DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7/GP Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, na
forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
e PROADS nºs 101/2024 761/2024 e 6722/2023, resolve:
Redistribuir, a contar de 22.02.2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em virtude de posse
em outro cargo inacumulável do ex-servidor Edson Elias dos Reis (Ato TRT7 nº 39/2024,
publicado no DOU de 09/02/2024, transformado pelo Ato TRT7 nº 40/2024, divulgado no DEJT
de 08/02/2024), em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, ocupado pela servidora ANA CAROLINA MARTINS COUTINH O.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa nº 7, de 15/7/2022 e, tendo em vista o constante do PROAD nº
3670/2024, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, RAFAEL SERRA
CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, em vaga
decorrente da exoneração, por aposentadoria, do servidor Sálvio Daltrozo Penteado.
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 32899/2023, resolve:
Remover, a partir de 22 de fevereiro de 2024, para o Tribunal Regional do
Trabalho da
1ª Região,
LEANDRA DE OLIVEIRA
SOUZA, Técnica
Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com
WELLINGTON MICHEL BARROS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3670/2024, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAEL SERRA CARDOSO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercicio na Central de Mandados de Piracicaba, dispensando-o da
função comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição da Chefe de Divisão
CJ-01, na Divisão de Execução da referida cidade.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3990/2024, resolve:
Nº 187 - Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, TANIA DA SILVA MORENO DOS
SANTOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Pagamento de
Pessoal sem Vínculo Efetivo, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 190 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JAILTON LEITE DA SILVA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Divisão de Execução de Piracicaba;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 185, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3716/2024, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIOLA CLEMENTE MANZOLI,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercicio no Gabinete da Juíza Titular Ana Paula Silva Campos Miskulin,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, na
Vara do Trabalho de José Bonifácio;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº
197
- DISPENSAR
Ricardo
Cesar
Mathias
Cardoso, Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 7ª Vara do
Trabalho de Vitória - VITV07, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus -
M AT V 0 1 .
Nº 198 - DISPENSAR Rayssa Autelina da Silva Santos, Técnica Judiciária, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara
do Trabalho de São Mateus - MATV01.
Nº 199 - DISPENSAR Sirlene Alves dos Santos, Requisitada da Prefeitura Municipal de São
Mateus, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de
São Mateus - MATV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho
de São Mateus - MATV01.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012;
Considerando os termos do Proad n. 14.338/2023, resolve:
Redistribuir
o
cargo
de Analista
Judiciário,
Área
Administrativa,
Sem
Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora
ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO, matrícula 308.23.1488, em reciprocidade com cargo
vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, criado pela Lei nº 7.471/1986, de 02/05/1986,
originariamente com a denominação de Oficial de Justiça Avaliador e, posteriormente,
transformado na atual especialidade pelo Ato TRT7.GP Nº 40 de 07/02/2024, publicado no
DEJT de 08/02/2024, tornando-se vago em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável por Edson Elias dos Reis, ocorrida em 22/01/2024, formalizada pelo Ato nº
101/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 120, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR a servidora VANESSA KIST SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação
na 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (342), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 27/02/2024.
DESIGNAR a servidora CYNTHIA CANTAGESSI DE SOUZA MIOTTO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (342), símbolo FC-4, com
efeitos a contar de 27/02/2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA CAU/ES Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Presidente do CAU/ES, resolve:
Art. 1º Exonerar JULIANA GRILLO DA SILVA MADEIRA, registro CAU/ES nº
A31362-9, do cargo de Gerente Técnica do CAU/ES;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 26 de janeiro de 2024.
PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
PORTARIA CAU/ES Nº 215, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Presidente do CAU/ES, resolve:
Art. 1º Nomear IVANA SOUZA MARQUES, Registro CAU nº A51431-4, para o
cargo de Gerente Técnica do CAU/ES;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 29 de janeiro de 2024.
PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art.
16, XV, "a", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do
Órgão; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 565/2011, art. 8º - PLANO DE
CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO CRCCE, resolve:
Art. 1º Nomear para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ a senhora MARIANA CAETANO DOS
SANTOS, CPF: 041.967.093-97, a partir de 08/01/2024.
Art. 2º As atribuições do cargo, ora nomeado, estão previstas na Resolução
CRCCE nº 565/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FELLIPE MATOS GUERRA