DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130025
Nº Processo: 21036.002087/2023-17.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.
Contratado:
14.443.309/0001-60 -
VPA
VIGILANCIA
& SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de vigilância ostensiva armada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a
02/03/2025. Valor Total: R$ 793.651,58. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 4/2024, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/TUPÃ .
PROCESSO: 21160.000904/2022-96. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação
Meteorológica Automática - AUT (A768 - Tupã/SP). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos
iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de
sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Pelo Instituto
Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/TUPÃ: PASQUAL BARRETTI - Reitor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 66/2023 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ nº 02.676.310/0001-56. OBJETO: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e
Passagens da Embrapa ou e-mail), de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) do edital do Pregão Eletrônico - Embrapa nº 66/2023. VALOR TOTAL DA ATA: R$
7.356.137,85. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 3 ao Contrato SAIC nº 12700.21/0011-0; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA ,
PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA (Contratada), CNPJ: 33.163.049/0001-14; Objeto:
prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor da Modalidade
2 - Serviços em 4,6835%, índice IPCA. Valor global estimado: R$ 3.323.417,50 (três milhões,
trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos);
Modalidade: Licitação Embrapa nº 01/2020 - Embrapa Sede; Vigência: início em
26/02/2024 e término em 26/02/2025. Data de assinatura: 20/02/2024; Signatários: Erica
Moreira Torres e Cátia da Silva Sales Baldez, pela Contratante e, Carlos Cezar Cordeiro
Pires e Frank Fischer, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 34907.24/0007-0. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e La Tonin Sistemas de Segurança Ltda.
Objeto: prestação de serviços de impressão de crachás, que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta
apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Processo
Licitatório: Dispensa de Licitação nº 148/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$
6.600,00. Vigência: 19/2/2024 à 19/2/2025, Data da Assinatura: 19/2/2024. Signatários:
Tenisson Waldow de Souza - Superintendente e Cátia da Silva Sales Baldez - Gerente
Adjunta em Exercício pela Embrapa e Luiz Antonio Tonin.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0051-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e ALESSANDRA VIEIRA GONÇALVES/MV DISTRIBUIÇÃO, CNPJ/MF
n° 50.139.178/0001-96; Objeto: rescindir unilateralmente, a partir de 06/02/2024, o
contrato celebrado conforme previsão descrita no contrato Original: CLÁUSULA DÉCIMA
OITAVA - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO, alínea II: em razão do inadimplemento total ou
parcial de qualquer de suas obrigações; reduzida a termo no processo, desde de que haja
conveniência para a Embrapa. Signatários: Superintendente da Superintendência de
Serviços Compartilhados - SUSEC, Tenisson Waldon de souza e a Gerente-Adjunta
Substituta de Contratações - SUSEC/GAC, Cátia da Silva Sales Baldez, pela EMBRAPA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.000207/2024-65. Objeto: Contratação de uma
associação/cooperativa de catadores de materiais secos recicláveis para coleta na
Embrapa Cerrados. Fundamento legal; Decreto nº 10.936, de 12/01/2022. Resultado do
sorteio que tem por objeto selecionar cooperativa. Primeiro colocado: cooperativa de
trabalho e de material reciclado e de educação ambiental nova esperança, CNPJ:
09.551.980/0001-95. Segundo
colocado: cooperdife cooperativa de
trabalho de
reciclagem ambiental do distrito federal, CNPJ:10.664.038/0001-12.
Brasília,20 de fevereiro de 2024
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-adjunta de contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
UASG 135058
Espécie:
Nº
Processo:
21148.000207/2024-65. 
Objeto:
Contratação
de
uma
associação/cooperativa de catadores de materiais secos recicláveis para coleta na Embrapa
Cerrados. Fundamento legal; Decreto nº 10.936, de 12/01/2022. Resultado do sorteio que
tem por objeto selecionar cooperativa. Primeiro colocado: cooperativa de trabalho e de
material reciclado e de educação ambiental nova esperança, CNPJ: 09.551.980/0001-95.
Segundo colocado: cooperdife cooperativa de trabalho de reciclagem ambiental do distrito
federal, CNPJ:10.664.038/0001-12.
Brasília,20 de fevereiro de 2024
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-adjunta de contratações
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10095026. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA; Valor Global: R$ 6900,00. Data de assinatura:
19/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001272/2023-17. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e DIMORVAN DAVI MENEGUSSO, pelo fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10095109. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA; Valor Global: R$ 10.624,89. Data de assinatura:
19/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001273/2023-61. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e EDSON CAMILO, pelo fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10095160. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
SANIGRAN LTDA; Valor Global: R$ 19.264,66. Data de assinatura: 20/02/2024. Prazo de
entrega: 30 dias. Processo: 21149.001274/2023-14. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO,
Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Acre e GUILHERME STRESSER, pelo fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10096210. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
D F MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; Valor Global: R$ 2.411,52. Data de assinatura:
19/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001276/2023-03. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração,
pela
Embrapa Acre
e
PAULO
ROBERTO
BUTH DOS
SANTOS,
pelo
fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10096478. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; Valor Global: R$ 155,00.
Data de assinatura: 19/02/024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001277/2023-
40. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e JUSCILEI MARCELO MUMBACH, pelo
fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10097592. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
DS LIBERATO LTDA; Valor Global: R$ 3.173,00. Data de assinatura: 19/02/2024. Prazo de
entrega: 30 dias. Processo: 21149.001278/2023-94. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO,
Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Acre e DAVYD SILVA LIBERATO, pelo fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10097704. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
DOUGLAS CORDEIRO LTDA; Valor Global: R$ 2.100,00. Data de assinatura: 19/02/2024.
Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001279/2023-39. Signatários: BRUNO PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e DOUGLAS CORDEIRO, pelo fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10099925. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
BRUNO PESSOA CAVALCATI LTDA; Valor Global: R$ 56.717,90. Data de assinatura:
21/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001280/2023-63. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e BRUNO PESSOA CAVALCANTI, pelo fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10100207. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA; Valor Global: R$ 647,00.
Data de assinatura: 20/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001281/2023-
16. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e DAVID VALERIANO DE SIQUEIRA, pelo
fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10100380. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
LUMEM SUPRIMENTAL LTDA; Valor Global: R$ 4.432,96. Data de assinatura: 19/02/2024.
Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001282/2023-52. Signatários: BRUNO PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e GISLENE SCOLARO PORTELLA CASTELHANO, pelo fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10100641. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
TERRAS LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Valor Global: R$ 175.218,09. Data de
assinatura: 19/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001283/2023-05.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e TARCÍSIO DE JESUS RODRIGUES, pelo
fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10100846. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
JS AZZURI COMÉRCIO LTDA; Valor Global: R$ 14.705,37. Data de assinatura: 21/02/2024.
Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001284/2023-41. Signatários: BRUNO PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e JULIANA OLIVEIRA COMELLI, pelo fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10101192. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
LICITA INVEST ASSESSORIA COMERCIAL LTDA; Valor Global: R$ 1.970,00. Data de assinatura:

                            

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