DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 581, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001421/2024-14, resolve:
Designar RAFAEL FERREIRA ROCHA MONTEIRO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1341441, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Reformas Microeconômicas e
Mercado de Capitais da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira
da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 586, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.107380/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar BERNARDO CELLES CORDEIRO, Agente Executivo, matrícula
SIAPE nº 1027114, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Reformas
Microeconômicas e Mercado de Capitais da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e
Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 445, de 16 de março de 2023,
publicada no DOU de 20 de março de 2023, Seção 2, pág. 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 601, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001424/2024-40, resolve:
Designar MARCELO FONSECA IANNINI, Analista de Planejamento e Orçamento,
matrícula SIAPE nº 1690165, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Previdência Complementar e Finanças de
Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 606, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001423/2024-03, resolve:
Designar JULIANA LÍVIA ANTUNES DA ROCHA, , matrícula SIAPE nº 1453434,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador 
da
Coordenação 
Técnica 
II
da 
Coordenação-Geral
de 
Reformas
Microeconômicas e Mercado de Capitais da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e
Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 608, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001428/2024-28, resolve:
Designar MARCELO FONSECA IANNINI, Analista de Planejamento e Orçamento,
matrícula SIAPE nº 1690165, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral
de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas
Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 610, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 19995.001429/2024-72, resolve:
Designar ENZO LEONARDO TIEPPO, Escriturário, matrícula SIAPE nº 1213347,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador
da Coordenação
Técnica
II
da Coordenação-Geral
de
Previdência
Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas
e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/MF nº 252, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União Nº 35 de 21/02/2024, Seção 2, pág. 58,
onde se lê: "Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Dados de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da
Coordenação de Suporte às
Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 2.02",
leia-se: "Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Execução de Transferências
Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências
Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e
Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 2.02."
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do
país de ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR PASSARO, Superintendente de Relações com
o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 14 de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Commodity Futures Trading
Commission's International Regulators Meeting e da International Futures Industry Annual
Conference, que serão realizadas em Boca Raton, Estados Unidos da América. (Processo
SUPER CVM no. 19957.001273/2024-86)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 799, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado JORGE LOUZADA KOZLOVSKY, matrícula nº 09***0-
7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na
Desenvolve/SP, como Superintendente de Fundos de Desenvolvimento e de Fundos
Garantidores.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da
Presidenta, no período de 14 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a
Presidenta do Banco do Brasil na Convenção de Vendas da Principal Financial Group, a
realizar-se em Los Cabos, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens,
alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARIANA PRADO BARROS, Auditora Sênior e ROSELI
LIMA DE OLIVEIRA, Auditora Pleno, no período de 04 a 08 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de efetuarem trabalho de auditoria para avaliação dos processos corporativos do BB
Assunção, a realizar-se em Assunção, no Paraguai.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 07 de fevereiro de 2024,
edição nº 27, Seção 2, página 36, CAMILA LOPES CALDEIRA DA SILVA, Assessora II UE,
onde se lê: "..., no período de 08 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, ...",
leia-se: "..., no período de 08 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, ..."
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
0030600003.006363/2023-80 Ofícios N° 177/2023-DPR e 181/2023-DPR resolvem:
Art. 1º Efetivar a cessão da funcionária CATARINA CABRAL DE SOUZA LIMA,
matrícula nº 1.926.106-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PERNAMBUCO - DER/PE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO
Gerente Executivo UE