Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200018 18 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 439.138.495-72 - JOSE ANAILTON FERREIRA CARDOSO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67.261,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.000075/2024-71. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 896.422.795-68 - ROGERIO MARCIO NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 36.678,76. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO PUBLICACAO DE CONTRATOS DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO UASG 160496 Objeto Em referencia ao contrato de locacao de veiculos PickUp 4x4 destinados para missoes de militares do 4BEC 19BC e 35BI publicados no site da 6 Regiao Militar alusivo ao ano de 2024 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64193.023534/2022-74. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 (cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo área de 4,05 m2, com a finalidade: imóvel de propriedade da união, localizado na rodovia br 232, km 6, curado - recife pe cep 50.950-000. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458,24. Data de Assinatura: 14/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64361.012128/2021-32. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 6(seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 da base administrativa do curado.. Vigência: 10/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.764,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64579.007837/2019-36. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por um período de 01 (um) mês, so acréscimo do quantitativo de 02 (dois) funcionários, do contrato de serviço de limpeza e conservação hospitalares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 28/11/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.585,72. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável dos municípios de Várzea Branca do Piauí-PI e Dom Inocêncio-PI, para o 1º quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município, se for o caso, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas e horários também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares faltosos serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município. Município: VÁRZEA BRANCA e DOM INOCENCIO-PI Data: 05/03/2024 Hora: 08:00 horas Local: Avenida da UPA em São Raimundo Nonato-PI Várzea Branca-PI 1. MIQUEIAS DA SILVA SANTOS/085.472.375-77/CIT6344 2. VILMAR LOPES DE SOUZA/910.327.763-15/BOG8G05 Dom Inocêncio-PI 1. JOSILANO DIAS DE SOUSA/016.707.063-03/NFS6H80. Teresina-PI, 22 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Processo: 64093.000976/2022-97 Termo Aditivo nr 3/2024 - prorrogação da vigência - Contrato nr 02/2022 - Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nr 01/2022 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e o Sr Lucivânio Barbosa da Silva - CNPJ nr 25.344.365/0001-64. Objeto: prorrogar a vigência da Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio de barbearia e reajustar os serviços, de acordo com o IPCA acumulado últimos 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 1º/03/2025. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura: 20/02/2024. 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2024 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004237/2023-64. Pregão Nº 6/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA. Objeto: Cessão de uso de área medindo 9,38 m², localizada no interior da 10ª companhia de engenharia de combate (10ª cia e cmb), situado na localizada no km 05 da pe-180, no município de são bento do una- pe, cep 55370-000, destinada à prestação de serviço continuado de barbearia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 27,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Licitação pregão eletrônico SRP 05/2023.Registrado para as seguintes empresas vencedoras: 49.339.000/0001-00 - ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRAR$ 34.042,50; 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R$ 41.355,95; 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA R$ 561.939,35; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 180.597,30; 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 98.468,50; 34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO R$ 530.214,00; 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA R$ 37.375,75; 23.991.358/0001-29 - LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408 R$ 175.913,50; 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 86.628,90; 49.439.307/0001-82 - BORBA E XAVIER SOLUCOES LTDA R$ 24.084,00; 22.306.597/0001-30 - RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA R$ 8.440,00; 51.443.524/0001-98 - A P DA SILVA CARLOS R$ 47.474,90; Valor global da Ata R$ R$ 1.826.534,65.Ajudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão. RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA Ordenador de despesas (SIDEC - 21/02/2024) 160023-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Licitação pregão eletrônico SRP 06/2023.Registrado para as seguintes empresas vencedoras: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA; Valor global da Ata R$ R$ 27,00. Ajudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão. RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA Ordenador de despesas (SIDEC - 21/02/2024) 160023-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANH ÃO. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 03.982.780/0001-00 - CLÍNICA DR BISMARCK AGUIAR . Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 06.301.386/0001-58 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA SÃO LUÍS. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 23.108.364/0001-95 - CENTRO DE UROLOGIA MEDICAL URO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).Fechar