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DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.357/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001123/2024-33
Requerente: Eurofarma Laboratórios S.A.
CQB: 219/06
Endereço: Rodovia Presidente Castello Branco, KM 35.6 - Itaqui - Itaqui/Itapevi
- SP, CEP: 06696-000.
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Eurofarma
Laboratórios S.A., Sr. Vinicius Otávio da Silva, solicita parecer para extensão de Certificado
de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das Áreas de Biotecnologia -
Bloco XIII, 1º Pavimento, para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção, uso comercial, transporte, descarte, armazenamento e produção industrial com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.358/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002063/2024-76
Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo
CQB: 044/98
Endereço: Rua do Matão - travessa 14, 321 - Cidade Universitária - 05508-090 - São Paulo
- SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências da
Universidade de São Paulo, Dra. Maria Magdalena Rossi, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Sala de
cultivo celular NB2, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e
ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.359/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002063/2024-76
Requerente: Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo
CQB: 044/98
Endereço: Rua do Matão - travessa 14, 321 - Cidade Universitária - 05508-090
- São Paulo - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Biociências da Universidade de São Paulo, Dra. Maria Magdalena Rossi, solicita parecer
técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado, denominado "Estudo de liberação de Ca++ em linhagens de linfócitos
transformadas, em pacientes com diferentes mutações do gene RYRI", a ser desenvolvido
nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Mariz Vainzof. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Diretora Substituta do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA,
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso de suas atribuições e de
acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei No 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o
presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 03/2023, do tipo menor
preço por empreitada por preço global. 2. ADJUDICAR o item licitado à empresa KÁTIA
REGINA LEITE RAPOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.855.716/0001-97, no valor
total de R$ 495.357,78 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete
reais e setenta e oito centavos). 3. Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para
a contratação da referida empresa, observados os demais ditames da Lei de Licitações.
Manaus-AM, 21 de fevereiro de 2024.
SONIA SENA ALFAIA
Diretora Substituta do INPA/MCTI-PR
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004657/2022-50 PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 936328/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 936328/2022, por mais 14 (quatorze) meses, com início em 28 de
Março de 2024 e término em 27 de de Maio de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social,
e pela UNESP, a Vice Reitora, MAYSA FURLAN.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO
PROCESSO SEI nº 01342.006195/2023-98. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Não
Obrigatório de Heitor Malavazi Carneiro, CPF nº 390.XXX.XXX-81, Concessão de Estágio
firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a
Universidade São Judas Tadeu, mantenedora AMC - Serviços Educacionais Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.045.772/0001-52, doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE
ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio reger-se-á, nos termos da Lei nº
11.788, de 25/9/2008 e Instrução Normativa nº 213 de 17 de dezembro de 2019 e Portaria
CNEN/IPEN nº 081 de 14/07/2009. INSTRUMENTO: Estágio Não Obrigatório, o estagiário
perceberá bolsa no valor de R$ 1.125,69 (um mil, cento e vinte cinco reais e sessenta e
nove centavos) o Seguro Contra Acidentes Pessoais será assumido pela CNEN/IPEN. DATA
DE ASSINATURA: 20/12/2023 e entrará em vigor a partir da data de publicação.
SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora
Substituta do IPEN, e Raoni Ferreira Godinho Brasil, RG nº 35.XXX.XXX-7, CPF nº
324..XXX.XXX-05, Coordenador Administrativo de Campos.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213002825/2023-21.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 06.093.568/0001-80 - TDEC REDES DE COMPUTADORES LTDA. Objeto:
Fornecimento e implementação de licenças de uso, suporte, garantias por 1 (um) ano e
atualização tecnológica da solução de next generation firewall de última geração da
fabricante palo alto networks da ceitec.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 1.686.598,54. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 01213.006433/2019-54.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2024 a 07/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01213.008723/2020-76.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.983,72. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01213.004642/2022-69.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação
em virtude de nova cct 2024/2024 sindasseio rs. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.348,03. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2004/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, e LUME ROBOTICS S.A, CNPJ nº 32.871.104/0001-68, com sede no Município
de Vitória, Estado Espírito Santo, na Avenida Fernando Ferrrari, 1080, sala 405, Torre
Central, Bairro Mata da Praia, CEP 29066-380 e MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, CNPJ n°
59.104.273/0001-29, com sede no município de São Bernado do Campo, Estado de São
Paulo, na Avenida Alfred Jurzykowski, 562, Bairro Pauliceia, CEP 09680-900. Objeto:
Execução do Projeto "Primeiro Caminhão Autônomo para o Transporte de Insumos em
Plantas Industriais.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000135 26/1/2024. PTRES :
233954. Valor do Instrumento: R$ 1.987.490,00 (um milhão novecentos e oitenta e sete
mil, quatrocentos e noventa reais) Valor de Contrapartida: R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários LUME ROBOTICS
S.A: Raphael Vivacqua Carneiro, CPF 769.417.367-04 e Rânik Guidolini, CPF 106.982.097-02;
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA: Luiz Carlos Gomes de Moraes, CPF 003.613.688-36 e
Jefferson Folegatti Ferrarez, CPF 140.346.668-89. Data de assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1811/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e IRMÃOS MOREIRA DA ROCHA LTDA.ME, CNPJ nº
17.299.110/0001-07, com sede no Município de Uruará, Estado do Pará, na Estrada Vicinal
do Km 180 Sul, s/n°, lote 11 da gleba 69, Bairro Pimentolândia, CEP 68.140-000. Objeto:

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