Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200017 17 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002898/2024-03. Aquisicao de material permanente de Cirurgia III (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ) e Hospital Militar de Resende (HMR), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 03. Edital: 21/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. ALAN MARTINS GOMES - Cel Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.002899/2024-40. Aquisicao de material permanente de Cirurgia IV (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 01. Edital: 21/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. ALAN MARTINS GOMES - Cel Ordenador de despesas INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160324 Nº Processo: 64611003238202386. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 26.995.788/0001-07 - SC SHEKINAH COMERCIAL EIRELI. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico do instituto de biologia do exército - ibex, com área de 55,53 m², com a finalidade específica da área como cantina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 23.520,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64616.000070/2021-45. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato para alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 14.963,52. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160270 Nº Processo: 65340.008779/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos do serviço de saúde (rss) classe i (grupos a - hospitalar infectantes, b - químico e e - perfurocortantes). Incluso o fornecimento de contentores pela contratada de acordo com o resíduo e a quantidade coletada, recolhido com veículo adequado e equipamentos de proteção individual, de acordo com as normas e legislações dos órgãos de fiscalização.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 3.712,80. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160270 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64671.001272/0231-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aditivação de vigência e o reajuste do preço, conforme descrito no termo de referência, dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.560,80. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160270 Nº Processo: 64671002965202311. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza para atender o 2º Regimento de Cavalaria de Guarda.. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELVIS CRIS ANTUNES COELHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160270-00001-2024NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160297 Nº Processo: 64277009497202369. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: de um imóvel com uma área total de 321,06 m² (trezentos e vinte e um vírgula zero seis metros quadrados), localizada na avenida duque de caxias, nr 580, vila militar, rio de janeiro - rj, jurisdicionado ao exército brasileiro, para funcionamento de um posto de atendimento bancário (agência). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160295 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel funcional ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 48.537,60. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160295 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64303.004390/2021-83. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 03.173.738/0001-49 - MARTA COIFFEUR BARBEARIA LTDA. Objeto: Cessão de uso onerosa de fração do imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, por meio do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, situado na rua bernardo de vasconcelos, nº 1090, realengo, rio de janeiro, rj, para exploração de atividade de apoio de barbearia, objeto da matrícula nº rj 01-0149.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338,92. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2021 - DALC Nº Processo: 64301.005067/2023-23 TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH. Chamamento Público nº 1/2023. Primeiro Compromitente: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Segundo Compromitente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPÉIS E RESÍDUOS DE JUIZ DE FORA - APARES, CNPJ 10.354.981/0001-29. Objeto: Seleção de cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, Coleta Seletiva Cidadã, para atender as necessidades da 4ª Brigada Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel Ordenador de Despesas da 4ª Bda Inf L Mth 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-UASG 160282 Nº Processo 65400.001952/2023-88 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da construção da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ .- Lote 17, constituídas por: Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (CIA CMDO 1ª DE) e 2° Regimento de Cavalaria de Guarda (2º RCG). O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da Concorrência nº 2/2023 onde sagraram-se habilitadas, após decorrido prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, as seguintes empresas: CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELLI inscrita no CNPJ nº 06.241.337/0001-77, WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ 86.986.189/0001-59, CHANG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ24.263.422/0001-18,CIVILPORTENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 30.832.786/0001-74, INFRATECH ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 24.408.367/0001-07. Diante disso, as empresas supracitadas formalizaram Termo de Renúncia onde declinaram do direito de recurso administrativo do julgamento do resultado da HABILITAÇÃO ocorrido na sessão do dia 21/02/2024 às 09:00 horas. Em consequência a sessão pública de abertura das propostas ocorreu nesta mesma data às 10:00 horas no endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ. BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas do 5º GPT E COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041019034202379. Objeto: Aquisição de Garagens Modularizadas Duplas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160202-00001-2024NE000001Fechar