DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 580, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.014193/2023-23, resolve:
EXONERAR, a pedido, DANIEL PORTO ROMA do cargo comissionado de Chefe da
Divisão de Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.000854/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NAJLA REBOUÇAS GOMES, SIAPE nº 1788596, para
exercer o encargo de substituta eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de
Gestão de Pessoas, em suas faltas e impedimentos legais.
Art. 2º Convalidar os atos praticados a contar de 26 de dezembro de 2023.
ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DG DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 87 - Designar o servidor ANTONIO FELIX FILHO, SIAPE nº 0739000, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade de Campo do Baixo Jaguaribe,
localizada em Morada Nova/CE, código FCE 1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no
Ceará. (Processo n° 59402.000264/2024-69)
Nº 88 - Nomear o servidor GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras, vinculado à Diretoria de
Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código CCE 1.07, ficando dispensado da Função que
atualmente exerce. (Processo n° 59400.000896/2024-42)
Nº 89 - Designar o servidor JOSÉ WILSON ALVES FONTENELE para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Elaboração e Avaliação de Custos,
vinculada à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código FCE 1.05. (Processo n°
59400.000896/2024-42)
ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA CEST-SE N° 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS EM SERGIPE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, Considerando, os
dispositivos previstos na Lei Federal n°14.133/2021 (art. 6°, inciso L, art. 7° e art.8°), e
atendendo solicitação constante do Processo Nº 59414.000044/2024-04, resolve:
Art. 1º - Nomear os servidores do DNOCS/CEST-SE, para comporem a
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, (art. 6°, inciso L, art. 7° e art.8°), na forma que segue:
Presidente: Maria Virginia Alencar Silva, SIAPE: 0735788
Secretário/Membro: Rosana maria Pereira de Aquino, SIAPE: 0737802
Art. 2º - Nomear o Servidor Luiz Patrik Barbosa Freire, SIAPE: 02452224, para
atuar como Agente de Contratação nos termos dos Arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021,
para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento
licitatório e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até
a homologação, bem como, para realização e acompanhamento dos processos de Dispensa
Art. 72º e Inexigibilidade Art. 74º da Lei 14.133/2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 235, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear CRISTINE MARQUES GENÚ para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 100 - Dispensar PATRICIA CRISTINE DE OLIVEIRA GALVÃO do encargo de substituta eventual
do Coordenador de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.10.
Nº 101 - Designar LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.000294/2024-85;
resolve:
Nº 347 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ALLISSON LUIS DE CAMARGO, matrícula PF
nº 23.817, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
Nº 348 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA APARECIDA RODRIGUES MARI N H O,
matrícula PF nº 23.888, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08711.000027/2024-73;
resolve:
Nº 401 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ISABELA OLIVEIRA CORDEIRO SILVA,
matrícula PF nº 19.680, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
Nº 402 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOAO PAULO ALVAIA DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 21.765, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia
Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08711.000031/2024-31;
resolve:
Nº 418 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS, matrícula
PF nº 20.770, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
Nº 419 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS, matrícula PF
nº 21.800, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.000665/2024-41;
resolve:
Nº 421 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal SILVIO JEZUS DA SILVA, matrícula PF nº
7.390, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul,
código FCE 1.01.
Nº 422 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO KLEIN BORGES DE AMORIM,
matrícula PF nº 18.440, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000936/2024-03;
resolve:
Nº 469 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS EMANUEL PIRES MONTENEGR O,
matrícula PF nº 22.131, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 470 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO SCHMITT, matrícula PF nº 15.784,
para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.000580/2024-58;
resolve:
Nº 479 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula
PF nº 9.370, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
Nº 480 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES, matrícula PF
nº 10.044, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
Nº 481 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula
PF nº 9.370, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina,
código FCE 1.01.
Nº 482 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES, matrícula
PF nº 10.044, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Santa Catarina, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI