DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67513.007453/2019-76.
Pregão.
Nº 
35/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
04.657.685/0001-02 - MARTINS & MONTI TRANSPORTES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/GAPYS-ESYS/2020, por 12
(doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 11/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.395,56. Data
de Assinatura: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006198202351. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de Prótese e Dentística.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/02/2024) 120060-00001-2023NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6301/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002057202311 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.633.961/0001-57 CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA
NUCLEAR DO MARANHAO LTDA.
(SIDEC - 21/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6305/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710007245202327 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.355.006/0001-40 J C BRANDAO DE SA.
(SIDEC - 21/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6309/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710007008202366 . Objeto: Prestação de serviços de análise clínica, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.663.605/0001-65
CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA.
(SIDEC - 21/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6311/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002054202379 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.505.635/0001-09 C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 21/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6316/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710008791202385 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/12/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.882.126/0001-96 SAUAIA CLINICA NEUROCIRURGICA LTDA.
(SIDEC - 21/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 174/GAP-SJ/2022
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 040 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA - R$ 34.860,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 174/GAP-SJ/2022 - Proc. nº 67720.006235/2022-74. /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 20 Fev 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: WELINGTON GOMES DE FREITAS - Representante Legal /8)
As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67616.000326/2021-11.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de execução e vigência nos serviços de reparos gerais em Próprios Nacional
Residencial (PNR) na Vila Militar de Urubici/SC. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 409.971,37. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003126/2022-42.
Inexigibilidade Nº 74/2022. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO -
H FAG .
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
microscópio cirúrgico, para fins de upgrade do equipamentojá existente, para a seção de
neurocirurgia (snec) do hospital de força aérea do galeão - hfag..
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da LEI 8.666 / 1993. Vigência: 06/09/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 4.195.240,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 67106.000212/2022-01.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAA F.
Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/cae-haaf/2022, por 24 (vinte e
quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2026,
nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2024 a
02/03/2026. Valor
Total do
Termo Aditivo: R$
55.200,00. Data
de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 163/2020.
Nº Processo: 67106.002512/2020-55.
Pregão. Nº 83/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 91.690.479/0001-90 - TELEAR TECNOLO G I A
ELETRO-ELETRONICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Suprimir 10,77% do valor inicial
atualizado do contrato, equivalente a r$ 222.291,93 ( duzentos e vinte e dois mil, duzentos
e noventa e um reais e noventa e três centavos), de acordo com os termos do parágrafo
1º, inciso ii do artigo 65, da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/02/2024 a 11/08/2024. Valor
Total do Termo Aditivo: - R$ 222.291,93. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106002755202336. Objeto: Aquisição de
materiais para
atividades especiais II (COMPREP).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/02/2024 das
08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 120195-00001-2024NE006758
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000394202437. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Material Permanente de Telefonia e Sonorização para
atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e unidades
apoiadas (I COMAR, DTINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e
BABE),
conforme
condições,
quantidades, exigências
e
estimativas,
inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 120628-00001-2024NE000001