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DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2ºTen (RM2-Md)
23.0189.25 KAIO
VINÍCIUS RODRIGUES
DE SOUZA
-
Generalista;
2ºTen
(RM2-Md) 
23.0195.22
LUIZ
GUSTAVO
BARRETO 
RODRIGUES
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0198.24
HERBERT LEAL BORGES DE
MEDEIROS -
Generalista; e
2ºTen
(RM2-Md)
23.0215.27
ARTHUR 
DANTAS
DE
ARAÚJO
LUZ
-
Generalista.
Art. 3º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 6 de fevereiro de 2024, o Segundo-Tenente (RM2-Md) abaixo
mencionado:
2ºTen (RM2-Md) 23.0210.21 RONY GOMES DE OLIVEIRA SILVA - Generalista.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 55/COM3ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 37 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o inciso 10.4.13 da DGPM-308 (4ª Revisão), Normas para Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1º Prorrogar, em caráter excepcional, o tempo de serviço da CT (RM2-CD)
16.0237.06 LUIZA ALENCAR DE ANDRADE FIGUEIREDO MACEDO, por estar grávida,
conforme consta na Mensagem R-251730Z/OUT/2023, da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará, a partir de 1º de fevereiro de 2024, até o término da Licença à
Gestante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 56/COM3ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e
§ 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do
Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2024, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
tempo de serviço ou de estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo
mencionados, conforme a seguir:
I - A partir de 01FEV2024 (os que terminaram a 7ª prorrogação):
CT (RM2-CD) 16.0236.50 LEONARDO DE ALENCAR MATOS - Endodontia;
CT (RM2-CD) 16.0237.22 PEDRO PAULO ALVES GAAG - Dentística;
CT (RM2-CD) 16.0238.03 EDUARDO ALEIXO FIGUEIRA - Periodontia;
CT
(RM2-Md) 16.0238.20
RAFAEL ARAÚJO
DE
MEDEIROS DANTAS
-
Generalista;
CT (RM2-Md) 16.0235.79 FABIANO BARROS DE MEDEIROS - Generalista; e
CT (RM2-Md) 16.0234.63 KIM VITOR ASSUMPÇÃO ALBUQUERQUE MIRANDA -
Cirurgião Geral.
II - A partir de 05FEV2024 (o que terminou a 5ª prorrogação):
1ºTen 
(RM2-Md)
18.0317.65 
ADRIANO 
DOS 
SANTOS
CAVALCANTI 
-
Generalista.
III - A partir de 01FEV2024 (o que terminou a 1ª prorrogação):
1ºTen
(RM2-Md)
22.0172.24
VINICIUS PAIVA
CÂNDIDO
DOS
SANTOS
-
Generalista.
IV - A partir de 01FEV2024 (os que concluiram o EAS):
2ºTen (RM2-Md)
23.0183.21 FELIPE ROHAM
DE VASCONSELO
LIMA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0204.23 LEONARDO STUDART PEREIRA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0193.28 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES
- Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0211.28 DION ALBUQUERQUE
GOMES DE SÁ -
Generalista;
2ºTen
(RM2-Md)
23.0196.20
ADELMAR CORDEIRO
BIZERRA
JÚNIOR
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0192.21 JOSE MATHEUS DANTAS FALCÃO - Generalista;
2ºTen
(RM2-Md) 23.0212.25
SÉRGIO
RAFAEL
PEREIRA LEAL
VIEIRA
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0197.27 VICTOR ANTÔNIO COCENTINO DA FONSÊCA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
23.0200.24 GIOVANNI
CAPITULINO ARAUJO
SANTOS -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
23.0203.26 MARCELO
PALMARES OLIVEIRA
E SILVA
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0180.20 GILBERTO LOPES GONÇALVES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0186.23 LEONARDO LUCAS PIRES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0190.26 RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO LIRA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0191.23 THOMAS MAIO CAMPOS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0182.24 FRANCISCO BERGSON DE SOUSA CAVALCANTE -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
23.0194.25 IAN
CARLOS CAVALCANTI
DA COSTA
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0188.28 MARCELO ANDRADE VALENÇA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0201.21 AROLDO
NASCIMENTO RAMOS FILHO -
Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0206.28 VINÍCIUS JALES DE MORAES - Generalista.
Art. 2º Incluir os Militares abaixo mencionados na condição de encostados a
partir de 01FEV2024 para fim de conclusão de inspeção de saúde, sem direito à
percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem
necessidade de cumprimento de expediente, mantendo-os vinculados as OM ao lado dos
seus nomes, conforme a seguir:
2ºTen (RM2-Md) 23.0000.23 JUAN LUCAS FURTADO LOPES - EAMCE; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0202.29 FELIPE VIEIRA MARROQUIM - HNRe.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento
cessará com a conclusão da inspeção de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 57/COM3ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o art. 26 da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos
Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md), a partir de 1º de fevereiro de
2024:
2ºTen (RM2-Md)
23.0183.21 FELIPE ROHAM
DE VASCONSELO
LIMA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0204.23 LEONARDO STUDART PEREIRA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0193.28 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES
- Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0211.28 DION ALBUQUERQUE
GOMES DE SÁ -
Generalista;
2ºTen
(RM2-Md)
23.0196.20
ADELMAR CORDEIRO
BIZERRA
JÚNIOR
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0000.23 JUAN LUCAS FURTADO LOPES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0192.21 JOSE MATHEUS DANTAS FALCÃO - Generalista;
2ºTen
(RM2-Md) 23.0212.25
SÉRGIO
RAFAEL
PEREIRA LEAL
VIEIRA
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0202.29 FELIPE VIEIRA MARROQUIM- Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0197.27 VICTOR ANTÔNIO COCENTINO DA FONSÊCA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
23.0200.24 GIOVANNI
CAPITULINO ARAUJO
SANTOS -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
23.0203.26 MARCELO
PALMARES OLIVEIRA
E SILVA
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0180.20 GILBERTO LOPES GONÇALVES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0186.23 LEONARDO LUCAS PIRES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0190.26 RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO LIRA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0191.23 THOMAS MAIO CAMPOS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0182.24 FRANCISCO BERGSON DE SOUSA CAVALCANTE -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
23.0194.25 IAN
CARLOS CAVALCANTI
DA COSTA
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0188.28 MARCELO ANDRADE VALENÇA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0201.21 AROLDO
NASCIMENTO RAMOS FILHO -
Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0206.28 VINÍCIUS JALES DE MORAES - Generalista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 69/COM3ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 3º, item 36, e 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966,
Regulamento da Lei do Serviço Militar, e o art. 62, § 2º, do Decreto nº 4.780/2003,
Regulamento da Reserva da Marinha, de acordo com o previsto nos art. 80 e 84 da Lei
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, e tendo em vista a decisão judicial, proferida nos
autos do Processo nº 0809531-36.2023.4.05.8200 - 2ª Vara Federal/PB, resolve:
Art. 1º Reincluir no Serviço Ativo da Marinha (SAM), agregar ao Corpo de
Oficiais da Reserva da Marinha e manter na condição de adida à Capitania dos Portos da
Paraíba, a 1ºTen (RM2-T) 20.3552.20 DELBA LIMA MICHAEL DE LUCENA, em cumprimento
à determinação judicial (parecer de força executória).
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que a referida militar havia
sido licenciada do SAM, ex officio, a partir de 30 de novembro de 2023, por conclusão
de estágio, de acordo com a Portaria nº 786/2023, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 30 de novembro de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 95/COM3ºDN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção
de Documentos da Marinha do Brasil, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 56/2024, deste Comando,
que licencia do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço
ou estágio, e inclui na Reserva Não Remunerada, Oficiais da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, incluindo os Militares abaixo mencionados:
- A partir de 01FEV2024 (os que concluiram o EAS):
2ºTen (RM2-Md) 23.0000.23 JUAN LUCAS FURTADO LOPES - Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0202.29 FELIPE VIEIRA MARROQUIM- Generalista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
MAXWELL MACIEL XAVIER
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 68/COM5°DN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 5 de fevereiro de 2024, o 3ºSG-RM1-PL
83.5310.33 PAULO ROBERTO COELHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 509/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 5 de fevereiro de 2024.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 69/COM5°DN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-ES 03.4329.63 AYRES ALVES FRANÇA JÚNIOR, previsto na Portaria n° 113/2022, até
28 de fevereiro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, na tarefa de Auxiliar da Divisão de Pessoal Militar, NEO 33.1.0.3, por
possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 70/COM5°DN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-CN 85.0006.80 ANTONIO CARLOS MELO LEIRA, previsto na Portaria n° 128/2022,
até 14 de março de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, na tarefa de Instrutor, NEO 21.0.0.10, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

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