DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DIAS, CPF: 763.919.656-68, foram julgados os
AUTOS DE INFRACAO n 351P2023004556 e 351P2023003401, por infrigencia a Lei n
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596,
de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal
com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente
de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU,
para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento
sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente
de seu comparecimento.
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES
Capitão dos Portos de Minas Gerais
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004529202317. Objeto: Aquisição de CHAPAS DE AÇO para
atender às necessidades da Base Naval de Aratu e dos meios navais subordinados ao
Comando do 2º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/02/2024 das 09h30 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 21/02/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 6302800461320222. Objeto: Contratação futura e eventual de
serviços de empresa especializada para a realização de limpeza, desgaseificação,
transferência e descarte de resíduos de tanques dos navios, meios navais e industriais, bem
como a realização de limpeza do dique seco, da bacia de transferência, do sistema de
elevação de navios, dos meios navais e das facilidades portuárias, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada
da 
Base
Naval,
S/n
- 
São
Tomé
de
Paripe, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 21/02/2024) 782801-00001-2024NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-13/00. Contratada: CLINRADI S/S LTDA. CNPJ:
16.894.622/0001-40. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimativo: R$ 91.000,00(Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia: 20/02/2024
a 20/02/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-14/00. Contratada: CLINRADI IMAGEM LTDA.
CNPJ: 21.088.343/0001-20. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 91.000,00(Noventa e um mil reais). Periodo de Vigencia:
20/02/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo
de Contrato n
82320/2024-20/00. Contratada:
COOPERATIVA DOS
CIRURGIOES DENTISTAS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPERDONTO. CNPJ: 02.725.037/0001-
02. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
130.000,00(Cento e trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Data
de Assinatura: 20/02/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 782700
Nº 
Processo: 
63067000897202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a franquia de bagagem
de 23 kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento, com propostas de menor "taxa de agenciamento. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº
1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/03/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2024) 782700-00001-2024NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 32/2023, Processo nº 63042.002011/2023-52.
Objeto: Aquisição de válvulas e sobressalentes a serem utilizados no reparo do Dique
Flutuante da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresa Registrada: Ata nº 109/2023 -
MONTAGNOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA, CNPJ: 05.684.574/0001-40,
valor: R$ 88.000,00, Ata nº 110/2023 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
07.653.540/0001-13, valor: R$ 167.752,00, Ata nº 111/2023 - COMERCIAL TECNOFIX LTDA,
CNPJ: 27.443.762/0001-19, valor: R$ 9.067,31, Ata nº 112/2023 - VIDOR & HEIN EC K E
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 37.201.772/0001-00, valor: R$ 2.265,00. Data
da assinatura: 16/11/2023, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 28/2023, Processo nº 63042.002078/2023-97.
Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais elétricos a serem utilizados nos reparos
do Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha", da Base Naval de Val de Cães
(BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 113/2023 - G M DE SOUZA SOLUCOES, CNPJ:
28.304.213/0001-26, valor: R$ 59.482,00, Ata nº 114/2023 - BZ COMERCIO E SER V I CO S
LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, valor: R$ 22.741,00, Ata nº 115/2023 CNPJ - A
RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 200.491,28. Data da
assinatura: 16/11/2023, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171002780202385. Objeto: Eventual aquisição de materiais
hospitalares e farmacológicos, referentes aos materiais de consumo farmacológicos
utilizados no atendimento do Ambulatório Naval de Florianópolis, para suprir às
necessidades dos usuários cadastrados no Programa de Medicamentos Especiais.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av. 
Marinheiro
Max 
Schramm,3028, 
Estreito.,
Estreito 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do mesmo item no
Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 785600-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 1531/2017.
Nº Processo: 62055.000619/2017-92.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 07.522.669/0001-92 -
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia nas
instalações de distribuição de energia elétrica na sua área de concessão, que estão
conectados ao sistema interligado nacional e o com7dn.. Vigência: 18/02/2024 a
18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.399,96. Data de Assinatura:
18/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Processo Administrativo n 63060.000809/2024-22, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 6/2024,
contratada: EQUIPO TECNICA ASSIT TEC
EM APAR MEDICO-
ODONTOLOGICO LTDA., CNPJ: 26.999.805/0001-84. Objeto: Contratacao de servico de
instalacao de equipamentos de ultrassom odontologico da Divisao de Odontologia do
Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior
R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Valor total de R$ 400,00.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62455004770202335. , publicada no D.O.U de 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Expediente e Limpeza Novo Edital: 22/02/2024 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO
PAULO -
SPEntrega das
Propostas: a
partir de
22/02/2024 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 789000-00001-2024NE123359
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
ESPECIE:
Registro 
de
Precos 
90001/2024
realizado
UASG 
789330,
Processo
63046.000317/2024-15, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela
assinatura da Ata de Registro de Precos 16/2024, dos seguintes itens: 1 R$ 12.285,00; 2 R$
6.090,00, 4 R$ 2.645,00 e 6 R$ 37.350,00, junto a empresa WSILVA COMERCIO E SER V I CO S
LTDA, CNPJ 29.513.872/0001-35, Sendo Representante legal o Sr. WILIAN DA SILVA; e o Sr.
ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
15/02/2024. Vigencia 16/02/2024 a 15/02/2025.
BRUNO VARELA DE OLIVEIRA
Suboficial (MO)
Supervisor de Licitacoes
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos de
Instrumentos Contratuais Especie: Termo
de Adesao ao
Contrato n
71000/2018-013/06, celebrado entre o Centro de Projetos de Sistemas Navais e a GP
Emissao Instantanea e Gestao de documentos.