DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto:
Serviço de desinsetização e desratização. Lote único R$ 241.249,99. Empresa: Claiton F.
Pires & Cia Ltda. Processo 0492/2023-29.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01250.006060/2020-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
1,17 % o valor dos itens do contrato nº 07/2021, o qual, dessa forma, passará de r$
13.999.690,00 (treze milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa reais)
para r$ 14.163.437,00 (quatorze milhões, cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta
e sete reais), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2023.. Vigência: 28/05/2021 a
28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.163.437,00. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01250.006060/2020-17.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
1,17 % o valor dos itens do contrato nº 02/2021, o qual, dessa forma, passará de
r$2.635.440,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais)
para r$2.666.240,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta
reais) com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2023.. Vigência: 22/01/2021 a
22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.666.240,00. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Composição da Comissão de Heteroidentificação, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo
Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:
1. DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
SILVANA DOS SANTOS
2017 - 2022 - Doutorado em Educação Física. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Maringá, Brasil, Título: Na vibe do lazer: rituais do ecstasy contidos nas
batidas eletrônicas das raves. Ano de obtenção: 2022. Orientador: Carlos Herold Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2012 - 2014 - Mestrado em Educação Física. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Maringá, Brasil. Título: Animação Cultural Afrobrasileiro: O Caso do Museu
Afro Brasil, Ano de obtenção: 2014. Orientador: Giuliano Gomes de Assis Pimentel.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2018 - Especialização em Gestão Escolar. Instituto Eficaz, FEM-PPROV, Maringá,
Brasil.
2015 - 2017 - Graduação em Artes Cênicas. Universidade Estadual de Maringá,
UEM, Maringá, Brasil. Título: Jogos Dramáticos: Relato de Experiência no Estágio
Supervisionado em Artes Cênicas Parfor. Orientador: Élder Sereni Ildefonso.
2007 - 2009 - Graduação em Educação Física. CESUMAR - Centro Universitário
de Maringá, CESUMAR, Brasil. Título: Dança Contemporânea Integrada à Capoeira
Enquanto Elemento Educacional de Escolares com Idade entre 7 e 8 anos. Orientador:
Meire Lóde.
ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
2012 - 2014 - Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Brasil. Título: A prática do professor de sociologia nas escolas públicas de
Maringá. Análise sobre a institucionalização e as dificuldades de reinserção da disciplina
no ensino médio. Ano de Obtenção: 2014. Orientador: Marivânia Conceição de Araujo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES,
Brasil.
2007 - 2010 - Graduação em Ciências Sociais. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Brasil.
GISLAINE GONÇALVES
2015 - 2019 - Doutorado em Educação. Universidade Estadual de Maringá,
UEM, Brasil. Título: A educação da criança negra na província do Paraná (1853-1889), Ano
de obtenção: 2019. Orientador: Teresa Kazuko Teruya.
2010 - 2012 - Mestrado em Educação Física. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Brasil. Título: Práticas corporais afro-brasileiras em uma realidade
quilombola no Paraná: perspectivas de uma ação interventora, Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Larissa Michelle Lara.
1996 - 1997 - Especialização em Educação Física Adaptada. Universidade
Estadual de Maringá, UEM, Brasil. Título: Diagnóstico das condições funcionais dos
músculos nos membros superiores em pessoas reumáticas, após um programa de
atividades físicas. Orientador: Sônia Maria Ribeiro.
1992 - 1995 - Graduação em Educação Física. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Brasil.
ROSIANY MARIA DA SILVA
2016 - Mestrado profissional em andamento em Agroecologia. Universidade
Estadual de Maringá, UEM, Brasil. Título: Mulheres Quilombolas e a sua relação com a
Agroecologia, Ano de Obtenção: Orientador: Alessandro Santos da Rocha. Coorientador:
José Ozinaldo Alves Sena.
2002 - 2004 - Especialização em Sociologia. Universidade Estadual de Maringá,
UEM, Brasil. Título: A História contada por um catador de materiais recicláveis, Jesus
Aparecido Montelo; Orientador: Walter Lúcio Praxedes.
1988 - 1992 - Graduação em Ciências Sociais. Universidade Vale do Rio Doce,
UNIVALE, Brasil.
FELIPE FONTANA
2013 - 2017 - Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal de São
Carlos, UFSCAR, Brasil. Título: Teoria e práxis: Oliveira Vianna como consultor jurídico do
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1932-1940), Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Vera Alves Cepêda. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2011 - 2013 - Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Brasil. Título: A Presença de Émile Durkheim em Oliveira Vianna:
Contribuições ao Pensamento Social e Político Brasileiro, Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Carla Cecília Rodrigues de Almeida. Bolsista do(a): Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2021 - Especialização em andamento em MBA Gestão Pública e Inovação.
Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, Brasil.
2020 - 2024 - Graduação em Serviço Social. Centro de Ensino Superior de
Maringá, CESUMAR, Brasil. Título: A presença de Émile Durkheim na institucionalização do
serviço social no Brasil. Orientador: Leticia Cristina Bento.
2020 - 2021 - Graduação em Tecnólogo em Gestão Pública. Universidade
Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil. Título: Marketing organizacional na
assistência social: aperfeiçoando as ações de propaganda, publicidade e divulgação de
serviços no Creas/Goioerê-PR. Orientador: Geysler Bertolini.
2018 - 2020 - Graduação em Pedagogia. Centro de Ensino Superior de
Maringá, CESUMAR, Brasil. Título: formação docente para o século XXI: exigindo de
educadores uma atuação multidisciplinar,
autonomizada e inovadora. Orientador:
Jhonatan Phelipe Peixoto.
2017 - 2020 - Graduação em História. Universidade Estadual de Maringá, UEM,
Brasil.
2016 - 2017 - Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais. Universidade
Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2007 - 2010 - Graduação em Ciências Sociais. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Brasil. Título: Para além de estereótipos: estudo minucioso de Émile
Durkheim. Orientador: Zuleika de Paula Bueno. Bolsista do(a): Fundação Araucária de
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAADCT/PR, Brasil.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Substituta do CEMADEN
EDITAL Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Composição da Comissão de Heteroidentificação, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo
Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:
1. DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
SILVANA DOS SANTOS
2017 - 2022 - Doutorado em Educação Física. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Maringá, Brasil, Título: Na vibe do lazer: rituais do ecstasy contidos nas
batidas eletrônicas das raves. Ano de obtenção: 2022. Orientador: Carlos Herold Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2012 - 2014 - Mestrado em Educação Física. Universidade Estadual de Maringá,
UEM, Maringá, Brasil. Título: Animação Cultural Afrobrasileiro: O Caso do Museu Afro
Brasil, Ano de obtenção: 2014. Orientador: Giuliano Gomes de Assis Pimentel. Bolsista
do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2018 - Especialização em Gestão Escolar. Instituto Eficaz, FEM-PPROV, Maringá,
Brasil.
2015 - 2017 - Graduação em Artes Cênicas. Universidade Estadual de Maringá,
UEM, Maringá, Brasil. Título: Jogos Dramáticos: Relato de Experiência no Estágio
Supervisionado em Artes Cênicas Parfor. Orientador: Élder Sereni Ildefonso.
2007 - 2009 - Graduação em Educação Física. CESUMAR - Centro Universitário
de Maringá, CESUMAR, Brasil. Título: Dança Contemporânea Integrada à Capoeira
Enquanto Elemento Educacional de Escolares com Idade entre 7 e 8 anos. Orientador:
Meire Lóde.
ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
2012 - 2014 - Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Estadual de Maringá,
UEM, Brasil. Título: A prática do professor de sociologia nas escolas públicas de Maringá.
Análise sobre a institucionalização e as dificuldades de reinserção da disciplina no ensino
médio. Ano de Obtenção: 2014. Orientador: Marivânia Conceição de Araujo. Bolsista do(a):
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2007 - 2010 - Graduação em Ciências Sociais. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Brasil.
GISLAINE GONÇALVES
2015 - 2019 - Doutorado em Educação. Universidade Estadual de Maringá,
UEM, Brasil. Título: A educação da criança negra na província do Paraná (1853-1889), Ano
de obtenção: 2019. Orientador: Teresa Kazuko Teruya.
2010 - 2012 - Mestrado em Educação Física. Universidade Estadual de Maringá,
UEM, Brasil. Título: Práticas corporais afro-brasileiras em uma realidade quilombola no
Paraná: perspectivas de uma ação interventora, Ano de Obtenção: 2012. Orientador:
Larissa Michelle Lara.
1996 - 1997 - Especialização em Educação Física Adaptada. Universidade
Estadual de Maringá, UEM, Brasil. Título: Diagnóstico das condições funcionais dos
músculos nos membros superiores em pessoas reumáticas, após um programa de
atividades físicas. Orientador: Sônia Maria Ribeiro.
1992 - 1995 - Graduação em Educação Física. Universidade Estadual de
Maringá, UEM, Brasil.
ROSIANY MARIA DA SILVA
2016 - Mestrado profissional em andamento em Agroecologia. Universidade
Estadual de Maringá, UEM, Brasil. Título: Mulheres Quilombolas e a sua relação com a
Agroecologia, Ano de Obtenção: Orientador: Alessandro Santos da Rocha. Coorientador:
José Ozinaldo Alves Sena.
2002 - 2004 - Especialização em Sociologia. Universidade Estadual de Maringá,
UEM, Brasil. Título: A História contada por um catador de materiais recicláveis, Jesus
Aparecido Montelo; Orientador: Walter Lúcio Praxedes.
1988 - 1992 - Graduação em Ciências Sociais. Universidade Vale do Rio Doce,
UNIVALE, Brasil.
FELIPE FONTANA
2013 - 2017 - Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal de São
Carlos, UFSCAR, Brasil. Título: Teoria e práxis: Oliveira Vianna como consultor jurídico do
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1932-1940), Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Vera Alves Cepêda. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2011 - 2013 - Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Estadual de Maringá,
UEM, Brasil. Título: A Presença de Émile Durkheim em Oliveira Vianna: Contribuições ao
Pensamento Social e Político Brasileiro, Ano de Obtenção: 2013. Orientador: Carla Cecília
Rodrigues de Almeida. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior, CAPES, Brasil.
2021 - Especialização em andamento em MBA Gestão Pública e Inovação.
Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, Brasil.
2020 - 2024 - Graduação em Serviço Social. Centro de Ensino Superior de
Maringá, CESUMAR, Brasil. Título: A presença de Émile Durkheim na institucionalização do
serviço social no Brasil. Orientador: Leticia Cristina Bento.