DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 013, de 18/01/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo
Fundo.
M AT E M ÁT I C A
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Gustavo de Oliveira Rosa
90,5
1°
. Tauana Bianchetti
86
2º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste
Edital de homologação no
Diário Oficial da
União, sendo
improrrogável.
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02002/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2002/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 10001/2022.
Nº Processo: 23200.003604/2020-17.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.250,96. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23036.002061/2022-13.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: -prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
-alterar a cláusula segunda - preço, com decréscimo de -1,2820% (um inteiro, dois mil
oitocentos e vinte décimos de milésimos por cento negativos) no seu valor atual,
totalizando o valor r$ 66.625,32 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta
e dois centavos) em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017..
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.130.494,88.
Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do
art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o
disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959,
de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17
de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e Portaria nº 251,
de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 2, de 16 de janeiro de 2024, vem
complementar o item 15.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2024/1.
1. Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/1 o participante
que alcançar, no mínimo, 91,96 dos 150 pontos, contagem correspondente à soma dos
pontos obtidos nas provas objetiva (P1) e discursiva (P2), não havendo possibilidade de
equivalência percentual ou arredondamentos.
2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 2, de 16 de janeiro
de 2024.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução
Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a
NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, bem como o requerimento contido no processo nº 23065.000079/2024-03 e a PORTARIA
GR nº 50 de 23/01/2024, publicada no D.O.U. de 19/02/2024, seção 2, p. 23; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº edital nº 57 de 21/12/2023, publicado
no D.O.U. de 22/12/2023, seção 03, p. 82, nos seguintes termos:
1.Onde se lê:
.
Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação
Categoria
Candidato Aprovado
Pontuação
Classificação
.
16 - Computação, Gestão e Sistemas de Informação - Adjunto A - 40h DE - Campus
Arapiraca/Penedo
Ampla concorrência
ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
7,679
1º
.
Ampla concorrência
MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA
7,572
2º
.
Reserva à Pessoa com Deficiência
Não houve candidato/a inscrito/a
.
Reserva aos Negros
Não houve candidato/a aprovado/a
Leia-se:
.
Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação
Categoria
Candidato Aprovado
Pontuação
Classificação
.
16 - Computação, Gestão e Sistemas de Informação - Adjunto A - 40h DE - Campus
Arapiraca/Penedo
Ampla concorrência
MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA
7,572
1º
.
Ampla concorrência
ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
7,679
2º
.
Reserva à Pessoa com Deficiência
Não houve candidato/a inscrito/a
.
Reserva aos Negros
Não houve candidato/a aprovado/a
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.048451/2023-73.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE UFAL 2023/2025, por
meio do termo de execução descentralizado do FNDE, sob a coordenação da Profa. Bruna
Merten Padilha, SIAPE 11004350.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 973.974,11. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um)
diplomas no período de 20/02/2024 a 21/02/2024; sob os números 16861 a 16881,
livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024
Nº Processo: 23066.006093/2024-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FERNANDA PEÇANHA DE CASTRO (NUTRICIONISTA). CNPJ:
023.050.935-51. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na
Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.02.2024 a 05.02.2029. Data
de Assinatura: 06.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23066.026303//18--21.
Dispensa. Nº
16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A
EXTENSAO. Objeto: 3ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex
ao
projeto
"curso
de 
especialização
em
cirurgia
e
traumatologia
bucomaxilofacial", até 01/09/2024. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
183.600,00. 
Data
de 
Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).