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DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
19/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001285/2023-96. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e CESAR BRUNO SARAIVA LEITE DE FARIA, pelo
fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10102955. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
MRO LTDA; Valor Global: R$ 299,28. Data de assinatura: 20/02/2024. Prazo de entrega: 30
dias. Processo: 21149.001286/2023-31. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral
e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e
ELAINE TRANQUEIRA DE QUEIROZ, pelo fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10102620. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
IRRIGAÇÃO BRASIL LTDA; Valor Global: R$ 6.300,00. Data de assinatura: 19/02/2024. Prazo
de entrega:
30 dias.
Processo: 21149.001287/2023-85.
Signatários: BRUNO
PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e JESSICA ALESSANDRA MATOS RODRIGUES, pelo fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10102712. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
CABOS DE AÇO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; Valor Global: R$ 2.795,00. Data de
assinatura: 21/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001288/2023-20.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e FRANCISCO SÁVIO VIEIRA SILVA, pelo
fornecedor.
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10102860. Pregão Eletrônico SRP nº
15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários para a Embrapa Acre. Fo r n e c e d o r :
AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA; Valor Global: R$ 11.105,04. Data de assinatura:
21/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001289/2023-74. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e LEILA ZAIDAN DE SOUZA, pelo fornecedor.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 Locadora e Fernando Luiz Wyllie de Araújo - CPF: 719.102.127-68;
Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Ligação n°
01, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-000, assinatura: 20/02/2024; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Fernando Luiz Wyllie de Araújo -
Locatária.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Fernando Luiz Wyllie de Araújo - CPF:
719.102.127-68; Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional;
localizado à Rua Ipiranga n° 02, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-345, assinatura:
20/02/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Fernando
Luiz Wyllie de Araújo - Locatária.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: JÚLIA MENDES DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Júlia Mendes da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos do Setor de Transferência de Tecnologia e das Plantas
I, II e III (no Lab. de Processamento). Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
03/01/2024. Vigência: 03/01/2024 a 30/11/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Geral Substituta, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia e Júlia Mendes da Silva, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O BOLSISTA: DAVID ROZENO MARTINS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
David Rozeno Martins. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2021, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta, André de Souza Dutra,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e David Rozeno Martins, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: ALINE SOARES
CASCAES TELES, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aline Soares Cascaes Teles. Objeto: Este Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre
a TONDO S.A. E SUPERNOVA CONSULTORIA (parceira) e a Embrapa em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 22100.22/0084-1, celebrado em 01/12/2022 (informar o instrumento jurídico
celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas).
Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a
31/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava, Presidente da
Funarbe e Aline Soares Cascaes Teles, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE FRANZ JOEL CHUQUI PAULINO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Franz Joel Chuqui Paulino. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Dr. Carlos Wanderlei
Piler de Carvalho, em conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o
presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 05/02/2024.
Vigência: 05/02/2024 a 31/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Franz
Joel Chuqui Paulino, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE DAYVISON MENDES MOREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Dayvidson Mendes Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Renata Valeriano
Tonon e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/02/2024. Vigência:
16/02/2024 a 31/05/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Dayvidson
Mendes Moreira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE CRISTINA BARBOSA PEREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Cristina Barbosa Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Amauri Rosenthal e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a
30/11/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Cristina Barbosa Pereira,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE BÁRBARA AMORIM SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Bárbara Amorim Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador José Luis Ramirez
Ascheri e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência:
10/01/2024 a 30/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Bárbara
Amorim Silva, Estudante.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado
em Ciências Agrárias: Kallyne Karen Andrade Nascimento, SAIC 20100.24/0027-2; Data
assinatura: 19/02/2024; Vigência 20/02/2024 a 31/03/2025; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa e a estudante Kallyne Karen Andrade Nascimento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº
21156.002888/2023-16, SAIC nº 20100.24/0024-9; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e o INSTITUTO
CASACA DE COURO - ICC(CNPJ nº 05.140.867/0001-66). Objeto: Viabilizar a produção de
sementes genéticas da cultivar de algodão, sob licenciamento pela Embrapa, quando
aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de
algodão BRS VERDE. Data da assinatura: 21/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Maysa Ayres da Motta B. Gadelha-
Presidente, pelo INSTITUTO CASACA DE COURO.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6
Espécie: Processo 031-2017 - Inexigibilidade nº 04/2017; Favorecido: Equatorial Pará
Distribuidora de Energia S.A. Compra de energia elétrica em corrente alternada trifásica,
necessária para o funcionamento das instalações da Embrapa Amazônia Oriental UC 18066
e UC 19603717. Objeto: Renovação da vigência por um período de 12 meses à contar de:
20/02/2024 à 20/02/2025. Enquadramento Legal: Inexigibilidade / artigo 71 Lei nº
13.303/2016; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefia Adjunta de
Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1071 FAPED/CNPAF/BIOMA -
20200.23/0092-6 "Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa cientifica e tecnológica com a finalidade de selecionar estirpes
bacterianas com o potencial de aplicação como bioisumos agrícolas, visando a promoção
de crescimento de plantas e desenvolver linhagens superiors que apresentem maior
eficiência e que contenha marcação genética para permitir a diferenciação entre os
produtos disponiveis no mercado por meio de técnica inovadora de melhoramento de
precisão/TIMP a nível de prova de conceito" coordenado pelo Dr. Enderson Petrônio de
Brito Ferreira, firmado entre a Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação de Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 28/08/2023 no qual (is)
encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa
fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (uma) Bomba Medidora de
Combustiveis Líquidos -3G220.PD3970487 CHASSI(s) 806096, no valor de R$ 22.163,24
referente a nota fiscal 4711 de 15/02/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de distrato de bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista MARIA VITÓRIA PINANGÉ SILVA, CPF:052.145.981-81;
Objeto:As partes
resolvem distratar o
instrumento jurídico
Embrapa Código/SAIC
N°20200.23/0129-6, Processo 21161.002156/2023-57, por elas celebrado em 01/09/2023
Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica,
Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura:18/09/2023; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin
- Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Maria Vitória Pinangé Silva.

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