DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 36
Brasília - DF, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 109
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 109
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 134
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 137
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 140
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 143
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 159
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 161
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 161
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 161
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 162
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 163
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 166
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 172
Ministério dos Transportes................................................................................................... 173
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 180
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 180
Ministério Público da União................................................................................................. 180
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 181
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 182
Poder Legislativo ................................................................................................................... 183
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 183
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 195
Ineditoriais ............................................................................................................................. 203
.................................. Esta edição é composta de 313 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 00100.001115/2020-45.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de 1,04683540% referente ao índice de preços ao
consumidor amplo - ipca relativo ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023
conforme tabela de itens (sei n.º 0653880). Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.258,19. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
IMPRENSA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No resultado de julgamento do Pregão nº 12/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 05 de fevereiro de 2024, edição 25, seção 3, página 01:Onde se lê: "...no valor
GLOBAL de R$ 660.391,87 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e
vinte centavos).". Leia-se:"... no valor GLOBAL de R$ 660.393,20 (seiscentos e sessenta mil,
trezentos e noventa e três reais e vinte centavos).".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 518/2022.
Nº Processo: 00091.002451/2021-42.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 35.486.862/0001-50 -
MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato em
virtude da mudança da razão social da Contratada, em conf. Com a Terceira Alteração
Contratual da Sociedade Empresária registrada na JUCEA em 05/04/2024 sob o nº
1605233. Onde se lê: MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, leia-se: MOVX TECNOLOGIA
LTDA. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.883,32. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 510/2023.
Nº Processo: 00091.011637/2022-73.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 17.303.236/0001-08 -
MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação em conf. com a
Cláusula Sexta do Contrato; Cláusula Vigésima Segunda do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 58/2022; art. 55, III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93; e art. 57, §4º, da IN
SEGES/MPDG nº 5/2017 seguindo as alterações promovidas pela CCT PR0000092/2023
registrada no MTE em 20/01/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.489,20. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 518/2020.
Nº Processo: 00091.103741/2019-98.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto:
Repactuação de valores em conf. com a Cláusula Sexta do Contrato; Cláusula Vigésima do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10/2020; art. 55, III, e art. 65, §8º, da Lei nº
8.666/93; e art. 57, §4º da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 baseada nas alterações promovidas
pela CCT RJ000186/2024 registrada no MTE em 24/01/2024. Vigência: 02/05/2020 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.672,64. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091009670202314. Objeto: Aquisição de bens de consumo de
copa/cozinha, higiene/limpeza e gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01
- Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/02/2024) 110120-00001-2024NE000075
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001090/2024-98.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis, contendo 20
litros, para atender o consumo das unidades da AGU localizadas nos municípios de
Recife/PE e Petrolina/PE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 25.862,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001088/2024-19.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis, contendo 20
litros, para atender o consumo das unidades da AGU localizadas nos municípios de Natal
e Mossóro, no estado do Rio Grande do Norte (RN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 00587.001373/2022-78.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto proceder o acréscimo ao contrato em 12,47%
(doze vígula, quarenta e sete por cento) com base na cláusula décima quarta. Vigência:
16/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.368,50. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de Vigilância orgânica armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia
Geral da União no Estado de Alagoas e Pernambuco, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2024) 110096-00001-2024NE000097
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-02-21, Seção 3.
onde se lê: Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025 . Leia-se: Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).