DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 116567/2023, de
08/02/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Posto Monolitos LTDA
(Contratada) - CNPJ/MF 05.159.709/0001-58; Objeto: fornecimento de combustíveis do tipo
gasolina e diesel em quixadá para colaboradores a serem credenciados junto ao
fornecedor, tendo em vista o acompanhamento das atividades do projeto "estratégia de
gestão da propriedade e avaliação de custos para a produção de caprinos e ovinos"
durante o ano de 2024; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº
61/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Valor Global Estimado: R$ 8.346,62 (oito mil e
trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Data de Assinatura:
20/02/2024; Vigência: de 20/02/2024 a 20/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de
Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Antônia Joselina Rodrigues Martins, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Contrato de Parceria ; Parecer Jurídico nº 116074/2023, de 01/12/2023; Partes:
Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) -
CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: conjugação de esforços entre as partes para a
realização de cursos de capacitação com foco em inseminação artificial em caprinos e
ovinos, com práticas e simulações a serem aplicadas no cotidiano de trabalho, além de
formar multiplicadores de técnicas de inseminação artificial, em regime de mútua
colaboração; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 30.000,00
(trinta mil reais); Data de Assinatura: 08/02/2024; Vigência: de 08/02/2024 a 08/02/2025;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0022-45, a
Fundação Vale, CNPJ 33.896.291/0001-05 e o Núcleo de Desenvolvimento Humano e
Econômico de Arari, CNPJ 10.810.720/0001-76. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo sem
alteração dos custos do projeto e das demais cláusulas Acordadas. Vigência: até 28 de
fevereiro de 2025. Data da última assinatura: 20/02/2024. Signatários: Marco Aurélio
Delmondes Bomfim, Chefe Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe de P&D, pela Embrapa;
Pâmella Braga De-Cnop, Gerente Geral, e Marcus Vinícius Aves Finco, Gerente, pela
Fundação Vale, e Pedro Carlos Verde Filho, Diretor Presidente, pelo NDHE de Arari.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual; Processo 21177.000761/2023-14;
Objeto: Reconhecimento de direitos e obrigações relacionadas a patente BR102014020091-
6. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0012-1; Fundamentação: Não se aplica; Valor: Não se
aplica; Partes: COIMMA, CNPJ 44.878.981/0001-40 e UFMS, CNPJ 15.461.510/0001-33;
Data da assinatura: 20/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 13/08/2034; Signatários: Luiz
Orcirio Fialho de Oliveira, Chefe-geral substituto, e Marcelo de Castro Pereira, Chefe-
adjunto de TT em exercício, pela Embrapa, e Bruno Dancieri Silveira e Sandra Cristina
Prette Honório, pela COIMMA, e Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000288/2024-56; Objeto: Contrato de
prestação de serviço informatizado de gerenciamento da manutenção de veículos,
máquinas e implementos agrícolas, a ser executada em rede de estabelecimentos
credenciados com vistas a atender as necessidades da Embrapa Gado de Corte na
manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos agrícolas, o que
inclui o fornecimento de peças e acessórios (originais/de primeira linha) e serviços.
Contrato SAIC/AJU 20400.24/0013-9; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor: R$
249.975,00; Contratada: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ
05.340.639/0001-30; Data da assinatura: 21/02/2024; Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025;
Signatários: Luiz Orcirio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício, e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira, pela
contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Vilmar Agostinho Sergiki, CPF nº 841.491.679-15. Objeto: integração de esforços entre as
Partes para implantação de Unidade(s) de Observação UO, em imóvel de propriedade e/ou
posse do(a) COOPERANTE, no município de Palmeira/PR, visando verificar o desempenho
produtivo e a aceitação comercial de clones de ora-pro-nóbis; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 20/02/2026; Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e
Vilmar Agostinho Sergiki.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Giovanna Picin Casagrande; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001589/2023-28;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
16/02/2024 até 31/08/2024; Data da assinatura: 15/02/2024; Signatários: Alexandre
Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Giovanna Picin Casagrande,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Jennifer Jéssica Bruscadin; Objeto: Execução do Projeto aprovado
pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000148/2023-17; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/03/2024 até 01/09/2024; Data da
assinatura: 15/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Jennifer Jessica Bruscadin, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Laysa Fntes Moura; Objeto: execução do Projeto aprovado pela
Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000199/2024-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 22/02/2024 até 01/07/2026; Data da
assinatura: 20/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e, Laysa Fontes Moura, Estudante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.000071/2024-18. Espécie: Contrato de Compra e Venda, SAIC nº
23200.24/0005-1; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Risadinha Indústria e
Comércio de Cereais Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.538.666/0001-00
(Adquirente); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Contrato de venda de excedente
de produção de Milho produzido no Campo Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, com
volume anual estimado em 40.000 (quarenta mil) quilos; Valor global estimado: R$
24.679,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais); Vigência: 04/03/2024 a
03/03/2025; Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e
Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa Rondônia, e Primo Salla - Sócio-proprietário, pela
Adquirente.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de Bens Móveis, código SAIC 22400.22/0001-
4; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e INSTITUTO DE IN OV AÇ ÃO
PARA 
O 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
SUSTENTÁVEL 
DE 
ALAGOAS 
- 
EMATER/AL
(Comodatária) - CNPJ/MF - 15.731.016/0001-41; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 10 (dez) meses; Data da
assinatura: 12/02/2024; Vigência: 06/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de
Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Moisés Leandro da Silva, pela
Comodatária.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a TAVARES E SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº 26.990.569/0001-35; Objeto: prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva nas dependências da
Embrapa Solos localizada na Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro/RJ, visando a
execução das seguintes atividades descritas no Formulário denominado Formulários de
Serviços Aprovados para Execução, Doc. SEI Nº 10019870; Processo Administrativo: SEI Nº
21201.002576/2023-10; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP - Embrapa Sede Nº
037/2023; Valor Global: R$ 6.182,66; Vigência: 135 dias consecutivos a contar da data de
assinatura; Data de Assinatura: 20/02/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Solos; e Isis Raiane Miranda da Silva - Sócia-Administradora da
Tavares e Silva Comércio e Serviços LTDA.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 135058
Nº Processo: 21148001829202419 . Objeto: Contratação de 10 inscrições no curso "EFD-
Reinf e DCTFWeb", da empresa Open Soluções Tributárias Ltda, na modalidade online.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 21/02/2024.
CATIA DA SILVA SALES BALDEZ. Gerente Adjunta de Contratações, em Exercicio. Ratificação
em 21/02/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente de Serviços Compartilhados em
Exercicio. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN
SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 21/02/2024) 135058-13203-2024NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 275057
Nº Processo: 12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de controle de bloqueio e atendimento diverso aos usuários na CBTU/S T U - R EC . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
José 
Natário,478
- 
Areias
- 
Recife
- 
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 21/02/2024) 275057-27209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 083. Objeto: Serviço terceirizado de limpeza e conservação,
jardinagem, copeiragem, com fornecimento de materiais de higiene, epi's e
equipamentos/ferramentas para atender as demandas nas dependências do EOA
(edifício operacional administrativo), oficina Edgar Werneck, recepcionista para atender
as demandas no edifício operacional administrativo e edifício da manutenção (CMC -
centro de manutenção de cavaleiro) para atendimento das demandas da CBTU STU-
Recife pelo prazo 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe.,
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIASGnet - 21/02/2024) 275057-27209-2024NE000001