DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 903920/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPEMA, CNPJ nº 82572207000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
329.000,00, Valor de Contrapartida: 109.350,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data
de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 903311/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO, CNPJ nº 18080887000130. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 420.000,01, Valor de Contrapartida: 181.250,01, Vigência: 31/12/2020 a
30/11/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 902855/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JATAI, CNPJ nº 01165729000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
613.000,00, Valor de Contrapartida: 422.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data
de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 907945/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CERRO LARGO, CNPJ nº 87612990000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 750.000,00, Valor de Contrapartida: 272.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
901219/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TURUCU, CNPJ nº 01613067000164.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 119.386,18, Valor de Contrapartida: R$ 19.159,18,
Vigência:
19/02/2024 a
31/08/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
IVAN EDUARDO SCHERDIEN, CPF nº ***.769.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
908475/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA
BARRA, CNPJ nº
29116902000170. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 908459/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 109.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
902915/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO, CNPJ nº 76970326000103.
Solicitação de termo aditivo de Prazo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 434.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO, CPF nº
***.938.149-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938558/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ASSU, CNPJ nº 08294662000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
4.840.938,67, Valor de Contrapartida: 65.938,67, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data
de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
901558/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ, CNPJ nº
01612692000191. Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$
134.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº
***.497.994-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
901263/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO
DE SAO JOSE
DO CALCADO,
CNPJ nº
27167402000131. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 159.673,33, Valor de
Contrapartida: R$ 16.423,33, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.732.747-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 909305/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO, CNPJ nº 03567930000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.035.000,00,
Valor de Contrapartida:
462.000,00, Vigência:
31/12/2020 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
901563/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº
08921876000182. PRORROGAÇÃO VIGENCIA DE 90 DIAS. Valor Total: R$ 160.999,99, Valor
de Contrapartida: R$ 17.749,99, Vigência: 19/02/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.356.024-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 903957/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GUARANESIA, CNPJ nº 17900473000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 118.433,33, Valor de Contrapartida: 18.433,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/05/2024.
Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
901758/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU, CNPJ nº 76285329000108.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 297.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00,
Vigência:
19/02/2024 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.506.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
907569/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
130141.
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
CARDOSO
MOREIRA,
CNPJ
nº
39228739000190. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE DATA TÉRMINO DE VIGÊNCIA
ATUAL. Valor Total: R$ 517.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência:
19/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GEANE
CORDEIRO VINCLER, CPF nº ***.683.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
901050/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Vigência:
19/02/2024 a
31/08/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908801/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALEXANIA, CNPJ nº 01298975000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
459.900,00, Valor de Contrapartida: 173.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data
de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 908103/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ nº 18279067000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 504.333,33, Valor de Contrapartida: 265.573,78, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
901049/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE
SALITRE, CNPJ
nº 12464491000100.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$
359.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 168.666,66, Vigência: 19/02/2024 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DORGIVAL PEREIRA FILHO, CPF nº
***.156.333-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901765/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 88363189000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
624.409,50, Valor de Contrapartida: 337.909,50, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data
de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901643/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL, CNPJ nº 82777319000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 432.000,00, Valor de Contrapartida: 193.250,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/10/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
907583/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Alteração
de prazo de vigência. Valor Total: R$ 5.420.778,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.278,00,
Vigência:
19/02/2024 a
31/08/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.