DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Memorando de Entendimento nº 2/2024. Processo nº 23000.035578/2023-87. Partes:
Auschwitz Institute for the Prevention of Genocide and Mass Atrocities - Instituto Auschwitz,
e a União por intermédio do Ministério da Educação - MEC - CNPJ: 00.394.445/0003-65.
Objeto: cooperação mútua para a execução de atividades no âmbito do projeto "Cidadania e
Democracia desde a Escola" a ser executado em todo o território nacional; Data de
Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 2 (dois) anos, a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado. Signatários: Pelo Instituto Auschwitz - Clara Ramírez Barat - Diretora de Programa
de Políticas Educacionais Warren e pelo MEC - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi- Secretária
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 1/2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET
Em referência ao Edital nº 1, de 18 de dezembro de 2023, da Secretaria de
Educação Superior, publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção
3, edição 240, página 54, que tornou público o processo de eleição para nomeação dos
membros da Comissão de Avaliação (CA) e do Conselho Superior (CS) do Programa de
Educação Tutorial - PET,
7. Cronograma
Onde se lê:
"
. Data
At i v i d a d e
. 08/02/2024
Divulgação da lista de candidatos aptos
. 19/02 a 23/02/2024
Período de votação para eleição dos discentes e tutores que comporão a Comissão de
Avaliação e o Conselho Superior
. 28/02/2024
Divulgação do resultado da votação
"
Leia-se:
"
. Data
At i v i d a d e
. 22/02/2024
Retificação da lista de candidatos aptos
. 04/03/2024 
a
08/03/2024
Período de votação para eleição dos discentes e tutores que comporão a Comissão de
Avaliação e o Conselho Superior
. 11/03/2024
Divulgação do resultado da votação
"
7.1 Fica suspensa a eleição objeto do cronograma original, observando-se nova
eleição conforme a presente retificação.
7. CRONOGRAMA
. Data
At i v i d a d e
. 19/12/2023
Publicação do Edital
. 19/12/2023 a 01/02/2024
Prazo
para
a
manifestação de
interesse
em
se
candidatar
. 08/02/2024
Divulgação da lista de candidatos aptos
. 19/02 a 23/02/2024
Período de votação para eleição dos discentes e tutores
que comporão a Comissão de Avaliação e o Conselho
Superior
. 28/02/2024
Divulgação do resultado da votação
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004646/2023-21.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de
passagens aéreas nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor
Total: R$ 1.303.589,96. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23063.001278/2022-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.693.964/0001-74 - DRA NETWORK DO
BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia e execução do contrato original por
mais 12 meses. Vigência: 11/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.527.309,64. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de
14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo
determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e
Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No
de
vagas
. ContagemDepartamento 
de
Formação Geral
Língua Inglesa
(i) Graduação em Letras-Inglês com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Graduação em Letras - Português e
Inglês com Especialização ou Mestrado
ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio
https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-
pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 23 de fevereiro
às 23h59m do dia 03 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas,
por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será
regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das
quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio
www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado
para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Contagem
Departamento 
de
Eletroeletrônica 
e
Computação
Algoritmos 
e 
Lógica 
de
Programação; 
Arquitetura
de Computadores; Banco de
Dados; 
Desenvolvimento
WEB; Sistemas Operacionais
(i) Graduação em Ciência da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (ii) Graduação em Sistemas de Informação com
Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (iii) Graduação em Engenharia de Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
ou (iv) Graduação em Engenharia Computacional com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (v) Graduação em Informática com
Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou (vi) Graduação em Engenharia de Software com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou
(vii) Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 23 de fevereiro às 23h59m do dia 03 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado,
para o CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 06 de 09 de
janeiro de 2024, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Educação Física) - Classificados: 1º
- Álex Sousa Pereira; 2º - Juliano Magalhães Guedes; 3° - Giuliano Roberto da Silva;
4° - Ana Luiza Carvalho Arnhold.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 06 de 09/01/2024.
CARLA SIMONE CHAMON
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49/2023
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 766 de 12 de dezembro de
2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática da EPTNM, CF1VR -
Cálculo com Funções de Uma Variável Real, Integração e Séries, Cálculo com Funções de
Várias Variáveis II e Estatística) - Classificados: 1º - Gilson Granja Ferreira Filho; 2º - Welson
Antonio de Oliveira; 3º - Matusalém Vieira Martins..
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 766 de 12 /12/2023
Em 20 de fevereiro de 2024
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral