Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200015 15 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120024 Nº Processo: 67532.003455/2023-44. Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA . Contratado: 06.134.042/0002-82 - IMEDE - INSTITUTO MINEIRO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1(uma) inscrição para o curso de Pós Graduação em Ecocardiografia Transtorácica de adulto em nível de aperfeiçoamento, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme Instrumento Contratual nº 028/GAPLS-GSAULS/2023 e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - alinea: F. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO N. 026/2023 publicado no D.O.U Nº 006 de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado no DOU nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, página 13, Onde se lê: ....14h do dia 29 de fevereiro de 2024; Leia-se: 14h do dia 07 de março de 2024. A alteração da data faz-se necessária para retificação do item: 4. DA FORMULAÇÃO DE LANCE subitem 4.3.1. do Apêndice do Edital do Pregão 10/2023, que passou a conter o seguinte teor: "4.3.1" O Pregoeiro identificará os preços ofertados pelas ME/EPP participantes que sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) inferiores ao MAIOR preço, desde que a primeira colocada não seja uma ME/EPP. As demais condições permanecem inalteradas. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.001835/2023-21. Pregão Nº 86/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas para a seção de subsistência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267010607202342. Objeto: Aquisic–ão de material cirúrgico de ortopedia. Total de Itens Licitados: 331. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo (SIASGnet - 21/02/2024) 120633-00001-2024NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625 Número do Contrato: 010/GAPDF-CENIPA/2023. Nº Processo: 67012.000321/2023-41. Pregão. Nº 079/GAPDF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/GAPDF-CENIPA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.475,41. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de Despesa nº 141/GAPDF-COMAE/2023, publicado no DOU n°. 34, de 20/02/2024, Seção 3, Pág. 12. Onde se Lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de Despesa nº 56/GAP-DF/2023, publicado no DOU n°. 34, de 20/02/2024, Seção 3, Pág. 12. Onde se Lê: "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023." Leia-se: "Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor total do Contrato: R$ 8.297,04. Data de Assinatura: 05/12/2023." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120625 Nº Processo: 67289011137202386. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma do Rancho do HFAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 120625-00001-2024NE800262 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CESSÃO DE USO DISPENSA 90004 PROCESSO nº 67281.013523/2023-82. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 01/BAAN/2024. Celebrado entre a PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE ANÁPOLIS - CNPJ: 00.394.429/0178-52, doravante denominado CEDENTE e a COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL - CNPJ/MF: 00.394.502/0055-37, doravante denominado CESSIONÁRIO. A UNIÃO é senhora e legítima possuidora de 16 (dezesseis) Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizados na Rua da Divisa esquina com a Av. Sucuri, Setor Jaó, Vila Militar, CEP 74674-025 Goiânia, Goiás, com 1.928 m² de área construída e área total de 28.500 m², com matrícula nº 32.758, jurisdicionado à Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis, conforme previsto na ICA 12-20/2019, do Comando da Aeronáutica, conforme Decreto-Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946, Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 184 da Lei nº 14.133, 1 de abril de 2021. Neste ato, a Outorgante Cedente formaliza a cessão das áreas constituídas ao Outorgado Cessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas dos imóveis destinados à moradia dos militares da Capitania Fluvial do Goiás, subordinada ao Comando do 7º Distrito Naval, sediado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Prédio Anexo - 2º andar, CEP 70055- 900, Brasília - DF. A referida cessão de uso pelo prazo 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura do contrato, prorrogável por aditamento, a critério e conveniência dos partícipes. Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis- GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261002596202387. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção predial para conservação e reparação das Edificações e Próprios Nacionais Residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande - MS (GUARNAE-CG). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO AQUINO DE MENEZES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 21/02/2024) 120638-00001-2024NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.009480/2023-90. Pregão Nº 56/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de pequeno porte de propriedade do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028. Valor Total: R$ 67.080,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.007150/2023-60. Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 33.980.249/0001-60 - L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 59.320,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006420202315. Objeto: Aquisic–ão de Dieta tipo Nutric–ão Oral, Enteral e Parenteral em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2024) 120629-00001-2024NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120629 Nº Processo: 67278004356202338. Objeto: Aquisic–ão de Material Médico Hospitalar em proveito do Grupamento de apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2024) 120629-00001-2024NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006348202326. Objeto: Aquisic–ão de Insumos para Máquina unitarizadora de medicamentos em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2024) 120629-00001-2024NE800316Fechar