DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Execução do Projeto "PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTO DESEMPENHO". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2024NE000046 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$
1.504.764,85 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e sessenta quatro reais e
oitenta e cinco centavos) Valor de Contrapartida: R$ 167.196,10 (cento e sessenta e sete
mil, cento e noventa e seis reais e dez centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários IRMÃOS MOREIRA DA ROCHA LTDA.ME: Eduvard Moreira da
Rocha Filho, CPF 033.977.028-79. Data de assinatura: 19/02/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FUNCAP - Programa Centelha II
Processo SEI: 01300.008218/2021-23. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º
Partícipe: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FUNCAP, CNPJ nº 00.078.007/0001-26. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo: a
prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FUNCAP para
31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura:
20/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254 de 09 de março de
2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho -
Presidente, CPF ***.899.753-**.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01300.011344/2022-46.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 em conjunto com o parágrafo único, art. 191, da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.878,55. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.026812/2023-13.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
SEDE.
Contratado: 201213210 - M2CATALYST, LLC. Objeto: Intercâmbio de informações e
realização de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos
serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2024/00201
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ACCESS INTELLIGENCE, LLC
Objeto: participação no evento Satellite 2024 - Conference and Exhibition, que será
realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024 em Washington, DC
Valor total: R$ 22.586,60 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por:
Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/24 CS
Aquisição de toner Pantum TL-425U original, por meio do Sistema de Registro
de Preços
- ID
1038005. Recebimento
das Propostas
e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/03/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000149/2023 - CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000149/2023 - CS, cujo objeto
trata da "Prestação de serviço de solução de relacionamento com o cliente, por meio
das licenças de direito de uso de software como serviço da Salesforce para gestão dos
processos de atendimento, vendas e marketing, bem como serviços técnicos associados
de tecnologia da informação, incluindo os serviços do fabricante Salesforce (Assurance
Services), serviços de implantação e implementação do projeto de CRM com as devidas
parametrizações, desenvolvimentos, integrações com os sistemas legados, migrações de
dados, testes e operações iniciais assistidas; serviços continuados de sustentação do
objeto e capacitações, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP", cujo aviso
de adiamento foi publicado no DOU de 08/12/2023, Seção 3, pág. 19, teve sua
ABERTURA AGENDADA para
o 18/03/2024 às 09h
e início da disputa
às 10h.
Informamos alteração dos subitens 7.4.2 e 7.4.3 do Edital e ajustes no cronograma de
execução do subitem 3.1 da Minuta do Contrato, permanecendo inalterada as demais
condições
do
Edital.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br
-
ID:
1036995.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às
17h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - Nº 23/2007; CONTRATADO: JOSÉ
VICENTE DE BARROS - CPF: 604.287.756-91; OBJETO: Reajuste contratual do imóvel situado
à Rua Pará, 23, loja 101, Centro, Cláudio/MG. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 5.901,17
para
o
período
de
02/01/2024
a
01/01/2025;
PERCENTUAL:
1,86
%;
SEI
53123.011110/2019-95
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/24 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Guarantã/SP - ID 1037609. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
26/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 22000009/2022 SE/SPI
Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Presidente Alves/SP. A licitação adiada
"SINE DIE", conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 11 de janeiro de 2023;
fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 25/03/2024, e o início da disputa para
25/03/2024 às 10:00 horas.
EVANDRO LÚCIO VILELA
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 10/2014 - AC SANTA RITA DE CASSIA/BA; Contratada:
CHARLIENE DE SOUZA OLIVEIRA; Valor Global: R$ 19.200,00; Data da assinatura:
24/01/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026; 24 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 11/2014 - AC APUAREMA/BA; Contratado: RENAT O
CEZAR LEAL ROCHA; Valor Global: R$ 50.695,20; Data da assinatura: 0/02/2024; Vigência:
20/02/2024 a 19/02/2029; 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 08/2014 - AC CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA; Contratado:
ESPÓLIO DE JOSÉ GERALDO CARNEIRO, representado pelo Sr. JOSÉ HUGO OLIVEIRA
CARNEIRO; Valor Global: R$ 49.856,40; Data da assinatura: 26/01/2024; Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2029; 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 11/2014 - AC APUAREMA/BA; Contratado: RENAT O
CEZAR LEAL ROCHA; Valor Global: R$ 50.695,20; Data da assinatura: 08/02/2024; Vigência:
20/02/2024 a 19/02/2029; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 16/2021 da AGC ALTO
ROLANTINHO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Rolante, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 90.936.956/0001-92. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Alto Rolantinho, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000091 SE/ES
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual do Espírito Santo, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus
Apêndices e Anexos. ID 1038199. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 15/03/24 às 09h. Abertura das propostas: às 10h de
15/03/24. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7770,
no horário de 8h às 18h.
FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM
Respondendo pela Gerência Corporativa de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR,
designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG/CORSE nº 143/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 204, Seção 2, página 8, de 26/10/2023, por ato do Superintendente Executivo de
Corregedoria, com competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 - CGU, de 12/08/2019,
valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de
11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica SHIELD SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ:
15.252.971/0001-04, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a
apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta
publicação, Defesa Escrita e produção de provas, nos autos do PAR - NUP 53180.015295/2021-
47, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI ou,
ainda, encaminhe via SEDEX para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul,
Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
DANIELLE ALVES RODRIGUES
Presidente da Comissão de GPAR/DECOD CS
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