DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 439.138.495-72 - JOSE ANAILTON FERREIRA CARDOSO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 67.261,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 896.422.795-68 - ROGERIO MARCIO NUNES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 36.678,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICACAO DE CONTRATOS DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO UASG 160496
Objeto Em referencia ao contrato de locacao de veiculos PickUp 4x4 destinados para missoes de
militares do 4BEC 19BC e 35BI publicados no site da 6 Regiao Militar alusivo ao ano de 2024
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64193.023534/2022-74.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetivo prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 01/2023
(cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo área de 4,05 m2, com a finalidade:
imóvel de propriedade da união, localizado na rodovia br 232, km 6, curado - recife pe cep
50.950-000. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.458,24. Data de Assinatura: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64361.012128/2021-32.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por
6(seis) meses o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 da base administrativa do
curado.. Vigência: 10/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.764,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64579.007837/2019-36.
Pregão. Nº 20/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por um
período de 01 (um) mês, so acréscimo do quantitativo de 02 (dois) funcionários, do
contrato de serviço de limpeza e conservação hospitalares, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos
necessários, a serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital
geral de fortaleza.. Vigência: 28/11/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.236.585,72. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável dos municípios de Várzea Branca do Piauí-PI e Dom Inocêncio-PI, para o 1º
quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município, se
for o caso, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas e horários
também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa
cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do
motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da
atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares faltosos serão
considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por reservas,
obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
Município: VÁRZEA BRANCA e DOM INOCENCIO-PI
Data: 05/03/2024
Hora: 08:00 horas
Local: Avenida da UPA em São Raimundo Nonato-PI
Várzea Branca-PI
1. MIQUEIAS DA SILVA SANTOS/085.472.375-77/CIT6344
2. VILMAR LOPES DE SOUZA/910.327.763-15/BOG8G05
Dom Inocêncio-PI
1. JOSILANO DIAS DE SOUSA/016.707.063-03/NFS6H80.
Teresina-PI, 22 de fevereiro de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N Processo: 64093.000976/2022-97 Termo Aditivo nr 3/2024 - prorrogação da vigência -
Contrato nr 02/2022 - Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nr 01/2022 -
Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e o Sr Lucivânio Barbosa da Silva - CNPJ
nr 25.344.365/0001-64. Objeto: prorrogar a vigência da Cessão de Uso para exercício de
atividade de apoio de barbearia e reajustar os serviços, de acordo com o IPCA acumulado
últimos 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 1º/03/2025. Fundamento Legal: Lei nr
8.666/93. Data da Assinatura: 20/02/2024.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2024 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.004237/2023-64.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA. Objeto: Cessão de uso de área
medindo 9,38 m², localizada no interior da 10ª companhia de engenharia de combate (10ª
cia e cmb), situado na localizada no km 05 da pe-180, no município de são bento do una-
pe, cep 55370-000, destinada à prestação de serviço continuado de barbearia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 27,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Licitação pregão eletrônico SRP 05/2023.Registrado para as seguintes empresas
vencedoras: 49.339.000/0001-00 - ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRAR$ 34.042,50;
09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA R$ 41.355,95; 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA R$
561.939,35; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$
180.597,30; 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 98.468,50;
34.242.237/0001-09 - ELVSON
HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
COMERCIO E
MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO R$ 530.214,00; 23.922.567/0001-10 - GRUPO
LATARO LTDA R$ 37.375,75; 23.991.358/0001-29 - LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408
R$ 175.913,50; 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 86.628,90;
49.439.307/0001-82 - BORBA E XAVIER SOLUCOES LTDA R$ 24.084,00; 22.306.597/0001-30
- RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA R$ 8.440,00; 51.443.524/0001-98 - A P DA
SILVA CARLOS R$ 47.474,90; Valor global da Ata R$ R$ 1.826.534,65.Ajudicados para
fornecimento, conforme o resultado do Pregão.
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 160023-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Licitação pregão eletrônico SRP 06/2023.Registrado para as seguintes empresas
vencedoras: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA; Valor global da Ata R$ R$
27,00. Ajudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão.
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 160023-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANH ÃO.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 
03.982.780/0001-00 
- 
CLÍNICA 
DR 
BISMARCK 
AGUIAR 
. 
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
06.301.386/0001-58 -
INSTITUTO
DE
RADIOLOGIA SÃO
LUÍS.
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 23.108.364/0001-95 - CENTRO DE UROLOGIA MEDICAL URO LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).