DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200022
22
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 001/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hariane Machado
Marmitt ; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 22/02/2024 a 21/05/2024; 5)
Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 002/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Milton Parri Filho;
3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/02/2024 a 21/05/2024; 5)
Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 003/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Tatiana Akemi
Nagasawa; 3) Cargo: Técnica de Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/02/2024 a
21/05/2024; 5) Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 005/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Silvia Eidt Monteiro; 3) Cargo:
Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 22/02/2024 a 21/05/2024; 5) Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 006/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Thiago Colares; 3)
Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/02/2024 a 21/05/2024; 5) Data
da Assinatura: 21/02/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681006417202341.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para
o 12º R C MEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Caput Artigo: 74. Vigência: 29/01/2024 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095010500202325. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
para supris as necessidades do 19bimtz. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 -
Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160433-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64287.026215/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 44.332,50. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64492.005195/2022-96.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Primeiro Termo ao Ccontrato n°
01/2023, da Contratação de Serviços de
Fornecimento de Energia Elétrica, para
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 63092.002757/2022-90.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Coleta, transporte e destinação final dos mesmos
produzidos pelo cmrj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 94.404,48. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64510.009271/2019-77.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.240,88.
Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160468
Nº Processo:
64510012609202359. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte rodoviário coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, eventual,
incluindo ônibus e condutor devidamente habilitado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
22/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 -
Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/02/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160468-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-162-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO EXÉRCITO EM
MANAUS, CNPJ 04.750.777/0001-24. Data Assinatura: 20/NOV/23. Vigência: 1 9 / N OV / 2 4 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de
descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-185-00-SEF/CPEx - CASA SARGENTO DO BRASIL, CNPJ
33.757.113/0001-95. Data Assinatura: 13/NOV/23. Vigência: 12/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-189-00-SEF/CPEx - CÍRCULO MILITAR DE PORTO ALEGRE, CNPJ
93.006.260/0001-55. Data Assinatura: 11/DEZ/23. Vigência: 10/DEZ/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-161-00-SEF/CPEx - CLUBE RECREATIVO DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DO EXÉRCITO - FORTALEZA, CNPJ 05.269.303/0001-28. Data Assinatura:
20/NOV/23. Vigência: 19/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA
E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de
mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de
13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-186-00-SEF/CPEx - FEDERAÇÃO DA FAMÍLIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,
CNPJ 03.032.291/0001-98. Data Assinatura: 10/JAN/24. Vigência: 09/JAN/25.