DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Departamento de Contabilidade (STC)
Classe A: Assistente A - 20h
Provas escrita e didática no período de 01/07/2024 a 06/07/2024.
Formação dos candidatos: Graduação em Direito. Mestrado em Direito;
Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Administração.
Ementa: 1- Conceito, natureza e autonomia da disciplina; 2- Fontes e
interpretação do Direito Comercial: usos, assentamentos, convenções internacionais,
analogia, jurisprudência e princípios gerais do Direito; 3- Sujeito e objeto do Direito
Comercial; 4- O empresário comercial. Obrigações profissionais do empresário comercial;
5- O Registro de Empresas Mercantis. Empresa, estabelecimento e sociedade. Pessoal da
Empresa; 6- Elementos e atributos da empresa. Sociedades comerciais. Constituição.
Contrato social; 7- Personalidade jurídica e sua superação. Tipos Societários. Sociedades
por quotas de responsabilidade limitada; 8- Dissolução das sociedades comerciais de
pessoas. Sociedades
por Ações. Sociedade
Anônima; 9-
Características. Histórico.
Constituição. Acionistas. Controle. Ações e outros valores mobiliários. Capital social e sua
modificação; 10- Lucros, reservas e dividendos. Dissolução, liquidação e extinção; 11-
Transformação, incorporação, fusão e cisão; 12- Sociedades de Economia Mista.
Sociedades
coligadas,
controladoras
e controladas.
Subsidiária
integral. Grupos de
sociedades. Consórcio. Sociedade em Comandita por Ações; 13- Teoria Geral dos Títulos de
Crédito. Endosso, Aceite e Aval. Protesto. Ressaque. Ação cambial. Letra de Câmbio. Nota
Promissória. Cheque. Duplicatas. Conhecimento de Transporte. Conhecimento de depósito
e Warrant. Títulos de Crédito Rural. Cédula de Produto Rural. Títulos de Crédito Industrial.
Títulos de Crédito Comercial e à Exportação; 14- Falência. Princípios Fundamentais e
Pressupostos. Legitimidade Ativa e Passiva. Juízo da Falência. Fases do Processo Falimentar.
Sentença declaratória e denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória. Atos
Ineficazes e Revogáveis. Ação Revocatória. Administração da falência. Arrecadação. Ação
de restituição e embargos de terceiro. Habilitação, verificação e classificação dos créditos.
Inquérito judicial. Crimes Falimentares. Liquidação. Encerramento da falência e reabilitação
do falido. Processo Comum das Concordatas. Concordata Preventiva e Suspensiva; 15-
Noções gerais de finanças públicas. Atividade financeira. O Direito Financeiro como
ordenamento e como ciência; 16- Direito Financeiro e Direito Tributário; 17- Orçamento.
Crédito público. Receita pública. Ingressos públicos e preços financeiros. Efeitos
econômicos da tributação; 18-. Sistemas tributários. O sistema tributário nacional e o CTN.
Federalismo fiscal. O sistema de partilha tributária. Impostos federais, estaduais e
municipais. Taxas. Contribuições. Empréstimos compulsórios. Princípios constitucionais
tributários; 19- Direitos humanos e limitações constitucionais ao poder de tributar. Eficácia
da lei tributária no tempo. Interpretação e integração do direito tributário; 20- Relação
jurídica tributária. Crédito tributário. Infrações e sanções. Processo tributário.
Bibliografia: 1- BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. [Rev. e atual.]
18. ed. São Paulo: Atlas, 2020; 2- BULGARELLI, Waldirio. Títulos de Crédito. São Paulo: Atlas,
2001; 3- CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa. 6. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2012; 4- COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. vols.1, 2 e 3. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2021; 5- FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial.
14. ed. São Paulo: Atlas, 2013; 6- LACERDA, J.C. Sampaio de. Manual de Direito Falimentar.
14. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2001; 7- MACHADO, Elizabeth Guimarães.
Direito de Empresa aplicado: abordagem jurídica, administrativa e contábil. 1ª edição São
Paulo: Atlas, 2004; 8- MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 17. ed. Rio de Janeiro: Editora
Forense, 2016; 9- REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. v.1 e 2. São Paulo: Saraiva,
2015; 10- REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Falimentar. 2 vols. São Paulo: Saraiva, 1990;
11- BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Editora
Forense, 2015; 12- BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 13. ed. [rev. atual. e
amp.] Rio de Janeiro: Livraria Forense, 2015; 14- BRASIL. Constituição Federal e Código
Tributário Nacional, atualizados. DEODATO, Alberto. Manual de Ciência das Finanças. São
Paulo: Saraiva, 1984; 15- FALCÃO, Amilcar de Araújo. Introdução ao Direito Tributário. 6.
ed. [rev. e atual.] Rio de Janeiro: Forense, 1999; 16- HAUSER, Paola. Contabilidade
tributária: dos conceitos à aplicação. Curitiba: Editora InterSaberes, 2017; 17- MACHADO,
Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 40. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2019; 18-
OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Direito Tributário - Capacidade Contributiva. 2. ed.
[rev. e atual.] Rio de Janeiro: Renovar, 1998; 19- PADOVEZE, C. L.; CILLO, A. R., CILLO, G. C.,
B, BERTASSI. A. L; NAZARETH, L. G. C. Contabilidade e Gestão Tributária: Teoria, Prática e
Ensino. São Paulo: Cengage, 2017; 20- PEREZ JR, José Hernandez; OLIVEIRA, Luís Martins de,
GOMES, Marliete Bezerra; CHIEREGATO, Renato. Manual de Contabilidade Tributária. 14ª
ed. São Paulo: Atlas, 2015; 21- SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 12. ed. São
Paulo: Saraiva Jur, 2020; 22- TORRES, Ricardo Lôbo. O Orçamento na Constituição. Rio de
Janeiro: Renovar, 1995; 23- TORRES, Ricardo Lôbo. Curso de Direito Financeiro e Tributário.
19. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2013.
27 - Área de Conhecimento: LÍNGUA E LITERATURA FRANCESA (1 vaga).
Instituto de Letras
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (GLE)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.
Formação dos candidatos: Doutorado em Letras.
Ementa: 1- Textos narrativos, poéticos e dramáticos de diferentes períodos da
Literatura Francesa; 2- Matrizes Literárias francesas; 3- O ensino da Língua e da Literatura
de língua francesa na formação de professores de FLE; 4- A tradução e seu ensino no
contexto universitário.
Bibliografia: 1- BATALHA C.; PONTES, G. Tradução. Petrópolis : Vozes, 2007; 2-
BERTOCCHINI, P ; CONSTANZO, E. Manuel de formation pratique. Paris : Clé International,
2008; 3- BOUREL, G. ; CHEVALLIER, M. ; GUILLAUSSEAAU, A. ; JOUBER, G. Bescherelle -
Chronologie de l'histoire de France : des origines à nos jours. Paris : Hatier, 2019; 4-
CAMPOS, H. Metalinguagem & outras metas: ensaios de teoria e crítica literária. São Paulo:
Perspectiva, 2010; 5- CHISS, JL. De la pédagogie du français à la didactique des langues.
Paris : Harmattan, 2020; 6- COLLECTIF. Le grand Larousse de l'Histoire de France, du Moyen
âge au XXe siècle. Paris : Larousse, 2020; 7- COURTILLON, J. Elaborer un cours de FLE. Paris
: Hachette, 2003; 8- DAVID C., ABRY D. Classe multi-niveaux et pédagogie différenciée.
Paris : Hachette, 2018; 9- DEFAYS, J-M ; DELBART, A-R ; HAMMAMI, S. La littérature en FLE.
Paris : Hachette, 2014; 10- ECO, U. Les limites de l'interprétation. Paris: Grasse, 1992; 11-
ECO, U. Experiências de tradução: Quase a mesma coisa. Rio de Janeiro: Best Bolso, 2011;
12- ELUERD, R. Anthologie de La Littérature Française. Paris : Larousse, 1986; 13- GODARD,
A. La littérature dans l'enseignement du FLE. Paris : DIDIER, 2004; 14- KRISTEVA, J. La
révolution du langage poétique ; l'avant-garde à la fin du XIXe siècle. Paris : Seuil, 1974.
LAGARDE & MICHARD. Moyen âge. Paris : Bordas, 1997; 15- KRISTEVA, J. VIIIè siècle. Paris
: Bordas, 1997; 16- KRISTEVA, J. XIXè siècle. Paris : Bordas, 1997; 17- KRISTEVA, J. XVIè
siècle. Paris : Bordas, 1997; 18- KRISTEVA, J. XVIIè siècle. Paris : Bordas, 1997; 19-
KRISTEVA, J. XXè siècle. Paris : Bordas, 1997; 20- LEDERER, M. La traduction aujourd'hui.
Paris : HACHETTE, 1994; 21- MIQUEL, P. Histoire de la France. Paris : Fayard, 1976; 22- REY,
G.C. Les grandes étapes de la civilisation française. Paris: Bordas, 1991; 23- RONAI, P. A
tradução vivida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981; 24- SARTRE, JP. Qu´est-ce que la
littérature ? Paris: Gallimard, 1964; 25- TODOROV, T. As estruturas narrativas. São Paulo:
Perspectiva, 2013; 26- VENUTI, L., PELLEGRIN L.; VILLELA LM.; ESQUEDA MD.; BLONDO V.
A invisibilidade do tradutor: Uma história da tradução. São Paulo : UNESP, 2021.
28 - Área de Conhecimento: LITERATURA BRASILEIRA (1 vaga).
Instituto de Letras
Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas (GLC)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 08/07/2024 a 13/07/2024.
Formação dos candidatos: Doutorado em Letras; Estudos Literários; Literatura e
Teoria da Literatura.
Ementa: 1- Figurações da cultura nacional na dramaturgia brasileira; 2-
Perspectivas indígenas e afrodiaspóricas: a revisão do processo colonial na literatura
brasileira; 3- Aspectos da modernidade na poesia brasileira do Oitocentos; 4-Tensões,
humor e revisão dos sentidos de nacionalidade na poesia modernista; 5- Escrita literária e
experiência artística na poesia brasileira contemporânea; 6- Os rumos do romance no
Brasil do século XIX: a consolidação do gênero e o público leitor; 7- Literatura de autoria
feminina no Brasil: visibilidade e cânone; 8- Modernistas e modernos: experimentação e
política na ficção da primeira metade do século XX; 9- Prosa brasileira contemporânea:
experiência urbana e a revisitação do realismo; 10- Tradição e vanguarda na poesia
brasileira pós 1930.
Bibliografia: 1- BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista
Brasileira de
Ciência Política, nº11., pp. 89-117, maio-agosto de 2013; 2- BROCA, Brito. A
vida literária no Brasil - 1900. Rio de Janeiro, José Olympio, 2005; 3- BOSI, Alfredo. História
concisa da literatura brasileira. 38ª edição. São Paulo, Cultrix,
1994; 4- BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das
Letras, 1992; 5- CAMPOS, Haroldo de. Metalinguagem & Outras Metas. São Paulo,
Perspectiva, 2004; 6- CANDIDO, Antônio. Formação da literatura brasileira. (Momentos
decisivos). V. II (1836-1880). São Paulo: Martins, 1971; 7- CARDOSO, Rafael. Modernidade
em preto e branco: arte e imagem, raça e identidade no Brasil. São Paulo: Companhia das
Letras, 2022; 8- CARNEIRO, Flavio. No país do presente: ficção brasileira no início do século
XXI.Rio de Janeiro: Rocco, 2005; 9- CARNEIRO, Aparecida Sueli. Racismos contemporâneos.
Rio de Janeiro: Takano Editora, 2003; 10- CHAUÍ, Marilena. Brasil: Mito fundador e
sociedade autoritária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2010; 11- COUTINHO,
Afrânio (Org.). A literatura no Brasil. Vols. I e II. Rio de Janeiro: Sul Americana S/A, 1955;
12- DUARTE, Eduardo de Assis. Literatura afro-brasileira: um conceito em construção.
Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, n. 31, pp. 11-23, 2008; 13- ELESBÃO,
Juliane de Sousa; JACOB, Lívia Penedo; SOUZA, Roberto Acízelo de. Modernismo Brasileiro:
Manifestos e Textos Afins do Período Modernista e Seus Desdobramentos. Chapecó, SC:
Argos, 2023; 14- FARIA, João Roberto (dir). História do teatro brasileiro: das origens ao
teatro profissional da primeira metade do século XX. São Paulo: Perspectiva: Edições
SESCSP, 2012, Vol I. FARIA, João Roberto. História do teatro brasileiro: do modernismo
às
tendências contemporâneas. São Paulo: Perspectiva: Edições SESCSP, 2013, Vol
II; 15- FIGUEIREDO, Eurídice. Por uma crítica feminista: leituras transversais de escritoras
brasileiras. Porto Alegre: Zouk, 2020; 16- GOMES, Renato Cordeiro. Todas as cidades, a
cidade: literatura e experiência urbana. Rio de Janeiro: Rocco, 2008; 17- GRAÚNA, Graça.
Contrapontos da Literatura Indígena contemporânea no Brasil. Belo Horizonte: Mazza
Edições, 2013; 18- KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo:
Companhia das Letras 2020; 19- MACHADO, Ubiratan. A vida literária no Brasil Colônia. São
Paulo, Ateliê Editorial, 2022; 20- MAGALDI, Sábato. Moderna dramaturgia brasileira. São
Paulo:
Editora
Perspectiva,
2010;
21- PEDROSA,
Célia.
Ensaios
sobre
poesia
e
contemporaneidade. Niterói: Editora da UFF, 2011; 22- PEREIRA, Edimilson de Almeida.
Entre Orfe(x)u e Exunouveau: análise de uma estética de base afrodiaspórica na literatura
brasileira. São Paulo: Fósforo, 2022; 23- RESENDE, Beatriz; FINAZZI-AGRÓ, Ettore (orgs.).
Possibilidades da nova escrita literária no Brasil. Rio de Janeiro: Renavan, 2014; 24-
RIBEIRO, Gustavo S.; PINHEIRO, Tiago G.; VERAS, Eduardo H. N. Poesia contemporânea:
reconfigurações do sensível. Belo Horizonte: Quixote+Do Editoras Associadas, 2018; 25-
SANTIAGO, Silviano. Uma literatura nos trópicos: ensaios sobre a dependência cultural. 2a
ed. Rio de Janeiro: Rocco, 2000; 26- SCHOLLHAMMER, Karl Erik. Ficção brasileira
contemporânea. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2011; 27- TELES, Gilberto
Mendonça. Vanguarda europeia e Modernismo brasileiro. 3. ed.Petrópolis, RJ: Vozes,
1976.
29 - Área de Conhecimento: MACROECONOMIA (1 vaga).
Faculdade de Economia
Departamento de Economia (SEN)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 01/07/2024 a 08/07/2024.
Formação dos candidatos: Graduação em Economia, Administração, Ciências
Sociais, Matemática, Estatística e Engenharia. Doutorado em Economia, Administração,
Ciências Sociais, Matemática, Estatística, Engenharia e Finanças.
Ementa: 1- Teorias do crescimento econômico; 2- Teorias das flutuações
cíclicas; 3- Teorias da demanda agregada; 4- Teorias da oferta agregada; 5- Teorias do
consumo; 6- Teorias do investimento; 7- Teorias da política fiscal; 8- Teorias da política
monetária; 9- Crises econômicas, crises financeiras, alternativas de políticas de combate às
crises; 10- Regimes cambiais e política econômica em economias abertas; 11- Formação de
expectativas e condução da política econômica.
Bibliografia: 1- ROMER, D. Advanced Macroeconomics. Fifth Edition. New York:
McGraw-Hill, 2018; 2- WALSH, C.E. Monetary Theory and Policy. Fourth edition Cambridge,
Ma.: The MIT Press, 2017; 3- LAVOIE, M. Post-Keynesian Economics: New Foundations.
Second edition. Cheltenham: Edward Elgar, 2022; 4- MCCOMBIE, J. S. L. E THIRLWALL, A. P.
Economic Growth and the Balance-of-payments Constraint, London: St Martin's Press,
1994.
30 - Área de Conhecimento: MATEMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA (1
vaga).
Instituto de Matemática e Estatística
Departamento de Matemática Aplicada (GMA)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita, prática e didática no período de 01/07/2024 a 12/07/2024.
Formação dos candidatos: Doutorado em Matemática; Matemática aplicada.
A prova prática consistirá na apresentação oral do projeto de pesquisa nos
moldes típicos das apresentações em matemática. Os critérios de avaliação serão: a
profundidade, a originalidade e a relevância do projeto de pesquisa e da apresentação
oral. Da duração: O tempo total para realização da prova será de até 50 minutos.
Finalizada a apresentação, a banca disporá de 15 minutos para conversar com o/a
candidato/a sobre o assunto apresentado e colocar perguntas que achar pertinente. Dos
materiais e equipamentos fornecidos pelo departamento: Projetor; computador; quadro
com giz ou caneta apropriada.
Ementa: 1- Álgebra: Teoremas de Sylow, Extensões finitas de corpos, Teoria de
Galois e aplicações, Álgebras de Lie; 2- Análise: Teorema de Stokes, Teoremas da função
inversa e da função implícita, Teorema de Cauchy (1 variável complexa), Singularidades de
funções complexas e teorema dos resíduos; 3- EDO: Teorema de existência e unicidade,
Sistemas lineares de EDOs, Teorema de Poincaré-Bendixson, Estabilidade de Lyapunov; 4-
Geometria e topologia: Superfícies regulares e curvaturas, Geodésicas e teorema de
Gauss-Bonnet, Espaços compactos e compactificação de Stone-Cech, Grupo fundamental;
5- Probabilidade: Lei dos grandes números, Teorema central do limite, Cadeias de Markov,
Distribuições e esperanças condicionais; 6- Análise numérica: Interpolação polinomial,
trigonométrica e splines; Métodos numéricos diretos e iterativos para sistemas lineares e
ajustes de funções; Métodos numéricos para o problema de valor inicial de EDOs;
Problemas de autovalor.
Bibliografia: 1- S.Lang, Algebra, Addison-Wesley (1993); 2- P.Morandi, Field and
Galois theory, Springer (1996); 3- E.L.Lima, Curso de análise - vol. 2, Publicações IMPA
(2004); 4- W.Rudin, Principles of mathematical analysis, McGraw-Hill (1976); 5-
H.A.Priestley, Introduction to complex analysis, Oxford University Press (2003); 6-
A.Pressley, Elementary differential geometry, Springer (2010); 7- D.J.Struik, Lectures on
classical differential geometry, Courier Corporation (1961); 8- J.Sotomayor, Lições de
equações diferenciais
ordinárias, Publicações IMPA
(1979); 9-
G.Teschl, Ordinary
differential equations and dynamical systems, AMS (2012); 10- E.A.Coddington &
N.Levinson, Theory of ordinary differential equations, McGraw-Hill (1955); 11- B.Hall, Lie
algebras, Lie groups and representations, Springer (2015); 12- L.Breiman, Probability, SIAM
(1992); 13- K.L.Chung, A course in probability theory, Academic Press (1974); 14-
J.R.Munkres, Topology, Prentice Hall (2000); 15- L.Gillman & M.Jerison, Rings of continuous
functions, van Nostrand (1960); 16- J.Stoer & R.Bulirsch, Introduction to numerical analysis,
Springer (2002); 17- J.W.Demmel, Applied numerical linear algebra, SIAM (1997); 18-
A.Iserles, A first course in the numerical analysis of differential equations, Cambridge
University Press (2009).
31 - Área de Conhecimento: MECÂNICA DOS FLUIDOS E CIÊNCIAS TÉRMICAS (1
vaga).
Escola de Engenharia
Departamento de Engenharia Mecânica (TEM)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita, prática e didática no período de 08/07/2024 a 13/07/2024.
Formação dos candidatos: Graduação em Engenharias Mecânica, Aeroespacial,
Aeronáutica, Agrícola, Ambiental, Automobilística, Civil, de Computação, de Controle e
Automação, Elétrica, Eletrônica, Mecatrônica, Naval, Nuclear, Petróleo, Química, de

                            

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