DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 869, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60240.000030/2024-09, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) MANOEL JUNIO MARQUES CARNEIRO para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 870, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60240.000030/2024-09, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 843, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000044/2024-14,
resolve:
DISPENSAR o Cb (FAB) PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 29 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 845, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000104/2024-45,
resolve:
DISPENSAR o 2º SG (MB) ANTÔNIO ORACIO MAGALHÃES FILHO de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de fevereiro
de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 623, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002829/2023-60, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 402, Bloco "T", Apartamento 103, ao CT LEONARDO AZEREDO RODRIGUES,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG N° 625, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002711/2023-31, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 304, Bloco "H", Apartamento 301, ao Ten Cel Av JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR DIRETOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 628, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60414.001145/2023-92, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 207, Bloco "F", Apartamento 401, ao JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR DIRETOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 726, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60010.000176/2023-79, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial,
situado na SQN 308, Bloco "A", Apartamento 501, a SC CINARA WAGNER FREDO,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 786, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.001001/2023-94, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na QS 07, Lote 40, Bloco "B", apartamento 307, ao 1º Sgt RENATO RODRIGUES LIMA,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 872, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO MISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade
com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.000868/2024-17,
resolve:
DESIGNAR a Servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Secretária Adjunta da
Secretaria de Produtos de Defesa, para participar das discussões sobre financiamento
promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando
ao fornecimento de aeronaves Super Tucano e Radares do portifólio da Embraer para a
República Cooperativa da Guiana, a serem realizadas nos dias 26 e 27 de fevereiro de
2024, em Georgetown/Guiana.
O afastamento do País dar-se-á no período de 24 a 29 de fevereiro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País
e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
CINARA WAGNER FREDO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 63, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002264/2024-75, resolve:
DESIGNAR, IZIDRO PRIETO NOGUEROL VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1748999, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Articulação do Rio de Janeiro, do Escritório Estadual de Desenvolvimento
Agrário do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, pelo período de 19 de fevereiro a 4 de março de 2024.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Engenheiro Agrônomo, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, MARISSON DE
MELO MARINHO, da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, com o objetivo de
participar da reunião preparatória sobre encontro da Rede de "Sistemas Públicos de
Abastecimento e Comercialização de Alimentos na América Latina e no Caribe" - Rede
SPAA, organizada pelo Escritório Regional para a América Latina e Caribe da Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO-RLC), assim como de reunião do
MDA com a ABC/MRE e FAO-RLC sobre a atualização do plano de trabalho do Projeto de
Cooperação GCP 220 entre estas três entidades, na Cidade de Santiago, Chile, no período
de 24 à 28 de fevereiro de 2024, com ônus para a Conab. (21200.001728/2024-58).
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.130708/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar OTÁVIO DE ALMEIDA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528969, CPF nº
***.643.378.-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-
1.05, no período de 20/02/2024 a 29/02/2024, do Serviço de Orçamento e Finanças, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

                            

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