Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200020 20 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160147 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64066.023203/2023-97. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.012807/2023-62. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2024 foi alterado. Objeto: Obra de Construção do Centro de Operações da 2ª Cia de Infantaria de Fronteira, em Porto Murtinho - MS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO PEREIRA LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/02/2024) 160141-00001-2024NE000001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160157 Nº Processo: 641040034052202319. Pregão Nº 3/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 783.449.809-68 - FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Leiloeiro oficial para prestação de serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da união.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leovânio Costa Miranda (CPF: xxx.xxx.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. PALMAS - TO, 22 de fevereiro de 2024 CEL - EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64332.003294/0202-28. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços na aquisição de painéis fotovoltaicos, inversores e estação solarimétrica com instalação na usina solar fotovoltaica no quartel general do exército (qgex) em brasília/df, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Vigência: 20/02/2024 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.431,79. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.013858/2023-20. Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 23.716.372/0001-14 - DISTRIBUIDORA FATURETO LTDA. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 43.578,25. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308011275202364. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos asfálticos e transportes, com a finalidade de atender a demanda do 2º Batalhão Ferroviário na obra de implantação e adequação de infraestrutura no município de Araguari-MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160106-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160495 Nº Processo: 64584000725202442. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Agência Transfusional (PAASSEx 2023/2024).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2024) 160495-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160495 Nº Processo: 64584000607202434. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Laboratório de Análises Clínicas (PAASSEx 2023/2024). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160495-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160495 Nº Processo: 64584000930202416. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Pronto Atendimento Médico (PAASSEx 2023/2024). . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160495-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160495 Nº Processo: 64584000715202415. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Urologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160495-00001-2024NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 90022/2022 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.007381/2023-09. Inexigibilidade Nº 90022/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 340283167 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029. Valor Total: R$ 21.917,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).Fechar