DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art. 16, XV, "d",
da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão, resolve:
Art. 1º Exonerar do cargo de Superintendente do CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 31 de janeiro de 2024, o senhor FRANCISCO
RENATO SOUSA SILVA, CPF: 025.663.863-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FELLIPE MATOS GUERRA
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art.
16, XIX, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do
Órgão, resolve:
Art. 1º Exonerar do cargo de Coordenadora de Cobrança do CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 31 de janeiro de 2024, a funcionária
MAYARA MENDES CAMELO, CPF: 046.908.653-02.
Art. 2º Nomear para exercer o cargo de Superintendente do CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 01 de fevereiro de 2024, a
funcionária MAYARA MENDES CAMELO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FELLIPE MATOS GUERRA
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art.
16, XIX, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do
Órgão, resolve:
Art. 1º - Exonerar como Gestor de Almoxarifado e do Patrimônio do CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 31 de janeiro de 2024, o funcionário
ÍTALO ANDRADE DA SILVA, CPF: 605.828.963-71.
Art. 2º - Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Cobrança do
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 01 de fevereiro de 2024,
o funcionário ÍTALO ANDRADE DA SILVA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FELLIPE MATOS GUERRA
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº
584/2012, que aprovou o Regimento Interno do CRCCE, em seu art. 16, XV;
CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o PCCS do
CRCCE, em seu art. 21;
CONSIDERANDO que se faz necessário o controle de almoxarifado e do
patrimônio do CRCCE, resolve:
Art. 1º Designar para atuar como Gestor de Almoxarifado e do Patrimônio, no
âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE, o empregado FR A N C I S CO
WELLINGTON LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº 615.944.403-44.
Art. 2º O Gestor, ora nomeado, terá por atribuições as seguintes: I. Receber o
material da unidade administrativa, que foi previamente licitado, alimentando os sistemas
de almoxarifado do CRCCE; II. Controlar o estoque de material da unidade administrativa,
anotando os dados em formulário apropriado, bem como preparar as requisições para
solicitar novas remessas, inclusive verificando manuseio de materiais, os prazos de
validade, as condições de armazenagem e efetivando o registro de entrada e saída; III.
Prestar o suporte necessário no preparo de requisições de compras de itens administrados
pelas demais Unidades Organizacionais; IV. Propor medidas de organização da área de
almoxarifado de forma a permitir integração de dados, otimizando as compras e zelando
pela qualidade dos produtos; V. Gerir as atividades de controle patrimonial; VI. Realizar
ANUALMENTE o inventário físico dos bens patrimoniais do CRCCE, emitindo relatórios, com
o objetivo de manter compatíveis os registros contábeis com o controle físico dos bens, de
acordo com legislação; VII. Propor o descarte ou o leilão de materiais e equipamentos do
Conselho Regional de Contabilidade, quando cabível.
Art. 3º O Gestor, ora nomeado, fará jus ao recebimento de gratificação, no
valor mensal de R$ 373,51 (trezentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos).
PARÁGRAFO ÚNICO - A gratificação, ora estabelecida, sofrerá reajuste de valores na mesma
proporção definida para os salários base dos empregados do CRCCE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de fevereiro de 2024.
FELLIPE MATOS GUERRA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
PORTARIA CRCRO Nº 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora INGRID VALERIE ABREU NASCIMENTO, CPF XXX.576.722.XX
para o cargo comissionado de Assessora de Imprensa a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JAIR GENOR BEVILAQUA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 54 e 55 do Regimento Interno desta
Autarquia, CONSIDERANDO, o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 11 da Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960, que
prevê que cabe ao respectivo Presidente a responsabilidade administrativa do Conselho
Regional de Farmácia;
CONSIDERANDO, o disposto na Deliberação N.º 15/2015 do Plenário que aprova
a criação do emprego público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte, de livre nomeação e
exoneração pelo Presidente do CRF/RN;
CONSIDERANDO, o disposto no Plano de Empregos, Carreiras e Remunerações
do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO, o pedido de demissão formalizado pela detentora do emprego
público de provimento em comissão de Assessora de Comunicação deste CRF/RN, resolve:
Art. 1º - Demitir, a pedido, a empregada pública DJANICY BRAGA DA COSTA,
inscrita no CPF sob o n.º 055.107.014-55, do emprego público de provimento em comissão
de Assessora de Comunicação desta autarquia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando todas as
disposições em contrário.
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 20 FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe
conferem a Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e a Resolução COFFITO n.° 182, de
25 de novembro de 1997, resolve:
Art. 1º - Fica exonerada Gabriela Pereira Carpes do cargo de Assessora de
Comunicação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5, sendo o último dia de trabalho em 20/02/2024.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
PORTARIA CRM-ES Nº SEI-12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a empregada SOLANGE ANDERSON, CPF nº
XXX.4X5.6X7-XX - matrícula funcional nº 2175, do cargo de Agente Administrativo do
CRM/ES, a partir de 09 (nove) de fevereiro de 2024.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA
Secretário-geral do CRM-ES
PORTARIA CRM-ES Nº SEI-14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022,
bem como a apresentação do relatório final pela Comissão Processante nomeada pela
Portaria CRM-ES nº 1296/2022, cuja conclusão foi ACATADA pelo Presidente do CRM-ES e
HOMOLOGADA por unanimidade pela Diretoria em Reunião realizada em 05 de fevereiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Aplicar ao empregado público VINICIUS MARTINS, CPF nº XXX.5X1.7X7-
XX, matrícula funcional nº 2156, Técnico de Informática, a penalidade de DEMISSÃO POR
JUSTA CAUSA, prevista no artigo 132 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 482 da CLT, por
infração aos seguintes dispositivos: inciso XV, do artigo 117 e inciso VI, do artigo 132, da
Lei nº 8.112/90, c/c artigo 482, alíneas "e" e "h" da CLT e artigos 151 e 154 do Manual de
Gestão de Pessoas do CRM-ES. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA
Secretário-geral do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 31 CREMESP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a
pedido, a partir do dia 20 de fevereiro de 2024, o Sr. Marcelo Cheli de Lima, CPF
37042850807 do cargo de Advogado.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do
seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do
Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora, Luciana Hatoum Machado, matrícula nº
0057, do cargo efetivo de Assistente Administrativa;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNALDO SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro
de 1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e do disposto na
Resolução CFN nº 356/2004 alterada pela Resolução 361/2005 e Resolução CFN nº
460/2009, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria CRN-8 nº 26 de de 29 de junho de 2022.
Art. 2º Nomear como membros da Comissão Permanente de Patrimônio do CRN-
8 as Conselheiras CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO, ELAINE CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA e
JULIANA RODRIGUES DIAS GUEDES e a funcionária CARLA MARIA BECKER ROQUE.
Art. 3º A presente Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2354ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024,
resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede BAURU,
nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo: