DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.002273/2023-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
3ª REGIAO. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: A Administração, por intermédio da Superintendência Regional de Administração
na 3ª Região, resolve extinguir unilateralmente o contrato nº09/2023, celebrado em
29/08/2023, com a empresa Van Rosa Prestação de Serviços LTDA, prestadora do serviço
de limpeza na PSF Ribeirão Preto, CNPJ 17.267.179/0001-40, neste representada pela sra.
Vania Zanolini Nazareth, CPF 449.280.256-87 e notificação expedida em 29/01/2024, a
revelia da empresa, conforme consta no processo administrativo NUP 00589.002273/2023-
20, oriundo do pregão nº03/2023 e NUP do processo sancionatório 00589.002747/2023-
33. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 00407.000856/2009-59.
Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 249.602.332-49 - FARID ANTONIO RAAD MASSOUD. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2014-AGU, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, tendo por termo inicial o dia 21 de fevereiro de 2024 e por termo final o dia 20 de
fevereiro de 2026, na forma do Artigo 51, da Lei nº 8.245/91. Em conformidade com os
normativos emanados pelo Ministério da Economia, fica resguardado à locatária o direito
de revisão do espaço locado, objetivando possibilitar readequações em razão da
implementação e intensificação do Programa de Gestão de Teletrabalho, sem prejuízo das
prerrogativas da Administração, previstas legal e contratualmente. Vigência: 21/02/2024 a
20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.472.010,73. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração, torna público o
resultado do pregão, declarando vencedora a empresa EMPREENDIMENTOS TURÍS T I CO S
MAGALA LTDA, CNPJ nº 02.363.284/0001-06, do item 01, com valor total de R# 231.120,00
(duzentos e trinta e um mil cento e vinte reais), para 12 meses. O processo se encontra
disponível para vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2024)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3086/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal de Alagoas - UFAL. CNPJ:
24.464.109/0001-48. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canais para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nas localidades de
Arapiraca e Delmiro Gouveia, ambos municípios do estado de Alagoas, consignados à EBC
e Operados pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, em tempo a ser estipulado de
acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10
anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0404/2023. WANESSA
DE SOUSA BASTOS LORENZETTI- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 903721/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ nº 55356653000108. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 259.000,00, Valor de Contrapartida: 115.750,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
901434/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL, CNPJ nº 76208867000107.
ADITIVO DE PRAZO DE 06 MESES. Valor Total: R$ 250.475,00, Valor de Contrapartida: R$
11.725,00, Vigência:
19/02/2024 a
31/08/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: LEONALDO PARANHOS DA SILVA, CPF nº ***.725.759-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908116/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO, CNPJ nº 11097359000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.168.800,00,
Valor de Contrapartida:
213.800,00, Vigência:
31/12/2020 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 901526/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE XANGRI-LA, CNPJ nº 94436474000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 501.250,00, Valor de Contrapartida: 262.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 903345/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
624.000,00, Valor de Contrapartida: 337.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
890309/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, CNPJ nº 46482840000139.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 316.802,51, Valor de Contrapartida: R$
5.472,51, Vigência: 19/02/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, CPF nº ***.937.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
902843/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122.
Prorrogação da vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$
959.319,25, Valor de Contrapartida: R$ 4.319,25, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº
***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
901264/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 28920304000196.
Cronograma Físico, Cronograma Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total:
R$ 801.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 228.900,00, Vigência: 19/02/2024 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE,
CPF nº ***.174.337-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
901298/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAGAMAR, CNPJ nº 18192260000171.
Solicitação de prorrogação de vigência para mais 60 dias. Valor Total: R$ 158.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 14.750,00, Vigência: 19/02/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: AURO JOSE PEREIRA, CPF nº ***.976.276-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
902627/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 08002404000126.
Cumprimentando-o cordialmente, vimos, pelo presente, solicitar a prorrogação do prazo da
vigência do convênio acima referenciado, por mais 90 dias. Valor Total: R$ 199.280,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.280,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/05/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLECIO DA CAMARA AZEVEDO, CPF nº ***.060.624-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
886054/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 511.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.450,00,
Vigência:
19/02/2024 a
31/07/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, CPF nº ***.203.337-**.