DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
51/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de
material de consumo comum (copa e cozinha, alimentício e confecções) e de limpeza
(papéis higiênico e toalha, e água sanitária), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VENCEDOR: 50.899.225/0001-08 - DESPACHE EXPRESS LTDA para o item 03 no
valor total de R$33.815,88. 01.788.237/0001-41 - MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para os itens 06 e 07 no valor total de R$68.600,00.
43.022.350/0001-61 - ATLANTICA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA para os itens 09 e 10 no
valor total de R$66.480,00. 14.908.231/0001-02 - ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA
para os itens 31, 32, 46 e 110 no valor total de R$22.140,83. 22.624.940/0001-94 -
BELLOCOPO DESCARTAVEIS LTDA para o item 44 no valor total de R$57.315,30.
06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA para os itens 49 e 50 no valor total
de R$141.825,00. 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA para o
153 no valor total de R$19.700,00
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em
15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em
09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 72/2022, publicado no
DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público
para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Ciências da Medicina
Veterinária - Anatomia e Diagnóstico por Imagem, homologado pelo Edital nº 13/2023,
publicado no DOU em 24/02/2023, passando o concurso a ter vigência até 24/02/2024.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊMIO
Convênio de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará UFC (Brasil) e a
Universidade de Nápoles "Federico II" (Itália), A presente convenção é específica para a
cotutela da tese intitulada: "Mattering e Senso Comunitário: Chaves de mediação entre
discriminação percebida e a Participação Política", preparada pelo Sra. Marina Passos
Pereira Campos aqui designado "doutoranda". A duração do acordo até 20/02/2027.
PROCESSO: 23067.055963/2023-76. SIGNATÁRIOS: pela
UFC: José Cândido Lustosa
Bittencourt de Albuquerque (reitor), Pela Universidade de Nápoles Federico II, Matteo
Lorito (Reitor), Coordenador do Programa de Doutorado em Mind Gender and Languages,
e Marina Passos P. Campos (Doutorando) Fortaleza 21 de FEVEREIRO de 2024. . JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.033747/2022-99.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.585.979/0001-02 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: Contratação da obra de construção da 2ª etapa da unidade didática central do
campus de sobral/ufc.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 10.665.589,33. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23067.001560/2023-15.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.202.383/0001-92 - ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: A vigência
do
contrato
original
fica
prorrogada
por
mais
12
(doze)
meses
(ofício
17/2024/sacessibil/reitoria
(4752903)
e
ofício
339/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4782221), passando a ter vigência de
28/02/2024 a 28/02/2025. Processo nº 23067.003945/2024-90. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.496,00. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.000993/2024-60.
Pregão
Nº
9/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
DELTA
DO
PARNAIBA .
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação nas
dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com
fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de todos os materiais
de consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, a serem
executados nas dependências da UFDPar e bem como em outros imóveis que
venham a ser ocupados pela contratante, com disponibilização de mão de obra
em
regime de
dedicação
exclusiva, que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 1.988.882,29. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23068.022007/2020-55.
Pregão. Nº
74/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços do contrato em 14,34%. Vigência:
05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.137,85. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado complementar do Pregão
13/2023. Sagrou-se vencedora,também,a empresa Manhuaçu Construção, Terceirização e
Comercialização de Materiais LTDA - CNPJ: 30.814.518/0001-20.
AMELIA LOPES LIMA
Diretoria da DGR/PROPAES/UFES
(SIDEC - 21/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.001/2024
Processo nº
23068.063540/2023-10. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de
Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Tecnologias Ópticas e
Materiais Inteligentes para Sensoriamento e Comunicação em Aplicações Offshore", no
âmbito do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01.23.0484.00,
firmado, em modalidade contratual multipartite, entre a UNIVERSIDADE, a FINEP e a
TOSOLVE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, com interveniência da FEST. Ato de Dispensa
n° 1001/2024. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da
data de assinatura. Data da assinatura: 19/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro Pró-
Reitora de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2024
Processo
nº
23068.063540/2023-10.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Tecnologias
Ópticas e Materiais Inteligentes para Sensoriamento e Comunicação em Aplicações
Offshore". Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Justificativa:
Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional
para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação
em 08/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro Pró-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 052/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-
43 Instituição: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM CAMBURI CNPJ: 28.500.049/0001-22
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 053/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMINIO ATLANTICA VILLE CNPJ: 31.737.018/0001-02
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 34/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal Fluminense
(UFF), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a Abertura do Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior. O concurso será realizado de acordo com o disposto na Súmula nº
266 do STJ, nas Leis nº 8.112/1990, 12.772/2012 e suas alterações, 12.990/2014,
13.146/2015,
13.872/2019, nos
Decretos
nº
7.485/2011, 8.259/2014,
8.727/2016,
9.508/2018, 9.739/2019
e suas alterações,
na Portaria
Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020,
de 08/05/2020; e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023, na
Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e na Instrução Normativa nº
2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia alterada parcialmente pela
Instrução Normativa nº 46, de 19 de junho de 2020, bem como nas normas
estabelecidas nas Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFF
números 583/2021, 54/1991, 066/2008 alterada pela Resolução nº 163/2008 e 173/2008
e Resolução nº 1.932/2023, e passa a vigorar nos seguintes termos:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 As vagas na carreira do magistério superior serão providas mediante
concurso público de provas e títulos, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.
1.1.1 Para provimento de vagas na carreira do magistério superior na
Universidade Federal Fluminense (UFF), o ingresso dar-se-á no cargo de Professor Classe
A nível 1.
1.2 Os diplomas de graduação e pós-graduação stricto sensu deverão ser
comprovados no ato da posse, conforme exigências da área de conhecimento de
interesse do candidato previstas no Anexo I.
1.2.1 Na hipótese de título auferido em instituição estrangeira exigir-se-á, no
ato da posse, o devido registro de reconhecimento por instituição de educação brasileira
nos termos da Resolução nº 03/2016 CNE/CES.
1.3 Equivale ao título de doutor a livre-docência, obtida nos termos da Lei nº
5.802/1972, da Lei nº 6.096/1974 e do Decreto nº 76.119/1975, bem como o notório
saber declarado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal
Fluminense, nos termos do parágrafo único do art. 66 da Lei nº 9.394/1996.
1.4 São considerados documentos válidos para todas as etapas do concurso
público objeto deste Edital: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública -
Instituto de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias
Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; Certificado
de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas
por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade, sendo neste último caso
obrigatória a apresentação de documento de identidade válido para todos os fins,
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