DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 002/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Gustavo Adolfo Suckow
Barbosa, Área: Filosofia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o título de Mestre em Filosofia. INÍCIO: 21/02/2024 a 21/12/2024. ASSINAM:
Michael Marçal dos Reis, CPF nº 954.788.762-91, pelo Contratante e Gustavo Adolfo
Suckow Barbosa, CPF nº 026.737.822-06 Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 14/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e JULIANA SILVEIRA MARCONDES. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de
2024 a 1.° de março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 09/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e ALEXANDRE FREITAS MARCHIORI. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de
2024 a 1.° de março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 04/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e REGIANE DIONIZIO LIMA. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.°
de março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 15/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e JOAO ROHAN SILVA DE MEDEIROS. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de
2024 a 1.° de março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 14/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de
2024 a 1.° de março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 05/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e EMERSON ALMEIDA MOREIRA. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de
2024 a 1.° de março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 22/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e THAIS BRITO CHACON. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta
- DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 3 de abril de 2024 a 3 de abril de
2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 21/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e TIAGO SIQUEIRA REIS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta
- DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 3 de abril de 2024 a 3 de abril de
2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 11/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e WESLEY DE SOUZA VIANA. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.°
de março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 10/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e ADINEIA VIRIATO DE OLIVEIRA. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.°
de março de 2025.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 12/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e FRANCISCO PEDRO NUNES PORTO. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de
2024 a 1.° de março de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição de itens de uniforme (bermudas) nos custos
de serviços de manutenção predial no item no 102 campus são josé, referente à
contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de
serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra
para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 01/02/2024 a
07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.446,50. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23428000117202453. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar
condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e
acessórios que forem necessários para execução dos serviços (exceto os aparelhos de ar
condicionado e suas unidades de condensação) para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250,
Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90121-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/02/2024) 158154-26439-2024NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23428000197202447. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção nos equipamentos,
máquinas e utensílios domésticos dos Laboratórios Didáticos Multidisciplinares, dos
Laboratórios Didáticos de Alimentos e do Restaurante Estudantil (preventiva e corretiva)
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus
Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço:
Avenida
c
1, 
250,
Ide
Daher
-
Barretos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90221-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/02/2024) 158154-26439-2024NE800182
CAMPUS CAPIVARI
EDITAL Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no
Campus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Letras: Português e Libras
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Marília Bortoleto Pires Carvalho
93,8
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Marília Bortoleto Pires Carvalho
93,8
Concorrência: Pretos ou Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
LETICIA PEDROSO RAMOS
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Andressa Victória de Assis Britto.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Espanhol, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 19/02/2024 a 17/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Andressa Victória de Assis
Britto, contratado(a).
Data da Assinatura: 19/02/2024.
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158525
Número do Contrato: 2525/2023.
Nº Processo: 23429.000727/2022-85.
Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 45.693.171/0001-81 - FREITAS PAZIAN
SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato 02525/2023
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus
birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa freitas pazian serviços e alimentação ltda,
cnpj 45.693.171/0001-81, em decorrência da aplicação dos índices ipca e igpm, conforme
itens 8.1.25.5 e 22 do termo de referência.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 503.636,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.
Contratado: Paulo Henrique Leme Ramalho.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 13/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Especialista.
Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Paulo Henrique Leme Ramalho,
contratado.
Data da Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.
Contratado: Silvio Moreira Pereira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 13/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Silvio Moreira Pereira, contratado.
Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.
Contratado: Armando Araujo Silvestre.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Armando Araujo Silvestre,
contratado.