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DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002898/2024-03.
Aquisicao de material permanente de Cirurgia III (PAASSEx 2024), para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro
(HGeRJ) e Hospital Militar de Resende (HMR), conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 03. Edital:
21/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002899/2024-40.
Aquisicao de material permanente de Cirurgia IV (PAASSEx 2024), para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), conforme condicoes, quantidades
e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 01. Edital:
21/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003238202386.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 26.995.788/0001-07 - SC SHEKINAH COMERCIAL EIRELI. Objeto: Cessão
onerosa de uso de espaço físico do instituto de biologia do exército - ibex, com área de
55,53 m², com a finalidade específica da área como cantina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2024 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 23.520,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64616.000070/2021-45.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 05.531.749/0001-89 -
ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato para alteração na cláusula
quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para
o exercício de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 14.963,52. Data de Assinatura:
07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160270
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e destinação final de
resíduos do serviço de saúde (rss) classe i (grupos a -
hospitalar infectantes, b - químico e e -
perfurocortantes). Incluso o fornecimento de
contentores pela contratada de acordo com o
resíduo e a quantidade coletada, recolhido com veículo
adequado e equipamentos de proteção individual, de
acordo com as normas e legislações dos órgãos de
fiscalização..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 3.712,80. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160270
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64671.001272/0231-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aditivação de vigência e o reajuste do preço, conforme
descrito no termo de referência, dos serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do
edital.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.560,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160270
Nº Processo: 64671002965202311. Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Limpeza para atender o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.. Total
de Itens Licitados: 215. Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160270-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277009497202369.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Cessão de uso para
exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula
primeira, assim descrita e caracterizada: de um imóvel com uma área total de 321,06 m²
(trezentos e vinte e um vírgula zero seis metros quadrados), localizada na avenida duque
de caxias, nr 580, vila militar, rio de janeiro - rj, jurisdicionado ao exército brasileiro, para
funcionamento de um posto de atendimento bancário (agência).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel funcional ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria
motorizada, pelo período de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2026. Valor
Total: R$ 48.537,60. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160295
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64303.004390/2021-83.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 03.173.738/0001-49 - MARTA COIFFEUR BARBEARIA LTDA. Objeto: Cessão de
uso onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, por meio do
comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, situado
na rua bernardo de vasconcelos, nº 1090, realengo, rio de janeiro, rj, para exploração de
atividade de apoio de barbearia, objeto da matrícula nº rj 01-0149.. Vigência: 09/02/2024
a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338,92. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2021 - DALC
Nº Processo: 64301.005067/2023-23
TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L
MTH. Chamamento Público nº 1/2023. Primeiro Compromitente: COMANDO DA 4ª
BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Segundo Compromitente: ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES DE PAPÉIS E RESÍDUOS DE JUIZ DE FORA - APARES, CNPJ 10.354.981/0001-29.
Objeto: Seleção de cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, Coleta
Seletiva Cidadã, para atender as necessidades da 4ª Brigada Infantaria Leve de Montanha
e Organizações Militares Vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº
10.936/2022. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas da 4ª Bda Inf L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-UASG 160282
Nº Processo 65400.001952/2023-88
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da construção da
pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de
Deodoro, Rio de Janeiro/RJ .- Lote 17, constituídas por: Companhia de Comando da 1ª
Divisão de Exército (CIA CMDO 1ª DE) e 2° Regimento de Cavalaria de Guarda (2º RCG). O
5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da Concorrência nº
2/2023 onde sagraram-se habilitadas, após decorrido prazo recursal previsto no art. 109 da
Lei nº 8.666/1993, as seguintes empresas: CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELLI
inscrita no CNPJ nº 06.241.337/0001-77, WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO EIRELI inscrita
no CNPJ 86.986.189/0001-59, CHANG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no
CNPJ24.263.422/0001-18,CIVILPORTENGENHARIA LTDA,
inscrita no
CNPJ
30.832.786/0001-74, INFRATECH ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 24.408.367/0001-07.
Diante disso, as empresas supracitadas formalizaram Termo de Renúncia onde declinaram
do direito de recurso administrativo do julgamento do resultado da HABILITAÇÃO ocorrido
na sessão do dia 21/02/2024 às 09:00 horas. Em consequência a sessão pública de
abertura das propostas ocorreu nesta mesma data às 10:00 horas no endereço Estrada São
Pedro de Alcântara, 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas do 5º GPT E
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160202
Nº 
Processo: 
64041019034202379. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Garagens
Modularizadas Duplas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00036-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160202-00001-2024NE000001

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