DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23758.000332/2023-12.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de mão de obra terceirizada com
dedicação exclusiva para prestação de serviços de jardinagem, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 84.350,64. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 23758.000332/2023-12.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 09.021.203/0001-39 -
VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-
rogação total do contrato nº 01/2024, transferindo, assim, do colégio pedro ii - campus são
cristóvão iii, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o colégio pedro ii - campus
realengo ii, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.. Vigência:
21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.350,64. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 20 FEVEREIRO DE 2024
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2021
Processo nº 23034.028813/2020-24
Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023 para o
processo de inscrição e avaliação de obras no âmbito do Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3,
página 47, conforme abaixo:
a) a) inclusão no ANEXO VII- CRITÉRIOS DA ANÁLISE DE ATRIBUTOS FÍSICOS, dos
códigos de não conformidades para os itens 3. Para as Obras Pedagógicas e 4- Para as
Obras Digitais Acessíveis.
O
texto
consolidado
do
edital
detalhado
está
disponível
no
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente - FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23034021937202321. , publicada no D.O.U de 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas
públicas de educação básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2024) 153173-15352-2024NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL Nº 1/2024
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 2/2023-IFAC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
EM EDUCAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, o Edital de Complementar nº 1 do edital de lançamento
do concurso público supracitado, conforme a seguir:
ANEXO IV
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO*
. EVENTO
DATA / PERÍODO
. Realização das Provas Objetivas
18/02/2024
. Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
19/02/2024
. Prazo para interposição de recurso em face dos gabaritos preliminares das provas
objetivas
20/02
e
21/02/2024
. Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas
20/03/2024
. Publicação do resultado preliminar das provas objetivas
20/03/2024
. Prazo para interposição de recurso em face do resultado preliminar das provas objetivas
21/03
e
22/03/2024
. Publicação do resultado definitivo das provas objetivas
01/04/2024
. Publicação do edital de convocação para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento
de heteroidentificação
03/04/2024
. Período
de
realização
da
avaliação
biopsicossocial
e
do
procedimento
de
heteroidentificação
13/04
e
14/04/2024
. Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
heteroidentificação
23/04/2024
. Prazo para interposição de recurso em face do resultado preliminar da avaliação
biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
24/04
e
25/04/2024
. Publicação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
Heteroidentificação
03/05/2024
. Publicação do resultado final do concurso de Cargos de Técnicos Administrativos edital
002/2023
07/05/2024
*Sujeito a Alteração
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL Nº 3/2024
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2023-IFAC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, o Edital de Complementar nº 3 do edital de lançamento
do concurso público supracitado, conforme a seguir:
ANEXO IV
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO*
. EVENTO
DATA / PERÍODO
. Realização das Provas Objetivas
18/02/2024
. Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
19/02/2024
. Prazo para interposição de recurso em face dos gabaritos preliminares das provas
objetivas
20/02
e
21/02/2024
. Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas
20/03/2024
. Publicação do resultado preliminar das provas objetivas
20/03/2024
. Prazo para interposição de recurso em face do resultado preliminar das provas objetivas
21/03
e
22/03/2024
. Publicação do resultado definitivo das provas objetivas
01/04/2024
. Publicação do edital de convocação para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento
de heteroidentificação
03/04/2024
. Período
de
realização
da
avaliação
biopsicossocial
e
do
procedimento
de
heteroidentificação
13/04
e
14/04/2024
. Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
heteroidentificação
23/04/2024
. Prazo para interposição de recurso em face do resultado preliminar da avaliação
biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
24/04
e
25/04/2024
. Publicação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de
Heteroidentificação
03/05/2024
. Publicação do Edital de Convocação para Prova de Desempenho Didático
07/05/2024
. Sorteio do tema comum a todos os candidatos de uma mesma Área/Subárea na Prova de
Desempenho Didático
13/05/2024
. Período de realização da Prova de Desempenho Didático
17/05
a
19/05/2024
. Publicação do Resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático
24/05/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho
Didático
27/05
e
28/05/2024
. Publicação do Resultado definitivo da Prova de Desempenho Didático
14/06/2024
. Publicação do Edital de Convocação para Prova de Títulos
14/06/2024
. Prazo para envio dos Títulos para todos os cargos
17/06
a
20/06/2024
. Resultado preliminar da Prova de Títulos para todos os cargos
03/07/2024
. Prazo para interposição de recursos sobre a Prova de Títulos para todos os cargos
04/07
e
05/07/2024
. Resultado Definitivo da Prova de Títulos para todos os cargos
16/07/2024
. Publicação do Resultado Final do Concurso
A definir
*Sujeito a Alteração
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.050311/2022-52
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 24/2023
Objeto: Serviços de limpeza
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 15/2/2024
Fornecedor: RELUZIR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 07.638.154/0001-52
Grupos ganhos: G1
Total do fornecedor: R$ 16.234.089,9600
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36/IFAL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
225/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, e Edital de Homologação de 14/02/2024,
publicado no DOU de 15/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ROBERTO DOS SANTOS
FERREIRA
MÚSICA -
TROMPETE
MARECHAL DEODORO
06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.042766/2023-85
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRA DOS
ÍNDIOS
CNPJ: 10.825.373/0005-89
Pregão Eletrônico SRP - nº 04/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de
Laboratórios de Engenharias para o Instituto Federal de Alagoas - IFAL.