DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENO TESSINARI DE CARVALHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAIO FILIPE SILVA FRANÇA para exercer, na Comissão de Turismo, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH para exercer, na Secretaria da
Mulher, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EGLISON RICARDO PEREIRA GUEDES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO LÚCIO SILVA BARROS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL HENRIQUE DE PAIVA SOUSA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL HERNANI SANTOS DE SOUSA GUIMARÃES VILELA para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO VÍTOR SANTOS DE SENA para exercer, na Comissão de Turismo, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAIO SOUSA EDUARDO para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEIDIANE MATIAS DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO HENRIQUE CAMPOS GOUVEIA PINTO para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS FELLIPE DA SILVA DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do
União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NILCICLEY RAMOS FLEXA para exercer, na Secretaria da Mulher, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA TIEME IKEDA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO JOSÉ GONÇALVES MOREIRA para exercer, na Comissão de Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TERESINHA MONTEIRO OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAÍS MOTA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALDELOURDES MAIA LIMA para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 676 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de fevereiro de 2024, ANALINE RAMOS DE MENESES, ponto n.º
247164, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO.
Nº 677 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de fevereiro de 2024, GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES CARNAVALI,
ponto n.º 271361, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE
BA R R O S .
Nº 678 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de fevereiro de 2024, CASSIANE VIEIRA DOS SANTOS, ponto n.º
274277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA .
Nº 679 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de fevereiro de 2024, ARTHUR BOZOLAN DE MAGALHÃES, ponto n.º
275479, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.
Nº 680 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de fevereiro de 2024, TATIANA BASTOS DE SOUZA, ponto n.º 277071,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BRUNO COELHO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA
ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDUARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SONIZE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 683 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCELO LEANDRO DINIZ TÔRRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMANUEL PINHEIRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 684 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NEYSAAC ALVES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAR CO S
POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 685 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SAMIRA DE SOUSA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 686 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SAULO GOMES MARINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI
HOFFMANN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 687 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SAULO ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 688 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, STEPHANE RODRIGUES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 613, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 220, de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que
nomeou ELISEU DE OLIVEIRA CUNHA, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção
3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Nomear PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 339 de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 46, Seção 2, de 8 de março de 2018 (vaga nº 27274).
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 614, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 256, de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que
nomeou LUCAS DA SILVA NUNES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital
de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3,
de 17
de janeiro
de 2023,
para o
cargo efetivo
de ANALISTA
LEGISLATIVO,
Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, nos termos do art. 13, §6º, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Nomear FRED TIMÓTEO
DE ALMEIDA BARBOSA, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo
de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 679 de 2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 52, Seção 2, de 18 de março de 2013 (vaga nº 26662).
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 631, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337401, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CAMILA RAFAELA VENANCIO DE SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim
Filho.
ILANA TROMBKA