DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.13. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de
nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo - sem foto),
carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos
com data de validade expirada, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
4.14. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a
permitirem a identificação precisa do/a candidato/a e da sua assinatura.
4.15.
O 
documento
de
identificação
do/a 
candidato/a
deverá
ser
apresentado na sua forma original.
4.16. O/A candidato/a que não tiver sua inscrição homologada e divulgada
no sítio do IFBA poderá interpor recurso no prazo improrrogável de 48 (quarenta e
oito) horas contadas da data de divulgação da lista preliminar, em data indicada no
Anexo IV deste Edital, apresentando o documento de identificação utilizado para
efetuar a inscrição.
4.17. 
O
recurso, 
devidamente 
fundamentado, 
deverá
ser 
enviado
diretamente
para 
o
endereço 
eletrônico
substituto.jac@ifba.edu.br 
no
prazo
estabelecido no subitem anterior.
4.18. A divulgação do resultado da análise dos recursos contra eventual
indeferimento do pedido de inscrição dar-se-á a partir da data indicada no Anexo IV
deste Edital no sítio: https://portal.ifba.edu.br/jacobina;
4.19. O IFBA não se responsabiliza pelo não recebimento dos documentos
eletrônicos por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem
técnica que impossibilitem a realização das inscrições, provas e todos os atos
referentes a participação do/a candidato/a no concurso observados os prazos.
5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1. O processo seletivo simplificado visa o preenchimento das vagas
constantes no anexo I deste edital e daquelas que porventura surjam durante a
validade do certame.
5.2. Da estrutura:
5.2.1. O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas
constituídas de:
5.2.1.1. Primeira etapa Prova de Desempenho Didático (eliminatória e
classificatória);
5.2.1.2. Segunda etapa Prova de Títulos (classificatória)
5.2.2. Todas as etapas do Processo Seletivo ocorrerão de forma PRESENCIAL.
Todas as comunicações relacionadas serão divulgadas no sítio eletrônico do Processo
Seletivo conforme disposto nos itens 1.2 e 1.3.
5.2.3. As provas serão avaliadas por Banca Examinadora constituída de 03
(três) membros devidamente graduados, existindo no mínimo um componente com
formação acadêmica igual ou superior à exigida para a vaga em disputa.
5.2.4. À Avaliação de Títulos serão atribuídos, no máximo, 10,00 (dez)
pontos, de acordo com os parâmetros estabelecidos no Barema constante do Anexo II
deste edital, independentemente da quantidade de títulos e do tempo de experiência
profissional apresentados pelo/a candidato/a.
5.2.5. À Prova de Desempenho Didático serão atribuídas notas de 0,00
(zero) a 10,00 (dez), sendo considerado até o valor da segunda casa decimal, para
efeito de divulgação.
5.2.6. 
Havendo 
experiências 
profissionais
ocorridas 
em 
período
concomitante, será considerada, para fins de avaliação, apenas uma delas.
5.3. Da Avaliação de Títulos:
5.3.1. Os títulos deverão ser entregues impreterivelmente no dia do sorteio
da ordem de apresentação da Prova de Desempenho Didático;
5.3.2.
Os
títulos
serão
entregues à
Banca
Examinadora
logo
após
a
realização do sorteio da ordem de apresentação da Prova de Desempenho Didático.
5.3.3. O/a candidato/a deverá apresentar os títulos originais e as respectivas
cópias 
legíveis 
ou, 
se 
preferir, 
apresentar 
apenas 
as 
cópias 
devidamente
autenticadas.
5.3.4. A relação dos títulos que serão pontuados e a pontuação de cada
título estão dispostos no Barema do Anexo II deste Edital.
5.3.5. Serão
considerados documentos comprobatórios de
titulação os
diplomas, as declarações de conclusão, certificados e as atas de defesa (exclusivamente
para pós graduação) com o respectivo histórico escolar.
5.3.6. Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados
ou reconhecidos no Brasil por instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC,
na forma da lei.
5.3.7. Os títulos deverão estar organizados seguindo rigorosamente a ordem
prevista no Barema, sendo indispensável constar uma capa com a identificação do/a
candidato/a e os dados da vaga para a qual concorre, tais como: a lotação (campus),
a área de conhecimento e o regime de trabalho.
5.3.8. A nota da avaliação de Títulos será definida pela soma simples dos
pontos obtidos em cada item do referido Barema.
5.3.9. Nenhuma titulação ou experiência profissional poderá ser computada
mais de uma vez.
5.3.10. Caberá recurso da nota da avaliação de Títulos na etapa de Recursos
ao Resultado Preliminar da Seleção, conforme o disposto no Anexo IV.
5.4. Da Prova de Desempenho Didático:
5.4.1. A Prova de Desempenho Didático consiste na apresentação de uma
aula pública, que terá como objetivo avaliar o/a candidato/a quanto ao domínio do
assunto, à
capacidade de
comunicação, de organização
do pensamento
e de
planejamento, e a metodologia de aula.
5.4.2. Para realização da Prova de Desempenho Didático serão estipulados
10 (dez) pontos (temas) específicos para cada área de conhecimento, conforme
disposto no Anexo III deste edital.
5.4.3. A prova didática será realizada no formato PRESENCIAL.
5.4.4. De caráter eliminatório e classificatório, a Prova de Desempenho
Didático constará de uma aula pública, com duração de até 50 (cinquenta) minutos,
acerca do ponto (tema) sorteado para o candidato.
5.4.4.1. Na aula pública não será permitida, em hipótese alguma, a presença
de candidatos concorrentes.
5.4.5. Serão realizados dois sorteios distintos, sendo um para definir a
ordem de apresentação da Prova de Desempenho Didático e outro para definir o ponto
(tema) que cada candidato deverá abordar na aula pública.
5.4.5.1. O dia, a hora e o local definitivos para o sorteio da ordem de
apresentação 
da 
aula 
pública 
serão 
divulgados 
no
sítio:https://portal.ifba.edu.br/jacobina, conforme cronograma disposto no ANEXO IV.
5.4.5.2. O sorteio da ordem de apresentação da aula pública, para todos/as
os/as candidatos/as, ocorrerá conforme cronograma disposto no ANEXO IV.
5.4.5.2.1. O/a candidato/a, que teve a sua inscrição homologada, deverá
comparecer ao IFBA, Campus Jacobina no dia da realização do sorteio da ordem de
apresentação da aula pública, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do
horário previsto para o início do referido sorteio, munido do documento original de
identificação utilizado no ato da inscrição e dos respectivos títulos para avaliação.
5.4.5.2.2. Iniciado o sorteio da ordem de apresentação da aula pública não
será permitida, sob quaisquer hipóteses, a participação de candidatos retardatários,
que serão considerados como ausentes e, portanto, desligados do certame.
5.4.5.2.3. O sorteio dos pontos (temas) ocorrerá com uma antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização da Prova de Desempenho
Didático.
5.4.5.2.4. O/a candidato/a deverá comparecer ao IFBA, no Campus de
lotação da vaga, no dia da realização do sorteio dos pontos, com antecedência mínima
de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início do mesmo em dia, horário e
local informados pela banca quando do sorteio da ordem de apresentação.
5.4.5.2.5. Iniciado o sorteio dos pontos não será permitida, sob quaisquer
hipóteses, a participação de candidatos retardatários.
5.4.5.3. Na impossibilidade de comparecimento aos sorteios, o/a candidato/a
poderá se fazer representar através de procuração pública ou particular, sendo que
neste último caso deverá ser anexada uma cópia autenticada do documento de
identificação do candidato utilizado no ato da inscrição.
5.4.5.3.1. O instrumento de procuração deverá ficar de posse da Banca Examinadora.
5.4.5.4. O não comparecimento do/a candidato/a ou do seu procurador/a
no dia, hora e local definidos para os sorteios implicará na sua eliminação do
certame.
5.4.6. O/a candidato/a deverá comparecer ao IFBA, Campus Jacobina, para
a realização da Prova de Desempenho Didático, munido do documento original de
identificação utilizado no ato da inscrição.
5.4.7. O/a candidato/a deverá entregar à Banca Examinadora, quando da
realização da Prova de Desempenho Didático, 03 (três) vias do seu Plano de Aula.
5.4.7.1. O IFBA, Campus Jacobina, disponibilizará aos/as candidatos/as apenas lousa e
pincel atômico. Demais recursos didáticos e/ou tecnológicos ficarão a cargo do próprio candidato.
5.4.7.2. O IFBA não se responsabiliza por possíveis falhas em equipamentos de
propriedade do/a candidato/a que possam prejudicar a apresentação da aula pública.
5.4.8. A nota da Prova de Desempenho Didático será a média aritmética das três
notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, numa escala de 0,00 (zero) a 10,00
(dez), sendo desclassificado/a o/a candidato/a que obtiver média inferior a 6,00 (seis) pontos.
5.4.8.1. Será atribuída nota 0,00 (zero) ao/à candidato/a que, na Prova de
Desempenho Didático, abordar tema diverso daquele que lhe couber no sorteio do ponto.
5.4.9. A Prova de Desempenho Didático será gravada em áudio para fins de arquivamento
e análise de recursos. Ao participar do processo seletivo, o/a candidato/a autoriza tal gravação.
5.5. A avaliação da prova de desempenho didática consistirá na análise dos
itens descritos abaixo:
. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
V A LO R
. 1. PLANO DE AULA
Objetivo
0,4
.
Conteúdo
0,3
.
Metodologia de Ensino
0,4
.
Recursos didáticos
0,3
.
Avaliação da Aprendizagem
0,3
.
Referências
0,3
. 2. 
DESENVOLVIMENTO
DA
AU L A
Domínio do conteúdo
a) Clareza
b) Objetividade
c) Fundamentação
3,0
.
Estrutura da apresentação
a) Contextualização
b) Sequência lógica das ideias
c) Coerência em relação ao plano de aula
d) Distribuição e controle do tempo
3,0
.
Utilização dos recursos didáticos
0,5
.
Avaliação da aprendizagem
0,5
.
Argumentação
1,0
. TOTAL DE PONTOS
10
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. Todo o processo de seleção será realizado presencialmente no IFBA -
Campus Jacobina.
6.1.1. O Campus Jacobina fica situado na Avenida Centenário, 500. Bairro
Nazaré. Jacobina/BA.
6.2. O/A candidato/a que necessitar de qualquer tipo de condição especial
para a realização das provas, desde que não esteja relacionado a infraestrutura,
conexão ou equipamentos deverá solicitá-la no ato de inscrição, indicando claramente
quais os recursos especiais necessários a tal atendimento.
7. DO RESULTADO E DA CLASSIFICAÇÃO
7.1. O resultado do processo seletivo será apresentado em lista única,
separando os/as candidatos/as por vaga disputada e com as seguintes informações:
nota da Prova de Desempenho Didático, nota da Avaliação de Títulos e Nota Final.
7.2. A nota final de cada candidato/a será a média ponderada das notas
obtidas nas duas avaliações, considerando os respectivos pesos abaixo estabelecidos:
7.2.1. Avaliação de Títulos - Peso 3 (três);
7.2.2. Prova de Desempenho Didático - Peso 7 (sete);
7.3. A nota final do/a candidato/a será obtida utilizando-se a seguinte
fórmula:
Nota Final = ((Nota Prova Desempenho Didático x 7) + (Nota Avaliação de
Títulos x 3)) / 10
7.4. A classificação do/a candidato/a
dar-se-á por lotação, área de
conhecimento, regime de trabalho e
ordem
decrescente
de
nota final,
sendo
o/a
primeiro/a
classificado/a
aquele/a candidato/a que obtiver a maior nota final.
7.5. Havendo empate terá preferência, para efeito de classificação no
certame, o/a candidato/a que sucessivamente e em ordem de prioridade:
7.5.1. Obtiver maior nota na Prova de Desempenho Didático;
7.5.2. Obtiver maior nota na Avaliação de Títulos;
7.5.3. Possuir mais tempo de experiência de ensino;
7.5.4. Possuir maior titulação acadêmica;
7.5.5. Possuir maior idade.
7.6. Havendo candidatos/as que se enquadrem na condição de idoso/a, nos
termos da Lei nº. 10. 741/03 e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro
critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao/à candidato/a de idade
mais avançada. Os demais critérios de desempate seguirão a ordem estabelecida no
subitem 7.5.
7.7. A divulgação do resultado preliminar do processo seletivo, apresentando
os/as candidatos/as por ordem de classificação e com suas respectivas notas ocorrerá
a partir da data indicada no Anexo IV deste Edital.
7.8. Faculta-se ao/à candidato/a apresentar um único recurso, quanto ao
resultado preliminar do processo.
7.9. Antes de proferida a sua decisão final, poderá ser ouvida a Banca
Examinadora envolvida.
7.10. A divulgação do resultado da análise dos recursos ocorrerá a partir da
data indicada no Anexo IV deste Edital.
7.11. Na hipótese de deferimento do recurso interposto, o IFBA procederá
à retificação necessária.
7.12. A divulgação do resultado final do processo seletivo ocorrerá a partir
da data indicada no Anexo IV deste Edital.
7.13. A Reitora do IFBA poderá anular, total ou parcialmente, o resultado
final deste processo seletivo simplificado, desde que devidamente fundamentado.
8. DA HOMOLOGAÇÃO
8.1. A homologação do resultado final do certame será publicada no Diário
Oficial da União,
e sua divulgação ocorrerá
a partir do dia
seguinte desta
publicação.
9. DA CONTRATAÇÃO
9.1. A mera classificação no certame não assegura o direito à contratação
do/a candidato/a.
9.2. O IFBA reserva-se ao direito de contratar os/as candidatos/as seguindo
rigorosamente
a ordem
de
classificação e
de acordo
com
sua necessidade
e
conveniência.
9.3. O/A candidato/a classificado/a será convocado/a para apresentação da
documentação comprobatória de atendimento dos requisitos e assinatura do contrato,
sendo a convocação publicada na página do certame no site institucional. O contato
com o mesmo ocorrerá por meio de mensagem enviada ao endereço eletrônico (e-
mail), ligação telefônica ou, eventualmente, por correspondência enviada ao endereço
residencial informado na ficha de inscrição, conforme necessidade e conveniência da
instituição.
9.3.1. O/A candidato/a convocado/a terá um prazo máximo de 48 (quarenta
e oito) horas contadas da data de publicação da convocação para manifestar-se.
9.4. É de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a a atualização dos seus
dados cadastrais junto ao IFBA.

                            

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