DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 60.840.055/0470-14 - FLEURY S.A. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 23.894.784/0001-44 - PRECIORE - MASTOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 74.045.626/0003-12 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.296.222/0001-70 - L C SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 27.830.856/0001-40 - BEM FAMILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
04.315.493/0001-00
-
CLINICA DE
GINECOLOGIA
OBSTETRICIA
ULTRA-
SONOGRAFIA E MEDICINA ESTETICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.309.712/0001-64 - GAMA, MELO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314008888202372. Objeto: CESSÃO DE USO de espaço/imóvel
público, para a atividade de apoio serviço de ALFAIATARIA e venda de artigos militares,
visando atender as necessidades do Comando da 23ª Brigada de infantaria de Selva.. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 22/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160170-00001-2024NE000001
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121000805202445.
Inexigibilidade
Nº
90001/2024.
Contratante: 53º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
SELVA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura anual da revista simpro hospitlar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.000107/2020-54. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENT O.
Contratado: 31.777.356/0001-60 - ESTILO MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO, AC ES S O R I O S
E CALC. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado a instalação
e ao funcionamento de uma alfaiataria, visando atender as necessidades do 8º depósito de
suprimento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167145
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33
Contratante: União. Contratado: 257.958.051-49 - JORGE LOPES CÁCERES. Objeto: Reajustar o
valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato nº 04/2023
e a cláusula 2 do termo aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 04/2023, no qual prevê como
índice de reajuste a variação acumulada do igp-m, sobre o valor anterior de R$36.700,00,
passando a vigorar com o valor de R$35.482,86. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.971,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167145
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33
Contratante: União. Contratado: 091.663.271-72 - FRANCISCO VALDIR DE OLIVEIRA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de
contrato nº 02/2023 e a cláusula 2 do termo aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 02/2023,
no qual prevê como índice de reajuste a variação acumulada do igp-m, sobre o valor
anterior de R$ 20.150, passando a vigorar com o valor de R$ 19.481,73. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.903,80. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 UASG 167145
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33
Contratante: União. Contratado: 257.958.051-49 - JORGE LOPES CÁCERES. Objeto: Reajustar
o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato nº
03/2023 e a cláusula 2 do termo aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 03/2023, no qual prevê
como índice de reajuste a variação acumulada igp-m, sobre o valor anterior de R$48.000,00,
passando a vigorar com o valor de R$ 46.408,09. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.485,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167145
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33
Contratante: União. Contratado: 851.630.319-53 - ROBERTA BORDIGNON MOCELIN. Objeto:
Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de
contrato nº 012023, no qual prevê como índice de reajuste a variação acumulada do igp-
m nos 12(doze) meses anteriores, sobre o valor anterior de R$ 17.117,17, passando a
vigorar com o valor de R$ 16.549,48. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 992.968,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.005463/2023. Objeto: Aquisição de materiais de EPI para o
17º B Fron e para a 18º Bda de Inf Pan . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/02/2024
das 11h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro,
Corumbá., Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/02/2024 
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE EDUARDO SUZANO CARNEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2024) 160145-00001-2024NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64066.022829/2023-86.
Dispensa. Nº
3/2023. Contratante: 47
BATALHAO DE
INFANTARIA. Contratado:
03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64066.016533/2022-45.
Dispensa.
Nº 63/2022.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
17.631.196/0001-15 - MARCELO DE SOUZA LIMA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual.
Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data
de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64066.025637/2023-21.
Dispensa.
Nº 27/2023.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONCALVES. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.950,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).