DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16 - Área de Conhecimento: ECOLOGIA QUÍMICA MARINHA (1 vaga).
Instituto de Biologia
Departamento de Biologia Marinha (GBM)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 08/07/2024 a 13/07/2024.
Formação dos candidatos: Graduação em ciências biológicas, oceanografia,
oceanologia, ecologia, ciências ambientais, veterinária, biomedicina, engenharia de pesca,
aquacultura e engenharia de aquacultura. Doutorado em biologia marinha, oceanografia,
oceanologia,
ecologia, botânica,
ciências ambientais,
aquacultura, engenharia de
aquacultura, engenharia de pesca, dinâmica dos oceanos e da Terra e biodiversidade.
Ementa: 1- Principais classes de metabólitos secundários de organismos
marinhos; 2- Tipos e caraterísticas de mediações químicas em interações biológicas entre
os organismos marinhos; 3- Sinalização química por metabólitos secundários no ambiente
marinho; 4- Mediações químicas nos ambientes planctônicos e bentônicos e no
acoplamento bento-pelágico; 5- Diferentes escalas de variabilidades espacial e temporal
nas mediações químicas entre organismos marinhos; 6- Efeitos estruturantes das interações
químicas mediadas por metabólitos secundários
em populações, comunidades
e
ecossistemas marinhos; 7- A importância da mediação química na estruturação e controle
da bioincrustação; 8- Importância dos metabólitos secundários para a biodiversidade
marinha.
Bibliografia: 1- Pereira, RC. 2009. Ecologia química marinha. In. Crespo &
Soares-Gomes. Biologia Marinha. Interciências; 2- Pereira, RC; Sudatti, D.B. 2020. Ecologia
química marinha. In: Crespo & Soares-Gomes. Ecologia Marinha. Interciência; 3- Amsler,
CD. 2007. Algal Chemical Ecology. Springer; 4- Bhakuni DS, Rawat DS. 2005. Bioactive
Marine Natural Products. Springer-Verlag; 5- McClintock JB, Baker BJ. 2001. Marine
Chemical Ecology. CRC Press; 6- Millar, JG, Haynes, KF. 1998. Methods in Chemical Ecology.
Volume 1: Chemical Methods. Kluwer Academic Publishers; 7- Millar, JG, Haynes, KF. 1998.
Methods in Chemical Ecology, Volume 2: Bioassay Methods. Kluwer Academic Publishers; 8-
Puglisi, MP, Becerrro, MA. 2019. Chemical Ecology. The Ecological Impacts of Marine
Natural Products. CRC Pre.
17 - Área de Conhecimento: ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA (1 vaga).
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Departamento de Enfermagem Médico - Cirúrgica (MEM)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita, prática e didática no período de 11/07/2024 a 19/07/2024.
Formação
dos candidatos:
Graduação em
Enfermagem. Doutorado
em
Enfermagem ou Ciências do Cuidado em Saúde.
Prova Prática: A Prova Prática avaliará por meio da demonstração prática os
conhecimentos individuais e as habilidades do candidato no desempenho das atividades
inerentes a função do Enfermeiro (a) em Saúde da Família. A atividade a ser realizada está
alinhada ao processo de trabalho do (a) Enfermeiro (a) de Saúde da Família, composto por:
consulta de Enfermagem na Saúde da Família; Visita Domiciliar e Ações de Educação em
Saúde. Serão utilizados os Protocolos de consulta de Enfermagem de acordo com a faixa
etária dos usuários; Roteiros de acompanhamento às famílias no território e técnicas
pedagógicas educativas voltadas aos grupos humanos. Critérios de avaliação: Abordagem
com o usuário (2,0pt); Emprego da técnica adequada (2,0pt); Raciocínio clínico (2,0pt);
Estabelecimento de plano de cuidado (1,5pt); Emprego de ações colaborativas com a
equipe de saúde (1,5pt) e o Aspecto ético do cuidado (1,0pt). - Tempo para desempenhar
as atividades: Consulta de Enfermagem (1hora e 30 minutos); Visita Domiciliar (2 horas) e
Ação Educativa (2 horas e 30 minutos). A atividade de avalição prática, será desenvolvida
em uma Unidade de Saúde do Município de Niterói que recebe estudantes da disciplina de
Saúde Coletiva III, para o desenvolvimento das habilidades e competências práticas. São
unidades que estão preparadas para o ensino teórico prático da disciplina. O candidato (a)
deverá levar material de bolso (tesoura, caderneta, caneta, lápis, corretivo), estetoscópio,
esfigmomanômetro e fita métrica.
Ementa: 1- Formação profissional e à prática de enfermagem na Saúde Coletiva;
2- Processo saúde-doença-cuidado como construção histórica e social, resultante das
condições sociais, econômicas, políticas e culturais das sociedades; 3- Sistema Único de
Saúde (SUS): história da saúde pública, princípios e diretrizes do SUS; 4- Introdução ao
estudo do perfil sócio sanitário de uma dada população; 5- Políticas Públicas no contexto
da Atenção Primária à Saúde no SUS; 6- Promoção da Saúde. Estudo do território e
caracterização social, econômica e sanitária da população adscrita à uma Unidade Básica de
Saúde; 7- Equipamentos sociais do território e intersetorialidade; 8- Educação em Saúde
para a promoção da qualidade de vida; 9- Vigilância da Saúde e Estratégia da Saúde da
Família; 10- Gestão, planejamento e processo de trabalho em Unidade Básica de Saúde; 11-
Planejamento Estratégico Situacional em Saúde para intervenção no território; 12- Práticas
de enfermagem em Saúde Coletiva; 13- Epidemiologia e a análise da situação de saúde; 14-
História e aplicações da Epidemiologia, modelos de referência para análise de situação de
saúde; 15- Mortalidade - indicadores gerais e específicos; 16- Comparação de indicadores
entre populações; 17- Eventos sentinela; 18- Manejo de bancos de dados de mortalidade
e nascidos vivos (SIM e SINASC); 19- Vigilância Epidemiológica; 20- Medidas de frequência
e de associação; 21- Distribuição das doenças: pessoa, tempo e lugar; 22- Estudo de
epidemias. Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica; 23- Principais delineamentos de
estudos epidemiológicos.
Bibliografia: 1- ABRAHÃO AL, SOUZA ÂC DE, FRANCO TB, GOMES MPC. Políticas
do cotidiano: a gestão na atenção básica. Saúde debate [Internet]. 2019;43(spe6):04-9.
Available from: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S600; 2- AMORIM, D. A.; MENDES,
A. Financiamento federal da atenção básica à saúde no SUS: uma revisão narrativa. J
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Disponível 
em:
https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/970; 3- BRASIL. Ministério da Saúde. SISAB.
Documento orientador: Como a equipe de saúde da família pode melhorar os indicadores
de
desempenho. 
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Disponível
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https://sisab.saude.gov.br/resource/file/_orientador_indicadores_de_desempenho_200210.
pdf&gt; 4- BRASIL, Ministério da Saúde. SISAB. Indicadores de desempenho. Ministério da
Saúde, 
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Disponível 
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&lt;
https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/federal/indicadores/indicador
Painel.xhtml; 5- BRASIL. Ministério da Saúde. SISAB. Nota técnica de indicadores de
desempenho. Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: BRASIL. Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual do
Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde: PCATool-Brasil - 2020. Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2020. 237
p. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.979 de 12/11/2019. Institui o Programa Previne
Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. - Brasília: Ministério da
Saúde, 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017.
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a
organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Diário
Oficial 
da 
República
Federativa 
do 
Brasil, 
2017.
Disponível 
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https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html 
BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação
e Controle de Sistemas. Critérios e Parâmetros Assistenciais para o Planejamento e
Programação de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília,
Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. e-SUS Atenção Básica: Manual do
sistema com coleta de dados simplificada - CDS (versão 1.3). Brasília: Ministério da Saúde,
2014. 122 p. BRASIL. Ministério da Saúde. Coletânea de normas para o controle social no
Sistema Único de Saúde/Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Brasília:
Ministério da Saúde, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.
Resolução N. 453, de 10 de maio de 2012. Brasília, Conselho Nacional de Saúde, 2012.
BRASIL. Presidência da República, casa civil, subchefia para assuntos jurídicos. Lei
complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012. Brasília: Presidência da República, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria N. 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece
diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde 
(SUS). 
Brasília, 
online, 
2010. 
Disponível 
em:
http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2011/img/07_jan_portaria4279_301210.pdf.
BRASIL.. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de
Humanização. Humaniza SUS: gestão participativa: co-`gestão. / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização. - 2. ed. rev. -Brasília:
Editora do Ministério da Saúde, 2009. 20 p. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Acompanhamento e
Avaliação. Avaliação na Atenção Básica em Saúde: caminhos da institucionalização /
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação; Coordenação técnica: Instituto de Saúde
Coletiva da Universidade Federal da Bahia e Instituto Materno Infantil Prof. Fernando
Figueira, IMIP. - Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2005. 36 p.BRASIL. Presidência da
República. Casa Civil. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília, Presidência da
República, 1990; 6- CAMPOS et al. Tratado de Saúde Coletiva. 2ª Ed rev ampliada. São
Paulo/Rio de Janeiro: HUCITEC, 2017. 968 p; 7- CAMPOS, G. W. S. Subjetividade e
Administração de pessoal: considerações sobre modos de gerenciar o trabalho em equipes
de saúde. In: MERHY, E. E.; ONOCKO, R. (ORGs.). Agir em Saúde: um desafio para o público.
3 ed. São Paulo: Hucitec, 2007. p.229-266; 8- CARVALHO, B.G.; PEDUZZI, M.; NUNES, E. F.
P. A.; LEITE, F. S.; SILVA, J. A. M. Gerência de unidade básica de saúde em municípios de
diferentes portes: perfil e instrumentos gerenciais utilizados. Rev. Esc Enfer USP, v.5, p.907-
4, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v48n5/pt_0080-6234-reeusp-48-
05-907.pdf; 9- CASTILHO, V.; MIRA, V. L., LIMA; A. F. C. Gerenciamento de recursos
materiais. In: Kurcgant P. (Coord). Gerenciamento em enfermagem. 3ª ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan; 2016; 10- CECÍLIO, L. C. O. Apontamentos teórico-conceituais sobre
processos avaliativos considerando as múltiplas dimensões da gestão do cuidado em saúde.
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ampliada. São Paulo/Rio de Janeiro: HUCITEC, p. 563 - 613, 2017; 12- DECKMAN, L. R. et al.
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no Brasil (online). Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2012; 24- LEOPARDI M. T. et al.
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Saúde. Enfermagem em Foco, v. 1, n. 2, p. 73-76, 2010; 27- MAGALHÃES, A. M; RIBOLDI,
C. O; DALL'AGNOL, C. M. Planejamento de recursos humanos de enfermagem: desafio para
as lideranças. Revista Brasileira de Enfermagem. v.62, p.608-612, 2009; 28- MARQUES, R.
M. Notas exploratórias sobre as razões do subfinanciamento estrutural do SUS. Planej.
polít. públicas , v. 49, p. 35-53, 2017; 28- MATUS, C. Política, planejamento e governo.
Brasília: IPEA, 1993; 29- MENDES, A.: CARNUT, L.; GUERRA, L. D. S. Reflexões acerca do
financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v.
42, p. 224-243, 2018; 30- MENDES, A.; FUNCIA, F. O SUS e seu financiamento. In:
MARQUES, R. M. et al. Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento. Brasília:
Abres/MS/Opas, v. 1, p. 139-168, 2016; 31- MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde.
Ciência &amp; Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 2297-2305, 2010. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf; 32- MENDES. E. V. Os sistemas de
serviços de saúde. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará. 2002. MERHY, E. E. Saúde,
a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec, 2002; 33- PENEDO, R. M.; GONÇALO, C.
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da Família. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. v. 23, 2019. e170451. Disponível em:
PIMENTA, C. A. M. et al. Guia para construção de protocolos assistenciais de enfermagem.
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matricial e ações na atenção primária: experiência de profissionais de ESF e Nasf. Saúde em
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Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional:
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em: 
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[organizadores]. Brasília: Universidade de Brasília, 2018. 128 p. SILVA, A. I. et al. Projeto
Terapêutico Singular para profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Cogitare
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Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios
para a sua consolidação. Saúde em Debate. v. 42, n. spe1 p. 289-301, 2018. Disponível em:
. ISSN 2358-2898.https://doi.org/10.1590/0103-11042018S119; 39- TEIXEIRA, C. F. (Org.).
Planejamento em Saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: EDUFBA, 2019; 40 -
VIEIRA DA SILVA, L. M. Avaliação de políticas e programas de saúde. Rio de Janeiro:
FIOCRUZ, 2014. 114 p.
18 - Área de Conhecimento: EPIDEMIOLOGIA/INTERNATO MÉDICO EM ATENÇÃO
BÁSICA (1 vaga).
Instituto de Saúde Coletiva
Departamento de Epidemiologia e Bioestatística (MEB)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita, prática e didática no período de 01/07/2024 a 10/07/2024.
Formação dos candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Saúde
Pública; Saúde Coletiva; Saúde Comunitária; Medicina Preventiva; Medicina Social ou
Epidemiologia.
Prova Prática: As atividades e técnicas a serem realizadas pelos candidatos na
prova prática terão as seguintes especificações: manejo clínico de paciente fictício e
supervisão de aluno durante todo o atendimento, no âmbito das linhas de cuidado
prioritárias na Atenção Básica. Os conteúdos estão de acordo com o programa que integra
o Edital. Etapa 1: a prova será realizada em uma sala de simulação do Hospital Universitário
Antônio Pedro. (parte a) O candidato fará o atendimento de um paciente fictício que
apresentará sua queixa principal. O candidato deverá realizar a anamnese e exame físico,
orientando o aluno ao longo do atendimento, e propor os exames complementares para a
obtenção do diagnóstico definitivo. Etapa 2: (a) Critérios de Avaliação: Avaliar competências
(conhecimentos, habilidades e atitudes) técnicas e pessoais (socioemocionais e
humanísticas) para o trabalho inter e multiprofissional na atenção à saúde. Serão avaliados:
atitude pessoal, ética e humanística adequadas em relação ao paciente e ao aluno (2
pontos); cumprimento das medidas de biossegurança exigidas para a situação (1 ponto); se