DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 264, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor LEONARDO DE FRANÇA
LEMOS, para exercer a função de cônsul honorário em Cork, Irlanda.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 261, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LANIER GUEDES MORAIS, conselheiro do Quadro Especial da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338054, da função de
assistente técnico, código FCE 2.01, do escritório de representação no Estado do Rio de
Janeiro, a contar de 22 de janeiro de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 262, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar CAMILLA DE MEDEIROS PEREIRA, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562927,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de
Integridade, Inspeção, Transparência e Acesso à Informação.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 263, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar 
GUSTAVO
ALEXANDRE 
MAGALHÃES
FERREIRA, 
agente
de
cinematografia e microfilmagem, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0244217, da função de assistente técnico, código
FCE 2.02, da Divisão de Comunicação Institucional, a contar de 17 de janeiro de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, MIRTA MIRANDA PEREIRA, matrícula
Siape nº 479963, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde
Indígena - Campo Grande, FCE 1.05, código 36.0157, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO, matrícula no SIAPE nº 517861, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0118, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria
de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função ANDERSON DA SILVA A R AÚ J O.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula no Siape nº 445878, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código
36.0173, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 187, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 25000.019671/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO, matrícula SIAPE nº
2249508, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência
e Tecnologia,
da Secretaria de
Ciência, Tecnologia
e Inovação e
do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, CCE 1.13, código nº 28.0049, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 188, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 199; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº
25005.000586/2021-26 resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor JAILTON ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Combate as Endemias, matrícula SIAPE 1428316, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Itapirapuã/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 434/2023, (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapirapuã/GO, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Goiás
e a Secretaria Municipal de Saúde de Itapirapuã/GO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora ROSA MARIA
PINHEIRO BELLO, no Cargo de Odontólogo 40 horas, Matrícula nº 1039748, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000065/2024-23)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Substituta
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, na qualidade de
companheira, do ex-servidor WILTON TRAJANO DE CARVALHO, ocupante do cargo Agente
de Saúde Pública Nível Intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 517683, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 25/01/2024, com
fundamento no inciso IV, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/01/2024, data do
óbito. (Processo nº 25020.000063/2024-34)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25000.168266/2023-84, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão à RAIMUNDO CÉLIO SANTIAGO MASCARENHAS, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora REGINA SILVIA FERREIRA MASCARENHAS, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão VI, matricula SIAPE
539782, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em
12/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Alterar a Portaria SEGAD/RN nº 215, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, publicada no DOU
nº 169 de 31/08/2018, que concedeu aposentadoria à Sra. NOEMI GOMES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 468992, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe "S", Padrão III, para fazer constar
com base no Art. 40, inciso III, alínea "a" com redação dada pela EC/41 e não como constou, com
efeitos financeiros a partir de 23 de dezembro de 2022. (Processo nº 25017.002146/2018-79).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO