DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160086
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64536.035406/2022-61.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2024/2024; repactuar os valores do contrato, em razão da amortização
integral dos custos fixos ou variáveis não renováveis, no primeiro ano da contratação;
reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens dos insumos de limpeza,
dos equipamentos, dos uniformes e equipamentos de proteção individual, com base
IPCA/IBGE. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
893.955,72. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64536022010202335. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de preservação da informação do acervo do Arquivo Geral do
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 160086-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64211.001598/2023-56.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e execução e acréscimo e supressão de quantitativo..
Vigência: 17/02/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.714,00.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 02 - HPE AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 21/02/2024) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64311007052202381. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço de lavanderia hospitalar
ROSALINA DE SOUZA AMARAL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 160537-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 29/2023, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a eventual aquisição de instrumentos novos para Banda De Música do 8¨
Batalhão De Engenharia e Construção, para suprir as demandas desta OM, em favor das
empresas: 10.661.909/0001-44[- STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORT AC AO
LTDA - R$ 106.258,00; 11.142.525/0001-88[- CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - R$ 9.750,00;
14.553.228/0001-13[- INFRAEASY SOLUCOES LTDA - R$ 35.500,00; 46.700.625/0001-67[-
BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 19.980,00. Valor Global da Ata: R$
171.488,00.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 160171-00001-2024NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Após 
adjudicação 
dos
atos 
praticados 
pelo 
pregoeiro,
quando 
do
procedimento licitatório refer ente ao pregão eletrônico Nr 36/2023, o Sr. Ordenador
de Despesas homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação,
éo registro de preços para a eventual aquisição de Materiais de Construção, visando
atender às necessidades de manutenção do 8º Batalhão de Engenharia de Construção,
em 
favor 
das 
empresas:00.615.125/0001-26 
- 
JOEL 
AMARAL 
DE 
ALMEIDA 
-
R$412.987,85; 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE 
ARTIGOS 
DE 
ILUMINACAO 
LTDA 
- 
R$ 
1.270,00; 
31.512.534/0001-20 
-
JVCENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 6.000,00; 42.541.292/0001-29 - KEK COMERCIO
E SOLUÇOES - R$ 867,75; 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA- R$ 5.386,60;
47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$
14.382,40; 51.045.980/0001-80 - ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - R$
11.880,00; 51.164.013/0001-37 - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA - R$ 102.323,70;
51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$
494,80; 51.997.965/0001-31 - SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA - R$ 46.811,80;
52.110.281/0001-39 - ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA -
R$46.811,80.Valor Global da Ata: R$ 746.299,90.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 160171-00001-2024NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
64333004129202221, foram habilitados os
participantes
3M
SOLUTIONS
LTDA, 4S
SOLUCOES
ENERGETICAS
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA, ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA, LACON ENGENHARIA LTDA,
NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, SEVEN ENGENHARIA ELETRICA LTDA,
ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA e inabilitados OLIMAG LTDA, W M ENGENHARIA, REFORMAS
E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente Cpl
(SIDEC - 21/02/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.031978/2023-15.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 38.009.135/0001-90 - NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA. Objeto: é a aquisição
de dietas enterais, parenterais e suplementos, para atender as necessidades do hospital
militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 604.100,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033293/2023-03.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: A aquisição de
material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 134.025,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033278/2023-57.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.600.953/0001-78 - BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades
do hospital militar
de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 8.760,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64581.020077/2020-47.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.397.355/0001-82 -
RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: Atualização do valor
contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 06/2021-h mil a
manaus, cuja aplicação é anual, no período de 5/fev/23 a 5/fev/2024, passam a compor o
valor contratual, a partir de 5/02/2024, alterando a contratação original e o primeiro termo
aditivo (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a
contratação) da contratada. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.214,96. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.003129/2024-14.
Aquisicao de material permanente de Cirurgia II (PAASSEx 2024), para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro
(HgeRJ) e Policlinica Militar de Niteroi (POMN) conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 04. Edital: 21/02/2024 das
09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00018-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de
22/02/2024 as 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas