DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 3-E1/CMDO CMS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº 03/2024 - Cmdo CMS de 19 de Fevereiro de 2024,
publicada no DOU N°35 de 21 de Fevereiro de 2024, nomeação de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo
onde se lê:" Cel LUIZ FERNANDO SAUTHIER ",
leia-se:" Cap LUIZ FERNANDO SAUTHIER ".
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
- OFICIAL
- Cel Cav (1126632940) BERNARDO ROMÃO CORRÊA NETTO, do Cmdo 11ª RM
(Brasília-DF), a contar de 8 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 82, inciso IX, da Lei
nº 6.880/80, para se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça
Comum, conforme Decisão Judicial de 8 de fevereiro de 2024, a qual foi proferida nos
autos da Petição nº 12.100/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
- OFICIAL
- Ten Cel Inf (0216462648) RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, do Cmdo AD/1
(Niterói-RJ), a contar de 8 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 82, inciso IX, da Lei
nº 6.880/80, para se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça
Comum, conforme Decisão Judicial de 8 de fevereiro de 2024, a qual foi proferida nos
autos da Petição nº 12.100/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 145, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto no § 1° do art. 39 do Decreto n° 5.292, de 8 de junho de 1967,
resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), os oficiais a seguir relacionados, a partir de 06FEV2024:
2° Ten (RM2-Md) 23.0059.21 OSMÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES;
2° Ten (RM2-Md) 23.0056.29 CAIO PLUVIER DUARTE COSTA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0047.20 MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0110.25 PAULO EUGENIO MONTEIRO PESSOA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0073.20 VICTOR MARTINS FERREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0071.25 ADELMO DE OLIVEIRA FONSECA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0085.21 PEDRO NEVES BORGES;
2° Ten (RM2-Md) 23.0044.28 GABRIEL CAETANO QUEIROZ DE FARIA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0100.29 JEFFERSON RAMOS DE SOUZA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0063.23 MATEUS LANI MACHADO DE CARVALHO;
2° Ten (RM2-Md) 23.0099.26 RAFAEL ALMEIDA MOREIRA PORTUGAL;
2° Ten (RM2-Md) 23.0112.20 MATHEUS ASSIMOS SILVA OLIVEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0078.26 PEDRO HENRIQUE ADÁRIO MARASSI;
2° Ten (RM2-Md) 23.0083.26 PAULO ROBERTO DE LUCAS MOREIRA PIRES FAYAD;
2° Ten (RM2-Md) 23.0067.22 PITTER DIAS DAMASCENO;
2° Ten (RM2-Md) 23.0055.21 LUCAS NASCIMENTO DA SILVEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0146.28 PEDRO YGOR DA COSTA FERREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0065.28 LUCAS DE BRITO PINTOR;
2° Ten (RM2-Md) 23.0082.29 CHRISTIAN RICHARD GAUDERER;
2° Ten (RM2-Md) 23.0111.22 HIAGO SILVINO REIS DA CUNHA; e
2° Ten (RM2-Md) 23.0108.27 LUIZ FILLIPE OLIVEIRA COSTA.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06FEV2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido no inciso II, do art. 46, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho
de 2003; e combinado com o art. 19, do anexo da Portaria n° 1, de 29 de janeiro de
2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, os oficiais abaixo mencionados, a partir de 06FEV2024:
2° Ten (RM2-Md) 23.0051.22 LUIZ EDUARDO SILVA BORGES;
2° Ten (RM2-Md) 98.1193.97 VITOR DA SILVA SIQUEIRA LOBO;
2° Ten (RM2-Md) 23.0084.23 FERNANDO TREITLER PADILHA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0080.24 ANDRÉ GOLDBACH;
2° Ten (RM2-Md) 23.0057.26 VICTOR PIRES MESQUITA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0069.27 LUCAS CARDOSO SIQUEIRA ALBERNAZ;
2° Ten (RM2-Md) 00.0030.93 KESLEY ANTHONY DE SOUZA MORAES;
2° Ten (RM2-Md) 23.0096.24 NATHANAEL FONSECA PAPI;
2° Ten (RM2-Md) 23.0054.24 VITOR RODRIGUES DOS SANTOS;
2° Ten (RM2-Md) 23.0062.26 THAYRON MATHEUS BUTINHOLI VERLI;
2° Ten (RM2-Md) 23.0043.21 PEDRO HENRIQUE XAVIER RAPHAEL;
2° Ten (RM2-Md) 23.0097.21 PETRUS SAKARAN DE SOUZA FERREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0090.21 PEDRO MAROT DA CUNHA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0058.23 THIAGO RAPOSO CORRÊA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0053.27 MATHEUS OLIVEIRA MILLER DE MOURA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0041.26 VICTOR EDDYE FERREIRA FILHO;
2° Ten (RM2-Md) 23.0087.25 DANIEL ABREU DIAS DE ASSIS;
2° Ten (RM2-Md) 23.0052.20 ANDRÉ TELES DA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0093.22 FELIPE CORREA MASSAHUD;
2° Ten (RM2-Md) 23.0088.22 THEO MONCLAR MENDES DOS REIS;
2° Ten (RM2-Md) 23.0061.29 RAFAEL DE ALMEIDA RODRIGUES;
2° Ten (RM2-Md) 23.0102.23 RAFAEL ROCHA GOMES DE OLIVEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0046.22 JOÃO PEDRO PINHEIRO XAVIER;
2° Ten (RM2-Md) 23.0106.22 MATHEUS SCALZILLI DE SOUZA GONÇALVES;
2° Ten (RM2-Md) 23.0104.28 RAFAEL GONÇALVES BRAZ SERAFIM;
2° Ten (RM2-Md) 23.0101.26 BRUNO ELIAS PERES;
2° Ten (RM2-Md) 23.0076.21 THIAGO FARO LORENZO GULIAS;
2° Ten (RM2-Md) 99.0883.47 RENAN SUZANO SILVA FERNANDES;
2° Ten (RM2-Md) 23.0070.28 JOÃO PEDRO DOS REIS ANDRADE COSTA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0060.21 LEOKADIO DOS SANTOS BARROSO;
2° Ten (RM2-Md) 23.0107.20 PABLO FÉLIX MENEZES;
2° Ten (RM2-Md) 23.0068.20 CASSIO DESTEFANI LOPES;
2° Ten (RM2-Md) 23.0145.21 LUIS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA CARVALHO;
2° Ten (RM2-Md) 23.0089.20 ANDERSON FERREIRA BASTOS JÚNIOR;
2°
Ten
(RM2-Md)
23.0095.27
VINÍCIUS
DE
ALMEIDA
GAMELLARO
MOREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0092.25 JOÃO PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS;
2° Ten (RM2-Md) 23.0086.28 VITOR GABRIEL LEMOS TERAN LUNA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0072.22 LUIS GUILHERME LUCAS PEREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0050.25 LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE;
2° Ten (RM2-Md) 23.0081.21 ISAQUE LUIS DE FREITAS;
2° Ten (RM2-Md) 23.0079.23 HENRIQUE DAFLON FERNANDES JUNGER;
2° Ten (RM2-Md) 23.0048.27 THABLU MATHEUS ALVES GONZAGA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0091.28 GUILHERME VIANNA NEVES;
2° Ten (RM2-Md) 23.0105.25 DOUGLAS THOMAZ GUERRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0049.24 JULIO CESAR DE SOARES NOGUEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0109.24 FELIPE ASSIS LISITA ALVES
2° Ten (RM2-Md) 23.0074.27 PEDRO PAULO BÊGO DE MOURA;
2° Ten (RM2-Md) 23.0098.29 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAIS;
2° Ten (RM2-Md) 23.0103.21 IAN XAVIER PASCHOETO DOS SANTOS;
2° Ten (RM2-Md) 99.1415.58 RAPHAEL MAGNO MANGIALARDO AMARAL;
2° Ten (RM2-Md) 23.0064.21 RALF SILVA PEIXOTO;
2° Ten (RM2-Md) 23.0077.29 GUSTAVO MAGALHÃES BOGOSSIAN;
2° Ten (RM2-Md) 23.0066.25 GABRIEL DUTRA RAMOS;
2° Ten (RM2-Md) 23.0094.20 LUCAS DE SOUZA ROSA; e
2° Ten (RM2-Md) 23.0045.25 RENAN DE SOUZA DOMINGOS DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06FEV2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ao art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, à alínea d, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), e por ter assinado
o Termo de Desistência para prorrogação de tempo de serviço, de acordo com o Ofício n°
45/2024, do HNSa, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva
Não-Remunerada, o Primeiro-Tenente (RM2-Md) 23.0236.27 AUGUSTO MARIANNO
FERREIRA SANTOS, a partir de 8 de fevereiro de 2024.
Parágrafo Único
- Fica
consignado, no
presente ato,
que o
militar
supramencionado prestou o serviço militar na jurisdição deste Comando, no período de 6
de fevereiro de 2023 a 8 de fevereiro de 2024, perfazendo um total de 1 (um) ano e 3
(três) dias de efetivo serviço.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 8 de fevereiro de 2024.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 54/COM3ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 40 e 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva
da Marinha, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar
pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª
Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alterada pela Portaria
nº 46/MB/MD/2022, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 6 de fevereiro de 2024, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-
M F DV ) :
1ºTen (RM2-CD) 17.0299.88 RAQUEL TEREZA MENDONÇA CAVALCANTE -
Dentística;
1ºTen (RM2-S) 17.0298.64
CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE
ARAÚJO -
Fa r m á c i a ;
1ºTen (RM2-CD) 10.1376.88 LIDIA ALMEIDA DE JESUS ANTONINO - Prótese
Dentária;
1ºTen (RM2-CD) 17.0300.81 KÁSSIA DE CARVALHO DIAS Prótese - Dentária;
1ºTen (RM2-CD) 17.0300.48 PATRICIA FERNANDES CASSIMIRO DA SILVA -
Dentística;
1ºTen (RM2-S) 17.0299.29 MARIANA ANGÉLICA OLIVEIRA BITENCOURT -
Fá r m á c i a ;
1ºTen (RM2-Md) 17.0298.30 EDUARDO DE LIMA MEDEIROS SILVA - Cirurgia
Geral; e
1ºTen (RM2-CD) 17.0300.99 PRISCILA ALMEIDA BARRETO ALENCAR DUTRA -
Odontopediatria.
Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo
mencionados:
2ºTen (RM2-Md) 23.0003.25 LUIZ WILLIAM LINHARES SANTIAGO CAVALCANTI
- Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0002.28 ADAIL FERNANDES VIEIRA NETO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0187.21 GABRIEL LUNA VIANNA - Generalista;
2ºTen
(RM2-Md)
23.0207.25
ANTONIO
AUGUSTO
BATISTA
NETO
-
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0184.29 LUCAS XAVIER SANTOS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0205.21 RAFAEL SANTOS LIRA RÊGO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0208.22 LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES FILHO -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0209.20 LUÍS CAVALCANTI DUBOURCQ - Generalista;
2ºTen (RM2-Md)
23.0181.27 PEDRO HENRIQUE
ALVES DE
ANDRADE -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0213.22 PETRUS EMMANUEL ARAÚJO DE MENESES BRITO
- Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0185.26 GABRIEL GUEDES DA CUNHA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0001.21 FRANCISCO DAVI FERNANDES BRILHANTE -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0199.21 EDUARDO GABRIEL DE AZEVEDO CORTEZ -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 23.0214.20 ARTHUR LIMA RIBEIRO - Generalista;
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