Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200019 19 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 60.840.055/0470-14 - FLEURY S.A. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 23.894.784/0001-44 - PRECIORE - MASTOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 74.045.626/0003-12 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 15.296.222/0001-70 - L C SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 27.830.856/0001-40 - BEM FAMILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.315.493/0001-00 - CLINICA DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA ULTRA- SONOGRAFIA E MEDICINA ESTETICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64076.007705/2022-71. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 15.309.712/0001-64 - GAMA, MELO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160170 Nº Processo: 64314008888202372. Objeto: CESSÃO DE USO de espaço/imóvel público, para a atividade de apoio serviço de ALFAIATARIA e venda de artigos militares, visando atender as necessidades do Comando da 23ª Brigada de infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA SILVA AVILA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2024) 160170-00001-2024NE000001 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160167 Nº Processo: 64121000805202445. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura anual da revista simpro hospitlar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 1.195,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.000107/2020-54. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENT O. Contratado: 31.777.356/0001-60 - ESTILO MILITAR COMERCIO DE VESTUARIO, AC ES S O R I O S E CALC. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado a instalação e ao funcionamento de uma alfaiataria, visando atender as necessidades do 8º depósito de suprimento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167145 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33 Contratante: União. Contratado: 257.958.051-49 - JORGE LOPES CÁCERES. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato nº 04/2023 e a cláusula 2 do termo aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 04/2023, no qual prevê como índice de reajuste a variação acumulada do igp-m, sobre o valor anterior de R$36.700,00, passando a vigorar com o valor de R$35.482,86. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.971,60. Data de Assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167145 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33 Contratante: União. Contratado: 091.663.271-72 - FRANCISCO VALDIR DE OLIVEIRA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato nº 02/2023 e a cláusula 2 do termo aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 02/2023, no qual prevê como índice de reajuste a variação acumulada do igp-m, sobre o valor anterior de R$ 20.150, passando a vigorar com o valor de R$ 19.481,73. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.903,80. Data de Assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 UASG 167145 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33 Contratante: União. Contratado: 257.958.051-49 - JORGE LOPES CÁCERES. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato nº 03/2023 e a cláusula 2 do termo aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 03/2023, no qual prevê como índice de reajuste a variação acumulada igp-m, sobre o valor anterior de R$48.000,00, passando a vigorar com o valor de R$ 46.408,09. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.485,40. Data de Assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 167145 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33 Contratante: União. Contratado: 851.630.319-53 - ROBERTA BORDIGNON MOCELIN. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto na cláusula 6.1 do termo de contrato nº 012023, no qual prevê como índice de reajuste a variação acumulada do igp- m nos 12(doze) meses anteriores, sobre o valor anterior de R$ 17.117,17, passando a vigorar com o valor de R$ 16.549,48. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.968,80. Data de Assinatura: 20/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160145 Nº Processo: 64055.005463/2023. Objeto: Aquisição de materiais de EPI para o 17º B Fron e para a 18º Bda de Inf Pan . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/02/2024 das 11h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE EDUARDO SUZANO CARNEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2024) 160145-00001-2024NE000001 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160147 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64066.022829/2023-86. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160147 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64066.016533/2022-45. Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 17.631.196/0001-15 - MARCELO DE SOUZA LIMA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160147 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64066.025637/2023-21. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONCALVES. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.950,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).Fechar