DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º a Portaria SEGEP/MP nº 1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora CINARA DIAS CUSTODIO, matrícula
SIAPE nº 1087751, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício
no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério
da Educação, a contar de 24 de janeiro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2024, a servidora Kelly
Baltazar 
Silva
Gama, 
no
cargo 
de
Assistente 
em
administração, 
Nível
de
Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 1417181,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.000611/2024-62.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: ***.062.971-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios,
Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de
Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DISPENSAR, a pedido, CINARA GOMES DE ARAUJO LOBO, CPF: ***.272.801-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Chefia de Projetos de
Cooperação Internacional, da Coordenação de Suporte à Estrutura, à Estratégia e aos Processos
de Negócios, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 138, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DISPENSAR, a pedido, JANAINA DANTAS ARARUNA, CPF: ***.233.331-**, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 139, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, JANAINA DANTAS ARARUNA, CPF: ***.233.331-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria
de Programas, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o encargo de substituta
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento de
Prestação de Contas, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 1 de março de 2024 a 9 de março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Portaria Nº 84, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de fevereiro de 2024, seção 2, página 13.
Onde se lê:
EXONERAR, a pedido, SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS, CPF:
***.455.851-**...
Leia-se:
EXONERAR, a pedido, SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS, CPF:
***.381.941-**...
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 675/IFAL, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.005409/2024-17, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DANILO MATHEUS DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0205392, SIAPE nº 1240449,
SIAPECAD nº 02454135, lotado(a) no(a) Campus Maragogi, nos termos do art. 34, caput, da
Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 235/GR/IFAM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.002084/2024-98, de 16/02/2024 e o Despacho nº 8266/2024-PROEN/REITORIA, de
19/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/02/2024, o servidor Márcio Andrei Sousa
Amazonas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1375145, da Função Gratificada de Coordenador da Procuradoria
Educacional - CPED/PROEN, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 237/GR/IFAM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Elizabete da Silva Lins - Secretária da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX,
conforme Ofício nº 284/2024 - PROEX/REITORIA de 19/02/2024, contido no Documento nº
23443.002144/2024-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes - ocupante do Cargo
de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Secretaria da
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de 19/02/2024 a 04/03/2024, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 238/GR/IFAM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.002084/2024-98, de 16/02/2024 e o Despacho nº 8266/2024-PROEN/REITORIA, de
19/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/02/2024, a servidora Simara Moraes
Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1254316, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da
Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 665, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001140/2024-
26, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TATIANA RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669349, para exercer a função
de Coordenadora de Empenho da Reitoria, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 700, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000185/2024-
16, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JOYCE CRISTINA DA SILVA HOLANDA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2743669, para exercer a
função de Coordenadora de Extensão do campus Seabra, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 701, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000186/2024-
52, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIELTON MASCARENHAS MARTINS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3162136, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Informática do
campus Seabra, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA