Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200011 11 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Execução do Projeto "PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTO DESEMPENHO". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA . Nota de Empenho: 2024NE000046 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.504.764,85 (um milhão, quinhentos e quatro mil, setecentos e sessenta quatro reais e oitenta e cinco centavos) Valor de Contrapartida: R$ 167.196,10 (cento e sessenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e dez centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários IRMÃOS MOREIRA DA ROCHA LTDA.ME: Eduvard Moreira da Rocha Filho, CPF 033.977.028-79. Data de assinatura: 19/02/2023. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FUNCAP - Programa Centelha II Processo SEI: 01300.008218/2021-23. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, CNPJ nº 00.078.007/0001-26. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FUNCAP para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 20/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254 de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente, CPF ***.899.753-**. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 364102 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01300.011344/2022-46. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 em conjunto com o parágrafo único, art. 191, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.878,55. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.026812/2023-13. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- SEDE. Contratado: 201213210 - M2CATALYST, LLC. Objeto: Intercâmbio de informações e realização de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° TLB-PRO-2024/00201 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ACCESS INTELLIGENCE, LLC Objeto: participação no evento Satellite 2024 - Conference and Exhibition, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024 em Washington, DC Valor total: R$ 22.586,60 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/24 CS Aquisição de toner Pantum TL-425U original, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1038005. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000149/2023 - CS Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000149/2023 - CS, cujo objeto trata da "Prestação de serviço de solução de relacionamento com o cliente, por meio das licenças de direito de uso de software como serviço da Salesforce para gestão dos processos de atendimento, vendas e marketing, bem como serviços técnicos associados de tecnologia da informação, incluindo os serviços do fabricante Salesforce (Assurance Services), serviços de implantação e implementação do projeto de CRM com as devidas parametrizações, desenvolvimentos, integrações com os sistemas legados, migrações de dados, testes e operações iniciais assistidas; serviços continuados de sustentação do objeto e capacitações, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP", cujo aviso de adiamento foi publicado no DOU de 08/12/2023, Seção 3, pág. 19, teve sua ABERTURA AGENDADA para o 18/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informamos alteração dos subitens 7.4.2 e 7.4.3 do Edital e ajustes no cronograma de execução do subitem 3.1 da Minuta do Contrato, permanecendo inalterada as demais condições do Edital. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br - ID: 1036995. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 17h. VALERIA CARVALHO FARIA Pregoeira CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - Nº 23/2007; CONTRATADO: JOSÉ VICENTE DE BARROS - CPF: 604.287.756-91; OBJETO: Reajuste contratual do imóvel situado à Rua Pará, 23, loja 101, Centro, Cláudio/MG. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 5.901,17 para o período de 02/01/2024 a 01/01/2025; PERCENTUAL: 1,86 %; SEI 53123.011110/2019-95 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/24 SE/SPI Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Guarantã/SP - ID 1037609. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 26/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli- mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 22000009/2022 SE/SPI Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Presidente Alves/SP. A licitação adiada "SINE DIE", conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 11 de janeiro de 2023; fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 25/03/2024, e o início da disputa para 25/03/2024 às 10:00 horas. EVANDRO LÚCIO VILELA Licitador SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 10/2014 - AC SANTA RITA DE CASSIA/BA; Contratada: CHARLIENE DE SOUZA OLIVEIRA; Valor Global: R$ 19.200,00; Data da assinatura: 24/01/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026; 24 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 11/2014 - AC APUAREMA/BA; Contratado: RENAT O CEZAR LEAL ROCHA; Valor Global: R$ 50.695,20; Data da assinatura: 0/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2029; 60 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 08/2014 - AC CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA; Contratado: ESPÓLIO DE JOSÉ GERALDO CARNEIRO, representado pelo Sr. JOSÉ HUGO OLIVEIRA CARNEIRO; Valor Global: R$ 49.856,40; Data da assinatura: 26/01/2024; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2029; 60 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 11/2014 - AC APUAREMA/BA; Contratado: RENAT O CEZAR LEAL ROCHA; Valor Global: R$ 50.695,20; Data da assinatura: 08/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2029; 60 meses. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 16/2021 da AGC ALTO ROLANTINHO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Rolante, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 90.936.956/0001-92. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Alto Rolantinho, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000091 SE/ES Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Espírito Santo, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID 1038199. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/03/24 às 09h. Abertura das propostas: às 10h de 15/03/24. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7770, no horário de 8h às 18h. FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM Respondendo pela Gerência Corporativa de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG/CORSE nº 143/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 8, de 26/10/2023, por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria, com competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 - CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica SHIELD SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.252.971/0001-04, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, Defesa Escrita e produção de provas, nos autos do PAR - NUP 53180.015295/2021- 47, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI ou, ainda, encaminhe via SEDEX para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900. DANIELLE ALVES RODRIGUES Presidente da Comissão de GPAR/DECOD CSFechar