica, Estagiários de Engenharia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da
União, produzindo efeitos administrativos a partir de 4 de março de 2024, data da
matrícula no 1º ano do Curso Profissional do ITA.
Maj Brig Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 159, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO INTERINO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0111476040)
CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, do Comando de Fronteira Roraima / 7º Batalhão de
Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-
Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), sediada em
Boa vista-RR.
Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 59, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1179048630) BENEDITO RUBENS LOPES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em
31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea h da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 60, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Maj R/1 (0624394045) CARLOS MAURÍCIO DE BORGES
MELLO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-
DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Maj R/1 (0624394045) CARLOS MAURÍCIO DE BORGES MELLO, na
Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Coordenador da Seção de Tecnologia de Informação, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 71, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0858555832) SÉRGIO GUILHERME DA SILVA CARVALHO,
no Superior Tribunal Militar, em Belém-PA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio na Manutenção e Deslocamentos de Viaturas Oficiais da
Chefia da Procuradoria da Justiça Militar da União na 8ª Circunscrição de Justiça Militar em
Belém-PA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 2-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (0419746847) CARLOS EDUARDO SOUZA HENRIQUES,
Prec-CP 96 1958081, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para
Atividades Finalísticas de interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 4-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0741875132) CELSO RICARDO DA SILVA,
Prec-CP 96 1812106, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), a
partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0741875132) CELSO RICARDO DA SILVA, Prec-CP 96
1812106, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Projeto de Sistema
Informatizado da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 6-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1182995231) ARIONNALDO DO
NASCIMENTO, Prec-CP 96 1815950, do Comando Logístico (Brasília-DF), a partir de 31 de
maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR
o
Segundo-Sargento
R/1
(1182995231)
ARIONNALDO
DO
NASCIMENTO, Prec-CP 96 1815950, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Serviços Gerais, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 8-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0328219225) JOÃO HENRIQUE MASSIA
LEAL, Prec-CP 96 1830876, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de
Santa Maria - RS, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0328219225) JOÃO HENRIQUE MASSIA LEAL, Prec-CP
96 1830876, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria - RS,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico do
Chefe de Material como Fiscal de Contrato com a União, vinculado à Divisão de Blindados,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 11-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0111553442) FABIANO STRASSBURGER, Prec-CP 96
2007490, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe de
Material para gestão do Armamento Pesado e dos SMEM AAe, na Divisão de Armamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 16 DE FEVEREIRO DE
2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº
6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR
o
Segundo-Tenente
da
reserva
remunerada
ROBERTO
GUIMARÃES DA SILVA (Idt 041.973.904-0 MD/EB e CPF 004.052.777-84), a contar de 24
de janeiro de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
Serviço do Exército. Não é inválido", de acordo com o resultado da Ata de Inspeção
de Saúde nº 3/2024, sessão nº 2/2024, de 24 de janeiro de 2024, da JISR/12ª RM (H
Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 23/2024, de 31 de janeiro de 2024, do
Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
Fechar