DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
palavra mundo como conteúdo alfabetizador; 5- Políticas de alfabetização e currículos; 6-
Políticas de avaliação da alfabetização: diferenças e desigualdades; 7- Apropriação do
código da escrita como instrumento de inclusão; 8- Literatura, palavra-vida na experiência
da alfabetização; 9- Infâncias em periferias urbanas, textos, contextos e desafios para a
formação da professora alfabetizadora; 10- A professora pesquisadora e o processo de
produção de novos conhecimentos sobre a prática educativa na alfabetização; 11-
Ambiente alfabetizador: a sala de aula entre-lugar de culturas 12- Infância, aprendizagem
e exercício da leitura e da escrita.
3 - Área de Conhecimento: ANATOMIA ANIMAL (MMO)
1- Ossos da face do cavalo e do boi; 2- Esqueleto do membro pélvico dos
mamíferos domésticos; 3- Esqueleto da coluna vertebral nos mamíferos domésticos; 4-
Articulações do membro torácico nos mamíferos domésticos; 5- Articulações da coluna
vertebral e do tórax nos mamíferos domésticos; 6- Face do cavalo - músculos, vasos e
nervos; 7- Região ventral do pescoço nos mamíferos domésticos - músculos, estruturas
viscerais, vasos e nervos; 8- Parede lateral do tórax e diafragma nos mamíferos
domésticos - músculos, vasos e nervos; 9- Parede abdominal do cão - músculos, vasos e
nervos; 10- Plexo braquial nos mamíferos domésticos; 11- Mão nos carnívoros domésticos
- ossos, articulações, músculos, vasos e nervos; 12- Região glútea e coxa nos mamíferos
domésticos - músculos, vasos e nervos; 13- Sistema visual nos mamíferos domésticos; 14-
Tegumento comum nos mamíferos domésticos; 15- Medula espinhal e meninges nos
mamíferos domésticos; 16- Metencéfalo nos mamíferos domésticos; 17- Cavidade oral nos
mamíferos domésticos; 18- Estômago de ruminantes; 19- Intestino grosso nos mamíferos
domésticos; 20- Fígado e pâncreas nos mamíferos domésticos; 21- Faringe e laringe nos
mamíferos domésticos; 22- Pulmões nos mamíferos domésticos; 23- Coração e pericárdio
nos mamíferos domésticos; 24- Aorta abdominal e seus ramos viscerais nos mamíferos
domésticos; 25- Centros linfáticos do abdome nos mamíferos domésticos; 26- Sistema
urinário nos mamíferos domésticos; 27- Útero e ovário nos mamíferos domésticos; 28-
Uretra masculina, glândulas genitais acessórias e pênis nos mamíferos domésticos; 29-
Sistema digestório das aves domésticas; 30- Sistema urogenital das aves domésticas.
4 - Área de Conhecimento: ANATOMIA PATOLÓGICA HUMANA (MPT) -
AU X I L I A R
1- Processo inflamatório agudo e crônico. Processo inflamatório crônico
granulomatoso e necroses; 2- Distúrbios hemodinâmicos e choque; 3- Neoplasias
benignas, malignas e carcinogênese; 4- Aparelho reprodutor feminino: papilomavírus
humano, lesões intraepiteliais escamosas e Carcinomas invasor do colo uterino; 5-
Carcinoma da próstata e bexiga: aspectos anátomo-patológicos, imuno-histoquímicos,
correlação clínica e laboratorial; 6- Mama: Lesões proliferativas benignas. Carcinomas de
mama: aspectos anátomo-patológicos, imuno-histoquímicos, correlação clínica, laboratorial
e importância do anátomo-patologista no contexto político da saúde pública; 7- Nódulo
Pulmonar:
correlação
anátomo-clínica
e imagenológica
com
ênfase
nos
aspectos
histopatológicos diferenciais; 8- Nódulo da tireoide: abordagem dos nódulos e diagnóstico
cito e histopatológicos, incluindo a classificação de Bethesda; 9- Trato gastrointestinal:
pólipos e carcinoma de cólon; doenças inflamatórias intestinais; 10- Pele: Carcinoma
basocelular e Melanoma maligno - classificação, aspectos anátomo-patológicos e imuno
histoquímicos.
5 - Área de Conhecimento: ANATOMIA PATOLÓGICA HUMANA (MPT) -
ASSISTENTE
1- Processo inflamatório agudo e crônico. Processo inflamatório crônico
granulomatoso e necroses; 2- Distúrbios hemodinâmicos e choque; 3- Neoplasias
benignas, malignas e carcinogênese; 4- Aparelho reprodutor feminino: papilomavírus
humano, lesões intraepiteliais escamosas e Carcinomas invasor do colo uterino; 5-
Carcinoma da próstata e bexiga: aspectos anátomo-patológicos, imuno-histoquímicos,
correlação clínica e laboratorial; 6- Mama: Lesões proliferativas benignas. Carcinomas de
mama: aspectos anátomo-patológicos, imuno-histoquímicos, correlação clínica, laboratorial
e importância do anátomo-patologista no contexto político da saúde pública; 7- Nódulo
Pulmonar:
correlação
anátomo-clínica
e imagenológica
com
ênfase
nos
aspectos
histopatológicos diferenciais; 8- Nódulo da tireoide: abordagem dos nódulos e diagnóstico
cito e histopatológicos, incluindo a classificação de Bethesda; 9- Trato gastrointestinal:
pólipos e carcinoma de cólon; doenças inflamatórias intestinais; 10- Pele: Carcinoma
basocelular e Melanoma maligno - classificação, aspectos anátomo-patológicos e imuno
histoquímicos.
6 - Área de Conhecimento: AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL (STC)
1- Evidências de Auditoria; 2- Fundamentos e visão geral da perícia contábil no
Brasil; 3- Procedimentos de Revisão Analítica - PRA; 4- Prova pericial contábil: aspectos
práticos & fundamentais; 5- Avaliação da estrutura de Controles Internos e avaliação do
Risco de Controle; 6- Materialidade e avaliação das distorções identificadas durante a
Auditoria; 7- Laudo pericial contábil e parecer técnico, conforme Código de Processo Civil
e Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à atividade pericial; 8- Formação da
Opinião e emissão do Relatório de Auditoria; 9- Planejamento e organização da perícia
contábil dentro dos procedimentos processuais do poder judiciário; 10- Nomeação do
perito-contador segundo regimento jurídico e normas contábeis vigentes.
7 -
Área de Conhecimento:
BOTÂNICA: MORFOLOGIA,
TAXONOMIA E
EVOLUÇÃO DE EMBRIÓFITAS (GBG)
1- Ciclo de vida das plantas terrestres sem sementes: a evolução do gametófito
e do esporófito; 2- Origem, evolução e organização do corpo vegetativo em embriófitas
sem sementes; 3- Habitat, morfologia, caracteres citológicos, evolução, reprodução e
classificação das linhagens de embriófitas avasculares; 4- Habitat, morfologia, caracteres
citológicos, evolução, reprodução e classificação das linhagens de embriófitas vasculares
sem sementes; 5- Significado das novidades evolutivas vegetativas e reprodutivas nas
lignófitas na ocupação do ambiente terrestre; 6- Evolução, diversidade e adaptações das
principais linhagens viventes e extintas das embriófitas; 7- Principais famílias de
importância biológica e econômica dentre as embriófitas sem sementes: caracterização e
subsídios para seu reconhecimento prático; 8- A biogeografia na sistemática vegetal e na
conservação da biodiversidade, com ênfase nas embriófitas sem sementes da flora
neotropical e brasileira; 9- Herbário: suas coleções e seu funcionamento, informatização e
digitalização do acervo e disponibilização em ampla escala; relevância para o avanço das
pesquisas em sistemática, florística e biogeografia; 10- Coleta, identificação, nomenclatura
e sistemas de classificação botânica nas linhagens de embriófitas sem sementes: teoria e
aplicações.
8 - Área de Conhecimento: CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (GCI)
1- Documento no contexto da Ciência da Informação; 2- Livro e leitura em
meio digital; 3- Práticas de leitura e mediação cultural; 4- Mediação da informação; 5-
Formulação e implementação de políticas informacionais: infraestrutura legal, humana e
tecnológica; 6- Fundamentos do direito à informação; 7- Direitos autorais; 8- Proteção de
dados;
9- Pós-verdade,
desinformação
e seus
efeitos
nas
políticas públicas; 10-
Bibliotecários e arquivistas na construção e aplicação de políticas de Informação; 11-
Informação e política, interface das políticas informacionais com outras políticas; 12- Ação
cultural e educativa em arquivos e bibliotecas; 13- Políticas públicas de cultura no Brasil;
14- Democracia, transparência e informação; 15- Ciência da Informação, políticas de
informação e governança digital; 16- Documento, suas concepções históricas e sociais.
9 - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS ATUARIAIS (DCA)
1- Leis de mortalidade e construção de tábuas biométricas; 2- Funções
biométricas; 3- Seguros de vida; 4- Anuidades; 5- Prêmios; 6- Provisão matemática de
seguros; 7- Múltiplos decrementos; 8- Matemática atuarial de previdência complementar;
9- Técnicas de ALM e Value at risk; 10- Tarifação para seguros do ramo não vida; 11-
Teoria da utilidade aplicada a seguros; 12- Modelos de risco individual e coletivo; 13-
Modelos de frequência de sinistros; 14- Modelos de severidade de sinistros; 15- Processo
de ruína; 16- Teoria da credibilidade; 17- Limites e continuidade de funções; 18- Derivada
de funções e Aplicações; 19- Integral, Teorema Fundamental do Cálculo e Aplicações; 20-
Axiomas de probabilidade, probabilidade condicional e independência; 21- Variáveis
Aleatórias; 22- Estatísticas descritivas; 23- Tabelas, gráficos e distribuição de frequências.
Distribuição normal; 24- Distribuições amostrais das estatísticas média, variância e
proporção; 25- Estimação por Intervalo de Confiança; 26- Testes de hipóteses; 27- Testes
qui-quadrado de aderência e de independência; 28- Correlação e regressão Linear simples
e múltipla; 29- Inferência Estatística na Regressão Linear; 30- Análise de Séries
Temporais.
10 - Área de Conhecimento: CINEMA, EDUCAÇÃO E PROCESSOS AUDIOVISUAIS,
COM ÊNFASE EM MONTAGEM (GCV)
1- Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino do cinema e audiovisual
na Educação Básica; 2- A montagem nos processos audiovisuais; 3- Cinema, Educação e a
descolonização do olhar sobre o audiovisual; 4- Cinema e Audiovisual na Educação: oficina
de edição de imagens para filme, e suas perspectivas teóricas e práticas; 5- O Ensino do
Cinema e do Audiovisual e as categorias sociais de raça, gênero, classe e territórios em
processos educacionais; 6- Práticas e experimentações do audiovisual com ênfase em
edição e montagem, no âmbito do Ensino Básico; 7- A história do Ensino de Cinema na
Educação: reflexões e práticas; 8- A prática com equipamentos de gravação e edição de
imagem e som de baixa complexidade, na arte e na educação; 9- Relações entre a prática
de edição no cinema e a formação de educadores audiovisuais; 10- Criação, processo e
alteridade na prática com o audiovisual na educação e outros contextos sociais.
11 - Área de Conhecimento: CIRURGIA GERAL (MCG)
1- Princípios básicos em cirurgia; 2- Cuidados pré e pós-operatórios; 3- Trauma;
4- Cirurgia endócrina; 5- Abdome agudo; 6- Hérnias de parede abdominal; 7- Hemorragia
digestiva; 8- Afecções cirúrgicas do estômago; 9- Afecções cirúrgicas do intestino delgado;
10- Afecções cirúrgicas do apêndice; 11- Afecções cirúrgicas do cólon, reto e ânus; 12-
Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares; 13- Afecções cirúrgicas do pâncreas exócrino;
14- Afecções cirúrgicas do baço; 15- Princípios de cirurgia oncológica; 16- Afecções
cirúrgicas do esôfago; 17- Complicações em cirurgia; 18- Cirurgia videolaparoscópica; 19-
Semiologia do paciente cirúrgico.
12 - Área de Conhecimento: CIRURGIA TORÁCICA (MCG)
1- Meios de Diagnóstico em Cirurgia torácica; 2- Estadiamento do câncer do
Pulmão; 3- Diagnóstico e tratamento do Câncer do Pulmão; 4- Tumores do mediastino; 5-
Traumatismos Torácicos; 6- Supurações broncopulmonares; 7- Empiema pleural; 8-
Derrame pleural; 9- Vias de acesso ao tórax; 10- Hemoptise.
13 - Área de Conhecimento: COGNIÇÃO: PERSPECTIVAS SITUADAS E
INTERSECCIONALIDADES (GSI)
1- Políticas da cognição e subjetividade: raça, etnia, gênero, deficiência e
classe; 2- Estudos da atenção e éticas do cuidado no contemporâneo; 3- Corpo e
aprendizagem: raça, etnia, gênero, deficiência e classe; 4- Memória, ancestralidade e
racialização; 
5- 
Dimensões 
políticas 
da 
linguagem: 
perspectivas 
situadas
e
interseccionalidades; 6- Afetividades, corporeidades e racializações; 7- Cognição, escola e
3 políticas emancipatórias; 8- Estudos da cognição: anticapacitismo, antirracismo e
tensionamentos políticos e epistemológicos no Brasil; 9- Cognição e processos afetivos:
colonialidade-decolonialidade-contracolonialidade; 10- Cognição, coletivos e epistemologias
afro-ameríndias.
14 - Área de Conhecimento: DESIGN DE PRODUTOS E PROCESSOS (TDT)
1- Sistemas de projeção e vistas ortográficas. Perspectivas axonométrica e
cavaleira. Prototipagem digital de produto em métodos subtrativos: CNC e corte a laser.
Aplicações de madeiras e seus derivados em projetos de produto; 2- Cortes e Seções em
desenho técnico. Cotagem em desenho técnico. Prototipagem digital de produto em
métodos aditivos:
Impressão 3d em
SLA e
FDM. Aplicação e
especificação de
termoplásticos, termofixos e elastômeros em projetos de produto; 3- Sistemas de projeção
e vistas ortográficas. Desenho de esboço de projeto de produto. Testes de desempenho
mecânico de produto a partir de prototipagem rápida. Aplicações e especificação de
metais ferrosos e não ferrosos em projetos de produto; 4- Cortes e Seções em desenho
técnico. Perspectivas axonométrica e cavaleira. Testes de usabilidade de produto a partir
de prototipagem rápida. Modelos e moldes, suas restrições e vantagens relacionadas com
projeto de produtos; 5- Sistemas de projeção e vistas ortográficas. Cotagem em desenho
técnico. Tipos de métodos de design de produto. Apresentação de produto em rendering
digital; 6- Cortes e Seções em desenho técnico. Detalhamento em desenho técnico de
produto. Fases do projeto de produto. Aplicação e especificação de termoplásticos,
termofixos e elastômeros em projetos de produto; 7- Sistemas de projeção e vistas
ortográficas. Perspectivas axonométrica e cavaleira. Ferramentas de levantamento de
dados em design de produto. Aplicações de madeiras e seus derivados em projetos de
produto; 8- Cortes e Seções em desenho técnico. Perspectiva explodida de produto.
Validação de projeto de produto. Documentação para registro de propriedade industrial;
9- Sistemas de projeção e vistas ortográficas. Detalhamento em desenho técnico de
produto. Modelagem paramétrica aplicada ao projeto de produto. Documentação para
operação, manutenção e montagem; 10- Cortes e Seções em desenho técnico.
Perspectivas axonométrica e cavaleira. Análise de desempenhos mecânico e operacional
de peças baseada em modelagem computacional. Aplicações e especificação de metais
ferrosos e não ferrosos em projetos de produto.
15 - Área de Conhecimento: ECOLOGIA DAS MACROALGAS MARINHAS (GBM)
1- Biodiversidade; 2- Ciclos de vidas; 3- Produção primária; 4- Distribuição
espacial; 5- Biogeografia; 6- Interações bióticas; 7- Influência dos fatores físico-químicos
sobre as macroalgas marinhas; 8- Influência de poluentes nas macroalgas marinhas; 9-
Papel estruturante das macroalgas nos ecossistemas marinhos; 10- Macroalgas e
bioinvasão.
16 - Área de Conhecimento: ECOLOGIA QUÍMICA MARINHA (GBM)
1- Classes de metabólitos secundários de organismos marinhos; 2- Tipos de
características de mediações químicas em interações biológicas; 3- Sinalização química por
metabólitos secundários; 4- Mediações químicas no plâncton; 5- Mediações químicas no
bentos e acoplamento bento-pelágico; 6- Variabilidade espacial e temporal nas mediações
químicas entre organismos marinhos; 7- Efeitos estruturantes das interações químicas
mediadas por metabólitos secundários em populações, comunidades e ecossistemas
marinhos; 8- A importância da mediação química na estruturação e controle da
bioincrustação; 9- A importância dos metabólitos secundários para a biodiversidade
marinha; 10- Aspectos evolutivos da mediação química.
17 - Área de Conhecimento: ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA (MEM)
1- Gestão do cuidado na Atenção Primária à Saúde para a prática de
Enfermagem; 2- A prática de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde articulada com a
Vigilância em Saúde das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis; 3- O
Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes e perspectivas para a Enfermagem em Saúde
Coletiva; 4- O Processo saúde-doença-cuidado e a prática de Enfermagem na Atenção
Primária à Saúde; 5- Práticas de Enfermagem no território como estratégia para Promoção
da Saúde; 6- Contribuições da Enfermagem para a Educação em Saúde; 7- Práticas de
Enfermagem na atenção integral à saúde da família; 8- Processo de Trabalho em Saúde e
em Enfermagem; 9- Organização dos serviços de saúde e as práticas gerenciais de
Enfermagem na Saúde Coletiva; 10- Práticas de Enfermagem às populações em
vulnerabilidade: desafios das políticas públicas de equidade.
18 - Área de Conhecimento: EPIDEMIOLOGIA/ INTERNATO MÉDICO EM
ATENÇÃO BÁSICA (MEB)
1- Vigilância de doenças transmissíveis na atenção básica; 2- Vigilância de
doenças e agravos não transmissíveis na atenção básica; 3- Indicadores de Saúde na
atenção básica; 4- Sistemas de informação em Saúde; 5- Diagnóstico da situação de saúde
na Atenção Básica; 6- A Estratégia de Saúde da Família no Brasil; 7- Abordagens utilizadas
na medicina de família; 8- Manejo clínico das linhas de cuidado prioritárias na Atenção
Básica; 9- Manejo clínico da saúde da mulher, criança e adolescente na Atenção Básica;
10- Manejo clínico da saúde do homem e da pessoa idosa na Atenção Básica; 11- Manejo
clínico da saúde das populações vulnerabilizadas na Atenção Básica.
19 - Área de Conhecimento: FARMACOBOTÂNICA E FARMACOGNOSIA (MAF)
1- Controle de qualidade botânico de drogas vegetais; 2- Controle de qualidade
químico de matérias primas vegetais e fitoterápicos; 3. Aspectos da produção e
conservação de drogas vegetais; 4- Métodos para a obtenção de extratos vegetais; 5-
Métodos cromatográficos aplicados à farmacognosia; 6- Biossíntese, análise macro e
microscópica, propriedades químicas,
atividades biológicas/farmacológicas, emprego
farmacêutico de drogas vegetais portadoras de alcalóides; 7- Biossíntese,análise macro e
microscópica,propriedades 
químicas,atividades 
biológicas/farmacológicas, 
emprego
farmacêutico 
de 
drogas
vegetais 
portadoras 
de 
óleos
essenciais 
(terpenóides,
fenilpropanóides e derivados); 8- Biossíntese, análise macro e microscópica, propriedades
químicas, atividades biológicas/farmacológicas, emprego farmacêutico de drogas vegetais
portadoras de saponinas e glicosídeos cardiotônicos, senevólicos e cianogênicos; 9-
Biossíntese, 
análise
macro 
e
microscópica, 
propriedades
químicas, 
atividades
biológicas/farmacológicas, emprego farmacêutico de drogas vegetais portadoras de