DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-029-00-SEF/CPEx - PARANÁ BANCO
S.A, CNPJ 14.388.334/0001-99. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 15 / JA N / 2 5 .
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 65304.000955/2019-14.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
23/2019 - B ADM QGEx, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do
sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços
terceirizáveis do distrito federal - SEAC/DF e sindicato dos empregados em empresas de
asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito
federal - SINDISERVIÇOS/DF, número de registro no MTE DF000012/2024, de 10/01/2024,
a contar de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.425.757,84. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL00005 . Objeto: Ácido Sulfúrico. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 08/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/02/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.740,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICO S
S.A .
(SIDEC - 21/02/2024) 168005-16501-2024NE012024
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 2021/000127-FI.
Pregão. Nº 127/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: Valor do contrato e vigência.
Vigência: 28/01/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.882,12.
Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000002. Objeto: Aquisição de Munhequeira. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000041.
Inexigibilidade
Nº 
41/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aquisição de 125 (cento e
vinte e cinco) kits de 3 placas eletrônicas a serem empregados na fabricação de 125 (cento
e vinte e cinco) unidades do equipamento rádio trc-1193 veicular, conforme encomenda do
comando de comunicações e guerra eletrônica do exército (ccomgex)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
04/02/2025. Valor Total: R$ 3.123.947,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-0003-FMCE. Objeto: Constitui objeto da presente
licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações
técnicas para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços em
medicina do trabalho e saúde ocupacional, de modo a implementar e gerenciar o
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO — NR 7), Programa de
Saúde do Trabalhador da FMCE, devendo ser implantados e conforme especificações
descritas neste Termo de Referência e seus anexos . Total de Itens Licitados: 63. Edital:
22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel 
Gomes, 
520, 
Caju-rio 
de 
Janeiro, 
Caju 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO
Número do Contrato: 1743/2022.
Nº Processo: 000734/2022.
Concorrência. Nº 734/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCIT O.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 07 (sete) meses, passando para 31/07/2024 o marco final para
encerramento do contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 669.846,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021-03 - UASG 710300
NUP: 61985.001306/2021-74. Dispensa de Licitação por valor nº 04/2021. Objeto:
Prorrogar por 02 (dois) meses a aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças de uso da solução
de gestão de reuniões para os secretários e membros de colegiados, contemplando os
serviços de implementação, treinamento, suporte técnico e manutenções, para atender as
necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Valor estimado: R$
4.687,50 (quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratada:
ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 25.462.636/0001-86. Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/02/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 791540
Nº Processo: 63135000223202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de manutenção de veículos leves e pesados da Base de Submarinos
da Ilha da Madeira (BSIM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da
Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-00056-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Uno -
O
agendamento
de
vistoria 
das
viaturas
será
através
do
e-mail
gilberto.guimaraes@marinha.mil.br Dois - O valor Máximo Aceitável da contratação será o
Valor Total deduzido do desconto percentual mínimo exigido no Termo de Referência..
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/02/2024) 791540-00001-2024NE791540
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.012870/2023-63.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, com
instalação,
para a lancha do comando do primeiro distrito naval (com1ºdn), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 207.047,60. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.009411/2023-01.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção dos equipamentos, do rancho e praça d'armas do com1ºdn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor
Total: R$ 123.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1093/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 63188.000485/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 35.561.782/0001-12 - LABORATORIO DETTMANN LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do termo de contrato nº 81600/2021-109/00 por mais 12 meses. Vigência:
06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. GABRIEL GOMES E SILVA, CPF: 115.141.476-02, foi julgado o AUTO DE
INFRACAO n 351P2023007725, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e
como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8
(oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade
imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente
passivel 
de
inscricao 
na
Divida 
Ativa
da 
Uniao,
independente 
de
seu
comparecimento.