DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160462
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64309.013910/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 5/2018.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE
DA STA CASA DE
MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS. Objeto: Renovação da vigência contratual em caráter
excepcional. Vigência: 06/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160462
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64309.013910/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 5/2018.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 45.186.053/0001-87 - IRMANDADE
DA STA CASA DE
MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS. Objeto: Renovação da vigência contratual em caráter
excepcional. Vigência: 06/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AV I S O
Chamada Pública nº 3/2023 - 22º B LOG Amv
DECISÃO DE RECURSO PELA AUTORIDADE SUPERIOR
Nº Processo 64142.007701/2023-32
Constitui objeto do presente informar a decisão proferida pela Autoridade Superior
do 22º B Log Amv, ao recurso impetrado pela empresa Cooperativa dos Produtores Agrícolas
do Cinturão Verde do Alto Tietê COOPAVAT- CNPJ 14.778.630/0001-04. Ao serem analisadas as
considerações, fundamentadas e apresentadas pela Comissão de Licitação, com fulcro na
legislação em vigor, reconheço que o recurso interposto pela empresa Cooperativa dos
Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê - CNPJ: 14.778.630/0001-04, relativo à
Chamada Pública 03/2023, não deve prosperar quanto a habilitação da referida Cooperativa.
Dessa forma nego provimento, em concordância com a Comissão de Licitação. Anexos:
Encontra-se também no site (https://22blogl.eb.mil.br/) no campo "Licitações e Contratos", a
decisão da comissão de licitação ao recurso impetrado pela COOPAVAT.
TEN CEL - JOÃO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE DESLIGAMENTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hudde Carlos Lopes
Pereira ; 3) Cargo: Engenheiro Calculista; 4) Vigência do Contrato: Encerrado dia 21/02/2024.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO
3. Porto Alegre/RS, 21 de fevereiro de 2023.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a
EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua Edmundo de
Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo o representante é a Sra
VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, CPF 023.112.479-13, nos seguintes termos discriminados abaixo, no
âmbito da sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec,
de 24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY,
Comandante do 34º BIMec determinou a instauração de sindicância para repor os danos
causados ao erário com a devida atualização de valores das parcelas em atraso, multas
previstas em contrato e oportunizar a ampla defesa e contraditório da empresa arrendatária,
tudo vinculado ao imóvel, e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsão
contratual e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo
ARRENDATÁRIO, a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, conforme
previsão contratual no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011 e legislação vinculante; e
oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional,
conforme à Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024, do
Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA,
CPF 023.112.479-13, representante da EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ
08.706.579/0001-14, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data
de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na Sala de sargenteação da
Companhia de Comando e Apoio do 34º BIMec, bem como assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados
de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer
o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A
audiência para sua inquirição está marcada para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 14:00, na
sargenteação da Companhia de Comando e Apoio do 34° BI Mec, com o 1º Sgt PEDRO LUIZ
COSTA COUTO, sindicante. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato
via telefone e diligências nos endereços constantes no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n°
07/2011, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio
indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160234
Nº Processo: 64665000135202410. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
o aniversário do 5º Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral,
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
-
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160234-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 65402.008078/2022-17.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato n° 10/2023, por mais 12 (doze) meses,
iniciando em 20/03/2024 e encerrando em 19/03/2025, prestação de serviço continuado
de lavanderia. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
773.720,12. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.001043/2024. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais esportivos para atender a 3ª Divisão do Exército. Total de Itens Licitados: 49.
Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-
5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160413-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160376
Nº Processo:
64673000940202444. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis para atender as diversas necessidades de manutenção da
vida vegetativa do 1º RC Mec. Material Bruto. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638,
Salc1rcmec@gmail.com -
Itaqui/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160376-00001-2024NE999999
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160428
Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Empresa Empresa brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0026-61. Objeto:
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912560809 de prestação de serviços
postais. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor total estimativo: R$ 10.000,00. Data da
Assinatura 28/11/2023.
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64026003552202369. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de materiais comuns de suporte à TIC para o 1º B Com, P Med Gu SA e
as Unidades Participantes. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h59. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro Centro - SANTO ANGELO - RSEntrega
das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1¨ b com
(SIDEC - 21/02/2024) 160250-00001-2024NE800001
do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador
legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz
do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas
e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com, tendo o prazo de
3 (dias) úteis para interpor recurso, a partir da data de inquirição, se assim entender pertinente
e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 21 de fevereiro de 2024.
CEL - FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas