Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200021 21 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160462 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 64309.013910/2020-22. Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS. Objeto: Renovação da vigência contratual em caráter excepcional. Vigência: 06/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160462 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 64309.013910/2020-22. Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS. Objeto: Renovação da vigência contratual em caráter excepcional. Vigência: 06/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AV I S O Chamada Pública nº 3/2023 - 22º B LOG Amv DECISÃO DE RECURSO PELA AUTORIDADE SUPERIOR Nº Processo 64142.007701/2023-32 Constitui objeto do presente informar a decisão proferida pela Autoridade Superior do 22º B Log Amv, ao recurso impetrado pela empresa Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê COOPAVAT- CNPJ 14.778.630/0001-04. Ao serem analisadas as considerações, fundamentadas e apresentadas pela Comissão de Licitação, com fulcro na legislação em vigor, reconheço que o recurso interposto pela empresa Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê - CNPJ: 14.778.630/0001-04, relativo à Chamada Pública 03/2023, não deve prosperar quanto a habilitação da referida Cooperativa. Dessa forma nego provimento, em concordância com a Comissão de Licitação. Anexos: Encontra-se também no site (https://22blogl.eb.mil.br/) no campo "Licitações e Contratos", a decisão da comissão de licitação ao recurso impetrado pela COOPAVAT. TEN CEL - JOÃO PAULO DA SILVA NUNES Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE DESLIGAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2021-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hudde Carlos Lopes Pereira ; 3) Cargo: Engenheiro Calculista; 4) Vigência do Contrato: Encerrado dia 21/02/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 21 de fevereiro de 2023. 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua Edmundo de Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo o representante é a Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, CPF 023.112.479-13, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito da sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BIMec determinou a instauração de sindicância para repor os danos causados ao erário com a devida atualização de valores das parcelas em atraso, multas previstas em contrato e oportunizar a ampla defesa e contraditório da empresa arrendatária, tudo vinculado ao imóvel, e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo ARRENDATÁRIO, a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, conforme previsão contratual no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, CPF 023.112.479-13, representante da EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na Sala de sargenteação da Companhia de Comando e Apoio do 34º BIMec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 14:00, na sargenteação da Companhia de Comando e Apoio do 34° BI Mec, com o 1º Sgt PEDRO LUIZ COSTA COUTO, sindicante. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências nos endereços constantes no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160234 Nº Processo: 64665000135202410. Objeto: Eventual aquisição de materiais para o aniversário do 5º Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL LONGHI CANEPPELE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160234-00001-2024NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 65402.008078/2022-17. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato n° 10/2023, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/03/2024 e encerrando em 19/03/2025, prestação de serviço continuado de lavanderia. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.720,12. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.001043/2024. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender a 3ª Divisão do Exército. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413- 5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160413-00001-2024NE000001 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160376 Nº Processo: 64673000940202444. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender as diversas necessidades de manutenção da vida vegetativa do 1º RC Mec. Material Bruto. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, Salc1rcmec@gmail.com - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ESCOBAR VARGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2024) 160376-00001-2024NE999999 2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160428 Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Empresa Empresa brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0026-61. Objeto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912560809 de prestação de serviços postais. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor total estimativo: R$ 10.000,00. Data da Assinatura 28/11/2023. 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64026003552202369. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais comuns de suporte à TIC para o 1º B Com, P Med Gu SA e as Unidades Participantes. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro Centro - SANTO ANGELO - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 1¨ b com (SIDEC - 21/02/2024) 160250-00001-2024NE800001 do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com, tendo o prazo de 3 (dias) úteis para interpor recurso, a partir da data de inquirição, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Foz do Iguaçu-PR, 21 de fevereiro de 2024. CEL - FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de DespesasFechar