DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64066.023203/2023-97.
Pregão.
Nº 
8/2022.
Contratante:
47
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.012807/2023-62.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de
viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/01/2024 foi alterado. Objeto: Obra de Construção do Centro de Operações da 2ª Cia de
Infantaria de Fronteira, em Porto Murtinho - MS Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira
Martins, Nº 373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 160141-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 641040034052202319.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 783.449.809-68 - FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Leiloeiro oficial para
prestação de serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da
união..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art.
22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022,
fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como
sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo
sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o
interessado
encontra-se
em
lugar
incerto e
não
sabido,
conforme
a
legislação
supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco
dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos
quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal 
ou 
data 
de 
convocação, 
o 
Processo 
Administrativo 
terá 
continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leovânio Costa
Miranda (CPF: xxx.xxx.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área
I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 22 de fevereiro de 2024
CEL - EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64332.003294/0202-28.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
quantitativo de serviços na aquisição de painéis fotovoltaicos, inversores e estação
solarimétrica com instalação na usina solar fotovoltaica no quartel general do exército
(qgex) em brasília/df, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra..
Vigência: 20/02/2024 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.431,79.
Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 23.716.372/0001-14 - DISTRIBUIDORA FATURETO LTDA. Objeto: O presente
instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de
alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 43.578,25. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308011275202364. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos asfálticos e transportes, com a finalidade de atender a demanda do 2º Batalhão
Ferroviário na obra de implantação e adequação de infraestrutura no município de
Araguari-MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000725202442. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para a Agência Transfusional (PAASSEx 2023/2024).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000607202434. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o Laboratório de Análises Clínicas (PAASSEx 2023/2024). . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000930202416. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o Pronto Atendimento Médico (PAASSEx 2023/2024). . Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584000715202415. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços
para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME (Órteses, Próteses e
Materiais Especiais) para a Clínica de Urologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90022/2022 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.007381/2023-09.
Inexigibilidade Nº 90022/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 340283167 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/01/2024
a 26/01/2029. Valor Total: R$ 21.917,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).