DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.003455/2023-44.
Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 06.134.042/0002-82 - IMEDE - INSTITUTO MINEIRO DE ULTRASONOGRAFIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1(uma) inscrição para
o curso de Pós Graduação em Ecocardiografia Transtorácica de adulto em nível de
aperfeiçoamento, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme
Instrumento Contratual nº 028/GAPLS-GSAULS/2023 e em observância às disposições da lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - alinea: F. Vigência: 30/01/2024
a 30/01/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO N. 026/2023 publicado no D.O.U Nº 006 de 2024-01-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2029.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação publicado no DOU nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de
2024, página 13,
Onde se lê: ....14h do dia 29 de fevereiro de 2024;
Leia-se: 14h do dia 07 de março de 2024.
A alteração da data faz-se necessária para retificação do item: 4. DA
FORMULAÇÃO DE LANCE subitem 4.3.1. do Apêndice do Edital do Pregão 10/2023, que
passou a conter o seguinte teor:
"4.3.1" O Pregoeiro identificará os preços ofertados pelas ME/EPP participantes
que sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) inferiores ao MAIOR preço, desde que a
primeira colocada não seja uma ME/EPP.
As demais condições permanecem inalteradas.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.001835/2023-21.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas para a seção de
subsistência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267010607202342. Objeto: Aquisic–ão de material cirúrgico de
ortopedia. Total de Itens Licitados: 331. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av 
Olavo 
Fontoura, 
1300 
- 
Santana,
Sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 21/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 010/GAPDF-CENIPA/2023. Nº Processo: 67012.000321/2023-41.
Pregão. Nº 079/GAPDF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESÍDUOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/GAPDF-CENIPA/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.475,41. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 141/GAPDF-COMAE/2023, publicado no
DOU n°. 34, de 20/02/2024, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
Leia-se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 56/GAP-DF/2023, publicado no DOU n°.
34, de 20/02/2024, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Data de Assinatura:
05/12/2023." Leia-se: "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor total do Contrato: R$
8.297,04. Data de Assinatura: 05/12/2023."
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120625
Nº
Processo: 67289011137202386.
Objeto:
Contratação
de Empresa
de
Engenharia para reforma do Rancho do HFAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 120625-00001-2024NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DISPENSA 90004
PROCESSO nº 67281.013523/2023-82.
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 01/BAAN/2024. Celebrado entre a PREFEITURA DE
AERONÁUTICA DE ANÁPOLIS - CNPJ: 00.394.429/0178-52, doravante denominado CEDENTE
e a COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL - CNPJ/MF: 00.394.502/0055-37, doravante
denominado CESSIONÁRIO. A UNIÃO é senhora e legítima possuidora de 16 (dezesseis)
Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizados na Rua da Divisa esquina com a Av.
Sucuri, Setor Jaó, Vila Militar, CEP 74674-025 Goiânia, Goiás, com 1.928 m² de área
construída e área total de 28.500 m², com matrícula nº 32.758, jurisdicionado à Prefeitura
de Aeronáutica de Anápolis, conforme previsto na ICA 12-20/2019, do Comando da
Aeronáutica, conforme Decreto-Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946, Decreto nº 980,
de 11 de novembro de 1993, Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 184 da Lei nº
14.133, 1 de abril de 2021.
Neste ato, a Outorgante Cedente formaliza a cessão das áreas constituídas ao Outorgado
Cessionário, 
que 
se 
incumbirá 
da 
administração, 
uso, 
conservação 
e 
demais
responsabilidades sobre as despesas oriundas dos imóveis destinados à moradia dos
militares da Capitania Fluvial do Goiás, subordinada ao Comando do 7º Distrito Naval,
sediado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Prédio Anexo - 2º andar, CEP 70055-
900, Brasília - DF.
A referida cessão de uso pelo prazo 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura do
contrato, prorrogável por aditamento, a critério e conveniência dos partícipes. Seção de
Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002596202387. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenção predial para conservação e reparação das Edificações e Próprios Nacionais
Residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande - MS (GUARNAE-CG). Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço:
Av
Duque
de 
Caxias
-
2905,
Santo
Antônio
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 21/02/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009480/2023-90.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos
equipamentos de pequeno porte de propriedade do Laboratório de Análises Clínicas do
Hospital de Aeronáutica de Canoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2028. Valor Total: R$ 67.080,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007150/2023-60.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 33.980.249/0001-60 - L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 59.320,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006420202315. Objeto: Aquisic–ão de Dieta tipo Nutric–ão
Oral, Enteral e Parenteral em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004356202338. Objeto: Aquisic–ão de Material Médico
Hospitalar em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme 
Schell,
3950, 
Fátima
- 
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006348202326. Objeto: Aquisic–ão de Insumos para Máquina
unitarizadora de medicamentos em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 120629-00001-2024NE800316