DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.018963/2024-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, NEILOR CARLOS DA PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1220231,CPF nº
***.539.476-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ÁLVARO MIGUEL DE BRITTO SARAIVA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1530424, CPF nº ***.287.397-**,
para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.018710/2024-09,
resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO VILLAS BOAS AGUIAR, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219047, CPF nº ***.786.737-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.018778/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE DA SILVA SANTA HELENA, ocupante do cargo efetivo
de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1474138, CPF nº ***504.340.-
**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do
Serviço de Cadastro Rural, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência
Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.000445/2024-33,
resolve:
Art. 1º Designar DASO TEIXEIRA COIMBRA, ocupante do cargo efetivo de
Procurador Federal, CPF nº ***.869.921-**, para exercer a Função Comissionada Executiva,
de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Assuntos Disciplinares e de Servidor,
do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada - PFE, junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.017224/2024-65,
resolve:
Art. 1º Designar CÂNDIDO NETO DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551814, CPF n.º ***.243.203-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.017224/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar CÂNDIDO NETO DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1551814, CPF n.º ***.243.203-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.014137/2021-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024, JOSÉ
ALEXSANDRO GUIMARÃES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE nº 1551882, CPF nº ***.677.463-**, da Função Comissionada Executiva, de
Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da
Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.014137/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024, JOSÉ ALEXSANDRO
GUIMARÃES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
1551882, CPF n.º ***.677.463-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.020484/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS RODRIGUES NUNES, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0719712, CPF n.º ***.572.723-**, para exercer os
encargos de Substituto de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e
Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.105979/2023-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2023, DEURIVAN CARVALHO
MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Artífice, matrícula SIAPE nº 1098453, CPF nº ***.
411.673-** dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FC E - 1 . 0 5 ,
da Unidade Avançada Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão -
SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FRANCISCO BELISÁRIO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo
de Topógrafo, matrícula SIAPE 0723323 e CPF nº ***.893.562.-** para exercer os encargos
de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Barra
do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TUANNY KAREN SOUZA RAMOS,
Coordenadora-Geral de Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social
Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar da
Oficina de Aprendizagem Intercultural: Intercâmbio entre técnicos de educação infantil do
Paraguai e do Brasil para aprendizagem intercultural de boas práticas parentais para
crianças de 0 a 3 anos, do Projeto de Cooperação Triangular Brasil - Alemanha - Paraguaia,
a realizar-se na Ciudad del Este, na República do Paraguai, no período de 26 a 29 de
fevereiro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 26 de fevereiro a 1º de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme
Processo nº 71000.006674/2024-41.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DO MINISTRO, de 25 de janeiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 12, que autoriza o
afastamento
do País
do servidor
ALISON RAMON
SANTOS E
SILVA, Diretor
do
Departamento de Apoio ao Empreendedorismo da Secretaria de Inclusão Socioeconômica,
deste Ministério,
Onde se lê: "...no período de 21 a 24 de fevereiro de 2024 inclusive trânsito...",
Leia-se: "...no período de 20 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N] 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.002378/2024-71, resolve:
Nomear ATHALITA ESTER MENDONÇA DA SILVA PIVA FERREIRA para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete
da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no
Processo nº 71000.002644/2024-66, resolve:
Nomear CRISTIANE BERTOTTI DE ABREU para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão
Descentralizada, da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada, do Departamento de
Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR